Parlamentares governistas abandonam sessão no Congresso do Paraguai e impedem votação definitiva sobre a renúncia de Santiago Peña. (Foto: Juan Pablo Pino/EFE)
O pedido de renúncia do presidente do Paraguai, Santiago Peña, não foi votado nesta quinta-feira (5), após parlamentares governistas abandonarem a sessão do Congresso e provocarem a perda de quórum. A manobra impediu a conclusão da análise da renúncia, apresentada pelo presidente horas antes em meio à crise política e financeira provocada pela quebra do Ueno Bank.
Ainda na noite desta quinta-feira, o Senado iniciou a sessão para analisar o impeachment de Peña, aprovado mais cedo pela Câmara dos Deputados por unanimidade. Segundo o senador governista Derlis Maidana, o processo terá duas etapas: o reconhecimento dos deputados como fiscais da acusação, ainda nesta quinta-feira, e a formação do tribunal de julgamento com os senadores, prevista para sexta-feira (6). Segundo a imprensa paraguaia, a defesa de Peña deve ocorrer por volta das 10h de sexta.
Manobra governista evitou análise da renúncia de Peña
Parlamentares do Partido Colorado deixaram o plenário durante uma sessão extraordinária do Congresso que reunia deputados e senadores para decidir se aceitariam a renúncia apresentada por Peña. Após a saída dos governistas, as autoridades do Congresso realizaram uma contagem dos presentes e constataram que a Câmara dos Deputados não tinha mais o quórum mínimo de 41 parlamentares necessário para continuar os trabalhos. A sessão foi suspensa sem uma decisão definitiva sobre a saída do presidente – e sob a perspectiva de que ainda poderia ser retomada.
O impasse ocorreu depois que a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a abertura de um processo de impeachment contra Peña. Os 78 parlamentares presentes na casa votaram favoravelmente à acusação do presidente, que agora depende de julgamento no Senado. Para destituir o presidente, serão necessários os votos de pelo menos 30 dos 45 senadores paraguaios.
Apesar da aprovação do impeachment na Câmara, os parlamentares estavam divididos sobre o destino do pedido de renúncia. Enquanto alguns integrantes do Partido Colorado defendiam sua aceitação para acelerar a saída de Peña e permitir a posse do vice-presidente Pedro Alliana, setores da oposição e da própria legenda governista querem que o presidente seja destituído pelo Senado.
A divergência envolve as eventuais consequências jurídicas das duas possibilidades. Pela Constituição paraguaia, ex-presidentes eleitos democraticamente têm direito a uma cadeira vitalícia no Senado, com direito a voz, mas sem voto, além de imunidades parlamentares. A proteção, no entanto, não é concedida aos presidentes destituídos por impeachment.
Parlamentares da oposição argumentam que aceitar a renúncia permitiria a Peña obter essas imunidades, o que poderia dificultar eventuais processos criminais relacionados ao escândalo do Ueno Bank. Já os governistas sustentam que a aceitação da renúncia evitaria prolongar a crise política e permitiria uma transição mais rápida no comando do país.
Peña continua na Presidência
Peña anunciou sua saída nesta quinta-feira depois de perder o apoio de integrantes do próprio Partido Colorado, incluindo o ex-presidente Horacio Cartes, que passou a defender seu impeachment. O mandatário é alvo de questionamentos por suas antigas relações comerciais com o grupo controlador do Ueno Bank, instituição que entrou em processo de resolução determinado pelo Banco Central do Paraguai e deixou milhões de clientes com o acesso às contas comprometido.
Com a votação interrompida, a situação política de Peña e do próprio Paraguai permanece indefinida. Isso porque, segundo a Constituição paraguaia, a renúncia de um presidente precisa ser aceita pelo Congresso para produzir efeitos.
Como os parlamentares não concluíram a análise do pedido, Peña continua oficialmente no cargo, apesar de ter anunciado sua saída. Dessa forma, o vice-presidente Pedro Alliana ainda não pode assumir definitivamente o comando do país, o que só deverá ocorrer após a formalização da saída de Peña, seja pela aceitação da renúncia ou por uma eventual destituição no Senado.