Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta terça-feira (4) que o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira usou “tom misógino” ao criticá-la por ter pedido perdão pelas omissões da Justiça Militar durante a ditadura militar. A declaração foi feita durante a abertura da sessão desta tarde, a primeira após o ministro criticar Maria Elizabeth. No dia 25 de outubro, a Comissão Arns e o Instituto Vladimir Herzog realizaram um ato ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, para rememorar os 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog. Durante o ato, Maria Elizabeth, na…

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, defendeu nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) a realização da Operação Contenção, deflagrada na semana passada para cumprir mandados de prisão contra integrantes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) e que deixou mais de 120 mortos. A manifestação foi enviada ao Supremo após o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo conhecido como ADPF das Favelas, pedir ao governador esclarecimentos sobre a operação. Na manhã de hoje, Moraes e Castro se reuniram para tratar da questão. A audiência foi realizada no Rio. Castro afirmou no documento enviado ao Supremo que…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O encontro será após as reuniões agendadas com o governador do estado, Cláudio Castro, e outras autoridades, para tratar da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos na capital fluminense. A reunião com Castro está prevista para as 11h. Durante o encontro, o governador deve apresentar os 18 esclarecimentos solicitados pelo ministro sobre a operação. Em seguida, o ministro se encontrará com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio…

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta sexta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. A manifestação foi enviada à Corte após o ministro Alexandre de Moraes determinar que a defensoria assuma a defesa do deputado, que está nos Estados Unidos, e não constituiu advogado para se defender das acusações. Para a DPU, a acusação contra Eduardo se baseia em manifestações públicas e constituem “exercício legítimo da liberdade de expressão e do…

Os partidos PT, PSOL e PCdoB protocolaram nesta sexta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que os familiares dos mortos na Operação Contenção, deflagrada no Rio de Janeiro esta semana, possam acompanhar o processo de reconhecimento dos corpos.  As legendas também solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a realização de perícia independente para verificar a violação de direitos humanos durante a operação.  Os pedidos foram protocolados no processo que é conhecido como ADPF das Favelas, ação na qual o STF determinou medidas para combater a letalidade policial na capital fluminense.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Mais cedo, Fachin participou da instalação de varas de combate à violência contra a mulher em Bauru, no interior de São Paulo. Em meio à repercussão das mais de 120 mortes ocorridas durante a Operação Contenção, deflagrada pelas polícias do Rio de Janeiro para combater criminosos ligados do Comando Vermelho (CV), Fachin disse que mapeamento vai ajudar na elaboração de estratégias para reprimir o crime organizado. “O…

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o direito ao silêncio durante abordagens de suspeitos. O caso envolve o julgamento de um processo que vai decidir se o Estado deve advertir o suspeito ou preso em flagrante sobre o direito de não se incriminar.  O relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votaram a favor da tese.  Fachin entendeu que o direito constitucional ao silêncio deve ser estendido a abordagens policiais para evitar confissões informais obtidas por policiais. “O direito ao…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quinta-feira (30) que a Corte acompanha com “atenção e plena solidariedade” os desdobramentos da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos no Rio de Janeiro. Durante o encerramento da sessão desta tarde, o ministro prestou solidariedade aos familiares das vítimas e classificou a operação como “tragédia ocorrida no Rio de Janeiro”.  “Todos integrantes deste tribunal acompanham com a devida atenção, com a plena solidariedade aos familiares das vítimas, e ao mesmo tempo, com a discrição e sobriedade que são necessárias para, em momentos de tragédias graves, como…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a Operação Contenção, que deixou pelo menos 119 mortos.  O ministro também marcou para o dia 3 de novembro uma audiência, que será realizada na capital fluminense, para tratar do caso. A operação foi realizada na última terça-feira pelas polícias civil e militar do Rio de Janeiro, nos complexos de favelas do Alemão e da Penha, para o cumprimento de 180 mandados de busca e apreensão e 100 mandados de prisão, sendo 30 expedidos pelo…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que a Corte não impede o trabalho da polícia nem legitima um “vale-tudo com corpos estendidos”. A declaração do ministro ocorreu durante o julgamento em que o Supremo vai decidir sobre a responsabilização do Estado em casos de excessos cometidos pela Polícia Militar durante a repressão de manifestações nas ruas. O caso concreto trata da Operação Centro Cívico, ocorrida em 2015, em Curitiba, e que deixou mais de 200 pessoas feridas. Ao comentar a Operação Contenção, que deixou pelo menos 119 mortos, no Rio de Janeiro, Dino…