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A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta sexta-feira (20) as tarifas sobre produtos importados impostas globalmente pelo presidente Donald Trump. Por seis votos a três, o tribunal manteve a decisão de um tribunal inferior que definiu excesso de autoridade de Trump. A Corte decidiu que a interpretação do governo Trump de que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) concede ao presidente poder para impor as tarifas interferiria nos poderes do Congresso e violaria um princípio jurídico chamado doutrina das questões importantes. A doutrina exige que ações do Poder Executivo de “vasta importância econômica…

O porta-aviões USS Abraham Lincoln, nos arredores de Kuala Lumpur, Malásia, em novembro de 2024 (Foto: EFE/EPA/FAZRY ISMAIL/ARQUIVO)Os Estados Unidos realizaram a maior movimentação militar no Oriente Médio desde 2003 para conter ameaças do Irã. Com dois grupos de porta-aviões e caças de quinta geração posicionados, o governo americano tenta forçar um novo acordo nuclear enquanto monitora o risco de um ataque iminente.Qual é a dimensão do reforço militar enviado pelos Estados Unidos?A mobilização é descrita como histórica, atingindo níveis comparáveis aos da invasão do Iraque. O país deslocou dois grupos de porta-aviões, o USS Abraham Lincoln e o USS…

Gaitana IA deve concorrer a uma cadeira no Congresso da Colômbia após obter autorização para participar das eleições de março. (Foto: Reprodução/Instagram/gaitana_ia)As eleições gerais da Colômbia, marcadas para ocorrer em 8 de março, terão pela primeira vez uma presença incomum na disputa: a de Gaitana IA, uma candidata gerada por inteligência artificial que deve concorrer a uma cadeira no Congresso.A iniciativa faz parte de um experimento político que combina tecnologia, participação digital e representação indígena. A plataforma foi desenvolvida pelo engenheiro mecatrônico Carlos Redondo, integrante da comunidade indígena zenú.Embora a Gaitana IA seja uma inteligência artificial, seu registro eleitoral segue…

André Ventura, líder do partido Chega. (Foto: Tiago Petinga/EFE/EPA)A Assembleia da República, o Parlamento de Portugal, derrubou nesta sexta-feira (20) a imunidade parlamentar do deputado André Ventura, líder do partido de direita Chega, e autorizou que ele seja investigado pela Justiça em um caso de difamação. A decisão ocorre semanas após Ventura disputar um segundo turno presidencial histórico, que deu ainda mais visibilidade ao Chega no cenário político português.O pedido para retirar a imunidade de Ventura partiu do Ministério Público, após uma queixa apresentada pelo ex-deputado do Partido Social Democrata (PSD) Joaquim Pinto Moreira. O plenário aprovou a medida por…

A maior mobilização militar dos Estados Unidos no Oriente Médio desde 2003 coloca o Irã diante de uma decisão de alto risco. Com porta-aviões, caças de última geração e reforços navais já posicionados, os Estados Unidos sinalizam que estão prontos para agir, enquanto negociações diplomáticas tentam evitar uma escalada. O cenário aponta três caminhos possíveis: pressão militar controlada, guerra ampliada ou concessão diplomática.O governo americano trabalha com a hipótese de um ataque iminente, possivelmente ainda neste fim de semana. Por outro lado, o presidente Donald Trump indicou que concederá dez dias para que as negociações avancem.O diálogo ocorre em Omã,…

O presidente dos EUA, Donald Trump. (Foto: SHAWN THEW/EFE/EPA)Nesta sexta-feira (20), a Suprema Corte dos Estados Unidos invalidou as tarifas globais impostas pelo presidente Donald Trump, sob o argumento de que apenas o Congresso tem poder para instituir impostos comerciais. A decisão abre caminho para uma disputa bilionária sobre a devolução de taxas.Por que a Suprema Corte decidiu derrubar as tarifas?Os juízes entenderam que Trump utilizou de forma inadequada a IEEPA, uma lei de emergência econômica de 1977. Segundo a Corte, a Constituição americana estabelece que o poder de criar impostos e taxas sobre o comércio exterior pertence exclusivamente ao…

O novo presidente interino do Peru, José María Balcázar. (Foto: EFE/STR)O presidente interino do Peru, José María Balcázar, do partido de esquerda Peru Libre, deverá ser julgado sob acusação de apropriação indébita em audiência marcada para o mês de junho.O político de 83 anos assumiu o cargo de presidente do Peru nesta quarta-feira (18), após a destituição de José Jerí.Balcázar foi citado pelo Segundo Juizado Penal Unipessoal de Chiclayo para responder à acusação relacionada aos fatos ocorridos entre 2019 e 2020, quando atuava como decano do Colégio de Advogados de Lambayeque (ICAL). A denúncia sustenta que valores arrecadados pela entidade…

O presidente dos EUA, Donald Trump, gesticula após seu discurso especial na 56ª reunião anual do Fórum Econômico Mundial (FEM) em Davos, Suíça, em 21 de janeiro de 2026. (Foto: Gian Ehrenzeller/EFE/EPA)O governo de Donald Trump sofreu, nesta sexta-feira (20), um importante revés ao ver a Suprema Corte considerar ilegais as tarifas instituídas a parceiros comerciais. A decisão judicial considerou que Trump precisava ter consultado o Congresso, não usado instrumentos emergenciais.Trump anunciou, no entanto, que pretende seguir com medidas para corrigir o que considera “relações comerciais injustas”. Um desses mecanismos, a Seção 301, ainda pode atingir o Brasil, e o…

Após revés na Suprema CorteQuais são e como funcionam as novas leis que Trump poderá usar para impor tarifasPor John Lucas20/02/2026 às 19:31O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante coletiva na Casa Branca nesta sexta (20). (Foto: BONNIE CASH/EFE/EPA/POOL)Após a decisão da Suprema Corte que impediu o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para impor tarifas, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta tarde que recorrerá a outras normas legais para manter sua política de taxação de importações.A Casa Branca pretende utilizar principalmente a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, além…

A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que derrubou o tarifaço com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês), imposto pelo presidente Donald Trump contra parceiros comerciais no ano passado – as chamadas “tarifas recíprocas globais” – deixou um questionamento: o governo americano poderá ser obrigado a devolver bilhões de dólares já arrecadados com essas taxas?Na decisão desta sexta-feira (20), os juízes da Suprema Corte concluíram que a IEEPA não autoriza o presidente dos EUA a impor tarifas, por entender que a Constituição atribui ao Congresso o poder exclusivo de instituir impostos…