Acelen é notificada para prestar esclarecimentos sobre política de preços dos combustíveis praticada nos últimos 30 dias na Bahia

Empresa que administra a Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, terá 30 dias para apresentar respostas e documentos que comprovem custos de aquisição e formação de preços. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, para prestar esclarecimentos sobre a política de preços dos combustíveis praticada nos últimos 30 dias. O litro da gasolina ficou mais caro na Bahia e o aumento já foi repassado para os motoristas do estado, na terça-feira (10). Essa foi a segunda alta registrada no estado em cinco dias. Além de justificativas econômicas para o impacto da alta internacional do petróleo no mercado nacional, o Procon-BA solicitou que a refinaria apresente outros documentos que comprovem os custos de aquisição e a formação de preços. A notificação exige que a empresa apresente, no prazo de cinco dias, informações detalhadas sobre os reajustes aplicados na gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel s-10 e etanol. A medida aconteceu após o Procon-BA iniciar, na quinta-feira (12), à operação “De olho no preço”, com o objetivo de monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis. Já nos postos de combustíveis, os fornecedores estão sendo questionados sobre os preços praticados antes dos reajustes atuais e quais as justificativas, caso tenham promovido aumento. Segundo o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a ação visa coibir a prática de elevação de preços sem justa causa, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).