Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos – do governo e do Congresso Nacional – que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida está “em sintonia” com o desejo da maioria do plenário da Casa e também da sociedade. “A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF, em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, escreveu no X. Por meio de medida cautelar, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos de decretos que tratam do IOF. Na decisão, ele determina ainda a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o tema, agendada para o dia 15 de julho na sala de audiências da Corte, em Brasília. “Comunique-se ao presidente da República e ao presidente do Congresso Nacional, para ciência e cumprimento imediato desta decisão, solicitando-lhes informações, no prazo de cinco dias.” Também devem participar do encontro a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU). “Após a realização da audiência de conciliação, será analisada a necessidade de manutenção da medida liminar concedida”, destacou o ministro.
Ultimas Noticias
- TSE mantém Fabrício Lemos no cargo após recurso do Podemos
- Brasileirão Feminino: Flamengo vence Ferroviára nas quartas por 1 a 0
- Vacinação é ampliada em comunidades indígenas da Amazônia
- TV Brasil exibe final do Brasileirão Feminino Sub-17 neste domingo
- Daniel Cargnin é ouro no Grand Slam de Lausanne de judô
- Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 30 milhões neste domingo
- Ministério da Saúde reforça chamamento para vacina contra o sarampo
- Isaquias Queiroz é campeão mundial no C1 500m na Polônia


