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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino também proferiram voto no mesmo sentido. Notícias relacionadas: STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas. Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal. A votação começou hoje e ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos. Entenda Dois…

O IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, lança nesta terça-feira o livro A Escultura Religiosa no Rio de Janeiro Colonial: 1565-1821 – Através dos inventários do Iphan e do Inepac. A obra  sistematiza, de forma inédita, o amplo conjunto de esculturas devocionais inventariado pelo Iphan e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural nas últimas décadas. O acervo reúne peças de ordens religiosas, antigas freguesias e irmandades urbanas do estado do Rio de Janeiro.  O livro é resultado de anos de pesquisa em igrejas, arquivos e coleções públicas e privadas, e reúne dados que revelam a pluralidade de escolas e influências que moldaram…

O Procon paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, decidiu multar a concessionária de energia Enel “por falhas graves e estruturais na prestação de serviço” na capital paulista, ocorridas principalmente entre os dias 8 e 10 de dezembro deste ano. A multa é de cerca de R$ 14,3 milhões e se refere ao fato de que milhões de consumidores ficaram sem energia por causa da passagem de um ciclone extratopical, na quarta-feira (10), que provocou fortes ventos e gerou muito estrago em diversas cidades paulistas. Entre os problemas verificados, informa o Procon, estão falhas no atendimento,…

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou nesta segunda-feira, (15), a denúncia oferecida pelo Ministério Público e tornou rés a deputada estadual Lúcia Helena Pinto de Barros (PSD), mais conhecida como deputada Lucinha, e sua ex-assessora parlamentar Ariane Afonso Lima.  As duas são acusadas de envolvimento com a milícia denominada “Bonde do Zinho” ou “Família Braga”, que atua em bairros da zona oeste como Campo Grande, Paciência, Cosmos, Inhoaíba, Guaratiba e Santa Cruz. Notícias relacionadas: Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato. No Rio, deputada estadual Lucinha perde mandato por desvio de…

Na última semana completa de funcionamento em 2025, o mercado financeiro teve um dia dividido. A bolsa teve forte alta após dados de desaceleração econômica. O dólar subiu, pressionado pelas remessas de empresas ao exterior, típicas do fim do ano. O índice Ibovespa, da B3, encerrou a segunda-feira (19) aos 162.482 pontos, com alta de 1,07%. Em alta durante toda a sessão, o indicador recuperou metade das perdas desde o início do mês. Notícias relacionadas: Atividade econômica brasileira contraiu 0,2% em outubro. Mercado reduz previsão da inflação para 4,36% este ano. A bolsa brasileira bateu recorde no último dia 4,…

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública para cobrar da União e do governo do estado do Rio de Janeiro proteção imediata do acervo histórico encontrado no antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), na Lapa, região central da cidade. O documento aponta o abandono do prédio e requer com urgência a preservação, segurança e organização imediata dos arquivos. De acordo com o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão Julio Araujo, a ação se tornou necessária diante da deterioração acelerada do prédio e do risco real de perda de documentos essenciais para…

As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal ampliou para 173 o número de benefícios fiscais que precisam ser informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A mudança foi oficializada com a publicação de instrução normativa da Receita, nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União. Notícias relacionadas: Receita alerta para falsas cobranças com nome e CPF do contribuinte. Tesouro paga R$ 1,05 bi em dívidas de estados e municípios em novembro. Atividade econômica brasileira contraiu 0,2% em outubro. Com a nova regra,…

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (15) um alerta laranja de tempestade e ventos que podem chegar a 100 Km/h no Rio Grande do Sul. O aviso é válido até as 10 horas desta terça-feira (16).  Segundo o alerta, são previstos chuva de 30 a 100 milímetros por dia; ventos intensos, de 60 a 100 km/h; e queda de granizo. Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos. Notícias relacionadas: Defesa Civil alerta para temporais em SP a partir desta terça-feira. Procon paulistano multa Enel em cerca de R$…

O presidente da Argentina, Javier Milei, completou dois anos de mandato no último dia 10 (Foto: EFE/ Juan Roncoroni /Arquivo)O presidente da Argentina, Javier Milei, completou dois anos de governo na última semana, marcados pela superação de importantes obstáculos políticos e econômicos – e alguns que ainda precisa resolver.Ele conseguiu avançar com seu programa de reformas e começou a segunda metade de seu mandato com um cenário favorável depois de se impor em eleições legislativas cruciais em outubro, com o apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.O economista, que se autodenomina libertário, chegou à presidência em dezembro de 2023…

A sede da BBC, em Londres; emissora está envolvida em escândalo sobre edição de discurso de Donald Trump. (Foto: Andy Rain/EFE/EPA)O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com uma ação judicial nesta segunda-feira (15) contra a emissora britânica BBC, acusando a empresa de difamação pela edição de seu discurso feito em 6 de janeiro de 2021. O conteúdo editado foi utilizado em um documentário exibido pouco antes da eleição presidencial de 2024.A ação foi apresentada em um tribunal federal na Flórida e, segundo a mídia americana, Trump pede uma indenização de pelo menos US$ 5 bilhões. A medida ocorre…