Conservadores nos EUA prometem novos processos após decisão favorável a casamento homoafetivo

A comunidade LGBTQIA+ dos Estados Unidos expressou alívio na segunda-feira (10) após a Suprema Corte negar um pedido para reexaminar uma decisão de uma década atrás que estabeleceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo como um direito nacional. Grupos conservadores e legisladores estaduais disseram estar desapontados com o fato de a Corte não analisar a questão, mas que continuariam a apresentar contestações judiciais. Antes da negativa, especialistas jurídicos especulavam que era improvável que a Corte reconsiderasse a questão neste momento. Mas, segundo defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a situação era tão crítica para famílias e casais homossexuais que muitas pessoas aguardavam ansiosamente por uma decisão. A petição partiu de Kim Davis, uma escrivã de um condado do Kentucky que foi presa por se recusar a emitir certidões de casamento para casais do mesmo sexo após a histórica decisão de 2015, Obergefell v. Hodges. Se a Suprema Corte revogasse a decisão Obergefell, muitas leis estaduais que proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo voltariam a vigorar. O Congresso promulgou uma lei federal em 2022 que exige que os casamentos realizados pelos estados sejam reconhecidos pelo governo federal, mas essa lei não garante o direito ao casamento. “Acho que é uma vitória definitiva e que não temos nada com que nos preocupar?”, disse Jim Obergefell, o autor da ação original, na segunda-feira. “Não, mas estou comemorando a vitória hoje. Todos no país que acreditam que merecemos o direito de casar com a pessoa que amamos, com quem quer que seja nosso lar, estão respirando um pouco mais aliviados.” O número de casais do mesmo sexo casados nos Estados Unidos dobrou na última década, chegando a 774 mil, segundo dados do governo. A possibilidade de uma reversão da decisão Obergefell levou alguns casais a acelerarem seus planos de casamento, disseram defensores da causa, e impulsionou campanhas estaduais para revogar leis antigas e emendas constitucionais que proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na Virgínia, defensores dos direitos LGBTQIA+ esperam que os legisladores aprovem uma emenda constitucional estadual em 2026, consagrando o direito ao casamento, independentemente de raça, sexo e identidade de gênero. “A notícia de hoje é um alívio, mas devemos sempre permanecer vigilantes”, disse Narissa Rahaman, diretora executiva da Equality Virginia, um grupo que defende o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Uma pesquisa do Gallup, realizada em maio deste ano, constatou que o apoio dos republicanos ao casamento entre pessoas do mesmo sexo caiu de 55% em 2021 para 41%. A Convenção Batista do Sul, frequentemente vista como um forte indicador da opinião evangélica conservadora, votou no início deste ano para pedir à Suprema Corte a revogação da decisão Obergefell. E em algumas assembleias legislativas estaduais em todo o país, parlamentares republicanos apresentaram, neste ano, resoluções instando a Suprema Corte a revogar a decisão Obergefell. Lá Fora Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo A deputada estadual Heather Scott, republicana de Idaho, patrocinadora de uma dessas propostas, afirmou na segunda-feira que não se deixou abalar pela recusa da Suprema Corte em analisar o assunto este ano. “Tentarei reapresentá-la no ano que vem”, disse Scott. “Precisamos continuar pressionando para que eles revoguem a decisão. Nossa Constituição é muito clara: só reconhecemos o casamento entre um homem e uma mulher. Portanto, esta decisão da Suprema Corte está anulando nossa Constituição estadual.” Defensores legais do casamento entre pessoas do mesmo sexo disseram que a possibilidade de a Suprema Corte revisitar a questão serve como um lembrete de que o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo não pode ser dado como certo, mesmo em um momento em que a primeira geração de casais homossexuais casados está, em alguns casos, começando a criar netos. Não há outro caso claro em andamento, disseram especialistas jurídicos, para um desafio direto à decisão Obergefell. “É importante continuar conscientizando as pessoas sobre a importância dessas proteções familiares para tantas pessoas”, disse Jennifer Levi, advogada que trabalhou em alguns dos primeiros casos do país, em Massachusetts e Connecticut, sobre o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Certamente já vimos o tribunal mudar sua posição em outros contextos.”