STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.  A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no julgamento. Ainda não foram proferidos votos dos ministros sobre a questão. Representantes de motoristas de aplicativos e entregadores afirmam que categorias fazem parte de um grupo de “trabalhadores sem direitos”. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Serão julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. A decisão que será tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário sobre a questão.  As plataformas sustentaram no Supremo que atuam como empresas de tecnologia e realizam a “intermediação tecnológica” entre passageiros e motoristas, que são responsáveis pelas corridas. Por outro lado, os representantes dos motoristas de aplicativos e entregadores afirmam que as categorias fazem parte de um grupo de “trabalhadores sem direitos”. Também foi citada a precarização da atividade.