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Muitos casais vivem juntos por anos sem jamais formalizar a união em cartório. Com o falecimento de um dos companheiros, essa ausência de registro pode dificultar o acesso do sobrevivente à herança. A formalização da união estável por escritura pública ou contrato é um importante instrumento de segurança jurídica. Notícias relacionadas: Conheça os instrumentos de planejamento sucessório. A lei, entretanto, protege a família de fato: a união estável é a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família, sem exigência de tempo mínimo ou de escritura. Dessa forma, o elemento central não é a existência de…

O senador e candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, cumpriu agenda neste domingo (11) na capital paulista.  Flávio reuniu-se com prefeitos e vereadores da região da Grande São Paulo; o encontro ocorreu em um prédio na região do Vale do Anhangabaú, no centro da cidade.   O candidato do PL estava acompanhado do governador do estado, Tarcísio de Freitas, e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, entre outras autoridades.   Notícias relacionadas: Corregedor derruba decisão que suspendeu canal Exército do Lula. Ato pela reeleição de Lula leva milhares à Avenida Paulista. TSE barra anúncios de Lula acusando Flávio…

O atleta brasileiro de taekwondo Henrique Marques, de 22 anos, garantiu a segunda medalha de ouro do Brasil na terceira etapa do Grand Prix Series 2026, em Paris (França), com uma emocionante vitória de virada na final contra uzbeque Jasurbek Jaysunov. Além do topo do pódio no último dia de competições, Marques somou 60 pontos no ranking da Federação Internacional de Taekwondo. Atual terceiro colocado, ele deve subir duas posições e reassumir a liderança na próxima atualização da lista. O primeiro ouro do Brasil em Paris foi obtido pela paulista Maria Clara Pacheco, número 1 do mundo nos 57 kg. Atual campeão mundial na…

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de promover anúncios pagos para afirmar que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala 6×1 de trabalho. Mendonça atendeu ao pedido de suspensão feito pela campanha de Flávio, após o PT veicular no Facebook um vídeo no qual afirma que “Flávio é contra a escala 6×1” e que o seu partido estaria fazendo “campanha pesada” contra a proposta que trata do assunto no Senado e deve ser votada nesta semana.  Notícias…

O Corinthians anunciou neste domingo (11) a contratação do holandês Clarence Seedord, de 50 anos, como novo técnico do time masculino, até o fim da temporada de 2027. O treinador, que atuou como meio-campista do Botafogo entre 2012 e 2013, substituirá Fernando Diniz, demitido pelo clube na última quarta-feira (7), após o Timão sofre revés para o Internacional (2 a 1) em Porto Alegre, a sétima derrota seguida no Campeonato Brasileiro. O time é o 17º colocado na classificação geral, dentro da zona de rebaixmaneto (ZR). “Assumir esse desafio é uma honra, mas também uma enorme responsabilidade. Estou aqui para…

A decisão de derrubar o canal Exército do Lula no WhatsApp com 3,3 milhões de pessoas, que acabou revertida horas depois, limita a mobilização de eleitores no segundo turno e extrapola o combate à desinformação, avaliam especialistas em direito no ambiente digital. A gerente de políticas públicas da organização de direitos humanos Witness, Bruna Santos, disse à Agência Brasil que a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, foi “desproporcional” e diferente de outros entendimentos da Corte. Bruna Santos, especialista em direito digital e gerente de políticas públicas da organização de direitos humanos Witness – Foto: Bruna Santos/Arquivo…

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que suspendeu o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  Neste sábado (10), Vilas Bôas Cuêva, relator do processo, pediu que o presidenciável apresente informações complementares, mas não determinou a suspensão do canal. Notícias relacionadas: Lula afirma que PT entrará na Justiça contra suspensão de canal. Janones denuncia censura em decisão do TSE contra Exército do Lula. TSE atende Flávio e manda suspender canal do…

Uma manifestação pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupou neste domingo (11) a maior parte da Avenida Paulista, em São Paulo, e contou com a participação do candidato.  O ato, chamado de Marcha Pela Democracia, foi organizado independentemente por movimentos sociais e por fandoms, comunidades de admiradores de artistas pop, como Lady Gaga, BTS, Beyoncé e Taylor Swift.  Notícias relacionadas: Corregedor derruba decisão que suspendeu canal Exército do Lula. Janones denuncia censura em decisão do TSE contra Exército do Lula. Meta alega “problemas técnicos” para menor alcance de Lula nas redes. Também participaram da convocação torcidas organizadas de times…

© REUTERS/Vatican Media/Proibida reprodução O Papa Leão XIV vai se submeter a uma cirurgia nos próximos dias para retirar um nódulo no pulmão. O pontífice fez o anúncio aos fiéis que acompanhavam a oração do Angelus deste domingo (11), na Praça São Pedro, no Vaticano. Leão relatou que o nódulo “foi identificado em uma fase muito inicial e está bem localizado”.  “Os médicos consideram oportuno intervir. E, então, seguindo os conselhos deles, decidi me submeter a uma cirurgia para retirá-lo”, afirmou. Segundo o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, a intervenção está prevista para os primeiros…

Donald Trump anunciou uma “trégua energética” entre Rússia e Ucrânia, mas não detalhou como a suspensão dos ataques vai funcionar nem por quanto tempo (Foto: EFE/EPA/Yuri Gripas)O presidente americano Donald Trump anunciou neste domingo (11) uma “trégua energética” entre Rússia e Ucrânia. A proposta é suspender os ataques contra refinarias e estruturas de geração e abastecimento de energia dos dois países, mas sem interromper os demais combates.Trump disse que os dois governos aceitaram a medida, porém não explicou como ela vai funcionar nem por quanto tempo. “Com efeito imediato, entra em vigor um cessar-fogo em matéria de energia na guerra…