Navegando: BAHIA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu início a um novo capítulo na luta pela garantia do direito à convivência…

O Fórum das Famílias, em Salvador, sediou as ações da Ouvidoria Itinerante nesta quinta-feira (17). A iniciativa tem como objetivo…

Medida foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (15) O Governo…

A Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus participou, nesta quarta-feira (16), de sua última sessão do Tribunal Pleno antes da…

A Comarca de Feira de Santana sediará o lançamento do Projeto “Me Proteja” nesta quinta-feira (17), a partir das 8h30,…

O jurista italiano Luigi Ferrajoli, referência mundial na Teoria do Garantismo Penal, proferiu, nesta terça-feira (15), a palestra “Constituição da Terra e os Desafios…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança, quinta-feira (17), às 8h30, o Projeto “Me Proteja”, iniciativa conjunta da Presidência…

Uma equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ao…

As pessoas privadas de liberdade terão novas oportunidades de qualificação profissional e preparação para o mercado de trabalho. O fortalecimento das…

Após seis anos sem registro de habilitação para adoção internacional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) restabeleceu as atividades…