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Um projeto de lei que avançou no Senado da Argentina propõe aumentar as penas para falsas denúncias em casos de violência de gênero, abuso sexual e crimes contra menores. Se aprovado, o texto poderá levar a punições de até seis anos de prisão —uma pena superior à prevista hoje para alguns delitos sexuais no país. A proposta provocou reação de organizações de direitos humanos, que veem a iniciativa como parte da ofensiva contra políticas de gênero durante o governo de Javier Milei. Apresentado pela senadora Carolina Losada, o projeto modifica trechos do Código Penal. Pela proposta, a pena para quem…

Segundo a nova legislação, maiores de 18 anos podem cultivar até três plantas e portar até 25 gramas em público ou 50 gramas em casa. Os clubes de cannabis podem obter permissão para produção em larga escala e vender para até 500 membros, sem lucrar com a atividade. Dois anos depois, porém, a lei ainda patina para substituir o mercado ilegal, de acordo com uma pesquisa encomendada pelo próprio governo para avaliar os efeitos da reforma e conduzida pela Universidade Eberhard Karls de Tübingen, pelo Hospital Universitário de Düsseldorf e pelo Centro Médico Universitário de Hamburgo-Eppendorf. Segundo o último relatório…

Cerrado BRB e Sampaio Basquete abrem a disputa por uma vaga na grande final da Liga de Basquete Feminino (LBF) neste domingo (12), no Sesi Taguatinga, em Brasília (DF). A TV Brasil exibe todas as emoções do confronto a partir das 10h45.  O Sampaio Basquete chega embalado após garantir a melhor campanha da fase classificatória da LBF 2026 e confirmar o favoritismo nas quartas de final, eliminando o ADRM Maringá por 2 a 0 na série melhor de três. Por ter o retrospecto superior, a equipe maranhense tem a vantagem de decidir a vaga em casa nos jogos seguintes.  Do…

Jayden Adams, meia do Mamelodi Sundowns e da seleção da África do Sul, morreu neste sábado (11), aos 25 anos. O corpo do jogador, que disputou a Copa do Mundo de 2026 pela seleção sul-africana, foi encontrado morto em uma casa em Schotschekloof, um bairro na região central da Cidade do Cabo, na manhã deste sábado (11). Apesar das circunstâncias da morte ainda não terem sido reveladas, a notícia foi confirmada por familiares e representantes do jogador. A polícia local investiga o caso. Adams esteve em campo nos três jogos da fase de grupos e, na derrota por 1 a 0…

O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna foi reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. A Lei 15.447/2026 prevê a inscrição do nome do ex-piloto no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, mantido no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.  A legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi oriunda do Projeto de Lei 789/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A matéria teve relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Esporte do Senado, em maio, sem necessidade de votação no Plenário.  O…

Janelas fechadas para se proteger do frio, viroses em alta e o contato com cobertores e casacos guardados são alguns dos gatilhos que podem complicar a vida das pessoas com asma no inverno, principalmente crianças e adolescentes. Para prevenir crises e o agravamento do quadro, especialistas recomendam manter o tratamento em dia, para que a inflamação permaneça controlada. O coordenador da Comissão Científica de Asma da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Emilio Pizzichini, disse que, no inverno, não é o frio que agrava a asma. Um dos principais fatores que podem engatilhar crises é a maior circulação de vírus no…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do ex-prefeito de Belford Roxo Márcio Canella (União Brasil), preso em flagrante durante uma operação da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. A decisão foi emitida na noite de sexta-feira (10), e a saída do político do sistema prisional está prevista para este sábado (11). Canella estava detido desde terça-feira (7), após agentes encontrarem um fuzil calibre 556 no veículo em que ele estava durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão da sexta fase da Operação Unha e Carne. Notícias relacionadas: Ex-prefeito de…

O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir das próximas semanas, as principais datas já começam a mobilizar eleitores, candidatos e partidos. Convenções Notícias relacionadas: EBC entra com ação para dar segurança jurídica à comunicação pública. TRE-RJ vai pedir que tropas federais atuem no estado nas eleições. Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro.…

O Colégio Cruzeiro, escola de elite do Rio de Janeiro, acionou a Polícia Civil por conta de lista de cunho sexual com nomes de estudantes, todas adolescentes, feita em plataforma online. A lista expunha, constrangia e humilhava as meninas. O caso extrapolou os muros da escola e teve grande repercussão. A investigação está em andamento na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) que, segundo a Polícia Civil, realiza todas as diligências para apurar os fatos.  A Agência Brasil conversou com especialistas sobre o papel da escola e das famílias em casos como este, em que adolescentes são responsáveis…

Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets. As medidas, que entram em vigor em 17 de julho, tornam obrigatória a exibição de advertências do Ministério da Fazenda em todas as campanhas e ampliam as restrições ao conteúdo das propagandas, com proibição de anúncios que incentivem apostas como forma de ganhar dinheiro ou utilizem comentaristas para influenciar o público. As normas foram publicadas em duas portarias: uma do Ministério da Fazenda e outra dos Ministérios da Fazenda; da Justiça e Segurança Pública; e da Secretaria de Comunicação Social…