A confirmação de que a futura rádio comunitária Pratigi FM 87.9 deverá funcionar no mesmo prédio da Rádio Litoral FM voltou a acender o debate sobre concentração de meios de comunicação em Ituberá. A informação foi mencionada por Zito Abreu durante entrevista ao podcast Fala Pastor e passou a circular amplamente nas redes sociais.
O fato gerou questionamentos entre moradores, comunicadores e representantes de entidades locais, que demonstram preocupação com a possibilidade de vínculo entre a emissora comunitária em fase de implantação e a rádio comercial já consolidada na cidade. Para parte da população, a situação pode indicar uma concentração de espaço midiático, o que iria na contramão do princípio da pluralidade de vozes.
A legislação brasileira estabelece que rádios comunitárias devem ser administradas por associações sem fins lucrativos, com gestão independente e voltada ao interesse público da comunidade. Essas emissoras têm como finalidade ampliar o acesso à comunicação, estimular a diversidade cultural e abrir espaço para grupos que normalmente não têm voz na mídia tradicional.
Diante disso, críticos defendem que é fundamental haver transparência total no processo de outorga e funcionamento da nova rádio. Eles argumentam que, caso haja qualquer tipo de controle indireto por parte de proprietários de veículos comerciais, isso pode descaracterizar o propósito do serviço comunitário.
Nas redes sociais, o assunto ganhou força com manifestações que apontam temor de um “monopólio informal” da comunicação local, onde um mesmo grupo teria influência sobre mais de um canal de rádio na cidade. Para esses moradores, a pluralidade de veículos é essencial para garantir diversidade de opiniões, acesso democrático à informação e espaço para diferentes segmentos da sociedade.
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Especialistas na área de comunicação lembram que o Ministério das Comunicações é o órgão responsável por autorizar e fiscalizar o funcionamento das rádios comunitárias, devendo acompanhar se os critérios legais estão sendo cumpridos, incluindo a independência administrativa e a ausência de vínculos com empresas de radiodifusão comercial.
Quem está por trás da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITUBERÁ? Quem faz todos os encaminhamentos de Documentos?
O RadCom – Rádio Comunitária — Ministério das Comunicações estará abrindo um processo de investigação onde funciona a entidade e quem são os sócios e o trabalho que executa na cidade.
15.136.698/0001-44 https://cnpja.com/office/15136698000144
Quem atrapalhou os processos de tramitação junto ao Ministério das Comunicações com outra ASSOCIAÇÃO?
Um novo protocolo de denúncia será anexado pela ACCI – Associação cultural de comunicação de Ituberá.
Até o momento, não houve manifestação oficial do Ministério nem posicionamento público das direções das emissoras citadas sobre os questionamentos levantados.
O debate segue nas ruas e nas redes, reforçando a importância da transparência e da fiscalização para assegurar que a comunicação comunitária cumpra seu papel de representar, de fato, a voz da população local. O espaço permanece aberto para esclarecimentos das partes envolvidas.
Redação/ Wilton Andrade
