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A rápida evolução de dispositivos eletrônicos tem levado a Justiça Eleitoral a atualizar orientações e procedimentos para garantir o sigilo do voto, um direito assegurado pela Constituição Federal. A preocupação é evitar que equipamentos capazes de registrar, transmitir ou divulgar informações sejam utilizados para revelar a escolha feita pelo eleitor dentro da cabine de votação. Embora a proibição de portar aparelhos eletrônicos na cabine não seja novidade, o avanço de tecnologias cada vez mais discretas e conectadas tem exigido adequações nas normas eleitorais. Nesse contexto, tribunais regionais eleitorais vêm detalhando procedimentos relativos a equipamentos que, há alguns anos, não faziam…

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.  Neste mês, 19,29 milhões de família foram beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,18. Os moradores de 179 municípios de sete estados receberam o crédito no último dia 17, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Acre (todos os 22 municípios), Amazonas (3 municípios), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (113),…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (29) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir a identificação de todos os precatórios que foram pagos irregularmente nos últimos anos. No documento, o ministro cita que as investigações sobre o Banco Master mostraram indícios de ilegalidades na expedição de precatórios em favor do setor sucroalcooleiro e que poderiam beneficiar o banco, que comprou os títulos dessas empresas. Notícias relacionadas: Fachin defende segurança e transparência na liberação de precatórios. Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais. Nunes Marques cobra TREs por transporte público gratuito…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (29) que a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal não é abusiva. Os ministros julgaram o dissídio coletivo dos trabalhadores, em greve desde 10 de setembro, e decidiram fixar reajuste salarial de 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 0,6% para a categoria. A decisão terá validade de dois anos. O mesmo índice de reajuste deverá ser aplicado aos benefícios de auxílio-refeição/alimentação, auxílio-cesta alimentação, auxílio-creche, auxílio-babá e indenização por assalto ou sinistro. Notícias relacionadas: Dissídio de greve da Caixa será julgado nesta terça-feira. TST: 60% dos empregados da Caixa…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, informou nesta terça-feira (29) que 90% das urnas eletrônicas estão prontas para serem utilizadas nas eleições. Durante a sessão de julgamentos desta noite, o presidente disse que a Justiça Eleitoral enfrentou desafios logísticos e climáticos para levar os equipamentos às seções eleitorais.  Notícias relacionadas: Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF. MPF apresenta novo recurso contra exploração na Foz do Amazonas. TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa . O ministro anunciou que foi criada uma sala de situação climática…

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que mencionou a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Mendonça aceitou recurso protocolado pela deputada para rever sua decisão que determinou a retirada da publicação. Notícias relacionadas: Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF. CNBB nega envolvimento em polêmica sobre santa católica. Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora. Na postagem, Erika mencionou que o projeto foi apresentado por um ex-deputado, em 2007, e já foi arquivado. Ela citou ainda que o…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.064 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (29). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 75 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 04 – 10 – 20 – 25 – 27 – 48 82 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber  R$ 24.039,44 cada 4.467 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 727,39 cada  Apostas  Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (1º), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

A agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (29) incluiu sabatina e entrevistas em veículos de comunicação, além de caminhadas, panfletagens e encontros com apoiadores.  >> Veja como foi o dia dos candidatos Renan Santos (Missão) O candidato Renan Santos participou de encontro com apoiadores em Brasília.  Notícias relacionadas: Eleitor deve se antecipar na consulta a local de votação, alerta TSE. Quase 1 milhão de brasileiros no exterior poderão votar nas eleições. Romeu Zema (Novo) O candidato Romeu Zema participou de entrevistas para portais e rádios de Ipatinga (MG), e caminhou com apoiadores no centro centro da cidade.  Ronaldo Caiado (PSD) O candidato Ronaldo Caiado…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.  A sessão virtual está prevista para começar às 10h. Notícias relacionadas: Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF. Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, acolheu pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e mandou retirar uma postagem do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. Flávio Bolsonaro alegou que o texto foi inserido no…

Nove por cento dos professores da educação básica pública no Brasil não tinham qualificação completa entre 2024 e 2025, segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira (29). O percentual é próximo à média dos países da organização, de 9,1%. O indicador considera professores sem diploma, sem certificação ou sem formação pedagógica. O Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance) aponta que a contratação de professores sem as qualificações consideradas padrão ocorre frequentemente em razão da escassez de profissionais. A publicação deste ano analisa as causas da falta de docentes e seus impactos…