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O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial. Notícias relacionadas: CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje. PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas . Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas.…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios. Notícias relacionadas: Lula: enfrentamento à violência contra mulher é prioridade na agenda. A lei definiu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por seis meses enquanto se recupera dos danos causados pelos agressores. Por unanimidade, os ministros reconheceram que a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta (17), que o acordo entre Mercosul e União Europeia tem uma última chance, no mandato dele, de ser consolidado no próximo sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), durante a Cúpula de Líderes do Mercosul.  “Se não fizer agora, o Brasil não fará mais enquanto eu for presidente”, disse. Lula realizou a última reunião ministerial de 2025, na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília. Notícias relacionadas: Acordo Mercosul-União Europeia pode ser assinado no sábado. Acordo Mercosul-UE será assinado em 20 de dezembro, diz Lula. O presidente afirmou que…

As aulas nas escolas de Petrópolis devem ser retomadas nesta quinta-feira (18), após terem sido suspensas nesta quarta-feira (17) em razão das fortes chuvas que atingiram a cidade. A informação foi divulgada pela prefeitura.  Além do fechamento das escolas municipais, carros foram arrastados pela correnteza, houve queda de árvores e muros. A Defesa Civil municipal disparou para telefones celulares um “alerta extremo” para riscos de inundações e deslizamentos. Sirenes foram acionadas em vários pontos da cidade. Notícias relacionadas: Temporal faz Petrópolis emitir alerta extremo e fechar escolas e lojas. Vídeos feitos por moradores mostram um veículo sendo levado para debaixo de uma ponte.…

O presidente dos EUA, Donald Trump, durante discurso à nação. (Foto: Doug Mills/EFE/EPA/POOL)O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez nesta quarta-feira (17) um discurso à nação em que apresentou um balanço de seu governo, atribuiu problemas herdados à gestão de Joe Biden e afirmou ter promovido “mudanças históricas” no país em menos de um ano no cargo.Logo no início de seu discurso, Trump criticou o ex-presidente Joe Biden ao falar sobre o problema da inflação e imigração.“Eu herdei uma bagunça, e estou consertando”, disse. Segundo Trump, a alta de preços após a pandemia e a política migratória do governo…

Trump disse que EUA querem direitos energéticos de volta após expulsão de empresas americanas da Venezuela (Foto: YURI GRIPAS/EFE/EPA)O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (17) que a Venezuela roubou os direitos de exploração de petróleo de empresas americanas no país e disse que quer recuperá-los.“Lembrem-se, eles tiraram todos os nossos direitos energéticos. Eles tomaram todo o nosso petróleo não faz muito tempo. Nós o queremos de volta. Eles o tomaram ilegalmente”, disse o presidente a repórteres na Base Aérea de Andrews, nos arredores de Washington.“Nós o queremos de volta. Eles tomaram nossos direitos de exploração de…

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, em entrevista coletiva em Quito ao lado da ministra das Relações Exteriores do Equador, Gabriela Sommerfeld (Foto: José Jácome/EFE)Militares da Força Aérea dos Estados Unidos chegaram nesta semana à base da Força Aérea Equatoriana (FAE), na cidade de Manta, no litoral do Equador, para participar de uma operação temporária voltada ao combate ao narcotráfico. A informação foi confirmada pela Embaixada dos EUA em Quito e por autoridades do governo equatoriano.Segundo comunicado da Embaixada dos Estados Unidos no Equador, o envio de pessoal militar faz parte de uma “operação temporária conjunta” com a Força…

Os ditadores de Cuba Miguel Díaz-Canel, e da Venezuela, Nicolás Maduro. (Foto: EFE/Miguel Gutiérrez)O regime comunista de Cuba classificou nesta quarta-feira (17) como “arbitrário e ilegítimo” o bloqueio imposto pelos Estados Unidos à entrada e saída de petroleiros da Venezuela, anunciado pelo presidente americano Donald Trump nesta terça-feira (17). A declaração foi feita pelo ditador cubano, Miguel Díaz-Canel, em publicações nas redes sociais.De acordo com Díaz-Canel, o bloqueio anunciado por Washington configura um “ato criminoso de pirataria” e representa um “desrespeito pleno ao Direito Internacional”. O ditador cubano afirmou que a medida deve ser denunciada pela comunidade internacional e acusou…

O jornalista americano Tucker Carlson disse que “membros do Congresso foram informados ontem de que uma guerra está a caminho” (Foto: GAVRIIL GRIGOROV/SPUTNIK/KREMLIN/EFE/EPA)O jornalista americano Tucker Carlson disse nesta quarta-feira (17) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode anunciar esta noite o início de uma guerra contra a Venezuela. O mandatário republicano fará um discurso às 23 horas de Brasília.Em entrevista ao podcast Judging Freedom, do ex-juiz Andrew Napolitano, Carlson foi perguntado se Trump vai declarar guerra contra o país liderado pelo ditador Nicolás Maduro. O jornalista conservador respondeu que não sabia, mas disse ter recebido informações nesse…

O presidente da França, Emmanuel Macron. (Foto: JULIEN DE ROSA/EFE/EPA/POOL)Hackers invadiram servidores de e-mail do Ministério do Interior da França e conseguiram extrair dezenas de arquivos confidenciais ligados a antecedentes criminais e a pessoas procuradas pelas autoridades, informou nesta quarta-feira (17) o ministro do Interior, Laurent Núñez. Segundo ele, a invasão foi detectada “há alguns dias” e levou à abertura de uma investigação judicial para apurar o alcance do ataque e identificar os responsáveis.De acordo com Núñez, em entrevista à emissora pública Franceinfo, os sistemas afetados incluem bases sensíveis como o Sistema de Tratamento de Antecedentes Penais (TAJ) e o…