Lei endurece punições e reacende debate sobre maus-tratos a animais

A divulgação de um vídeo mostrando um cachorro sendo arrastado reacendeu a discussão sobre os maus-tratos contra animais. A prática é crime no Brasil e inclui agressões físicas, abandono, negligência e qualquer ação que cause sofrimento ou privação de necessidades básicas. Com a Lei Sansão em vigor desde 2020, as penas para maus-tratos contra cães e gatos passaram a ser mais severas, com reclusão de dois a cinco anos, além de multa e perda da guarda do animal. Apesar do avanço, outras espécies ainda recebem punições mais brandas, o que gera críticas e pedidos de mudanças na legislação. O prefeito de Belém, Igor Normando, comenta que, na cidade, novas leis também pretendem tornar mais rígida a punição para quem pratica o crime. “Eu acabei de sancionar uma lei que vai garantir multa para quem comete maus-tratos e tudo isso para se somar às sanções e às leis já existentes de maus-tratos contra animais. A gente não pode fazer com que atitudes como essa continuem impunes. E agora a gente também tem multa para quem maltrata o animal.  É fundamental que todos nós possamos compartilhar esse vídeo, falar com um amigo, falar com um parente, com um vizinho, para mostrar que atitudes de maus-tratos contra animais não vão ser toleradas em Belém.” Qualquer cidadão pode denunciar casos de crueldade acionando a polícia ou registrando boletim de ocorrência. Em Belém, a nova lei municipal amplia as sanções administrativas e fortalece políticas públicas de proteção animal, buscando garantir mais segurança e bem-estar aos animais.