Autor: Camila Boehm - Reporter da Agencia Brasil

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em conjunto com outras organizações, encaminhou ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (CAT/ONU) dois documentos com denúncias sobre a insegurança alimentar nas prisões – a chamada “pena de fome” – e sobre irregularidades nas audiências de custódia. As ocorrências configuram graves violações de direitos humanos no sistema de justiça criminal brasileiro, afirmam as entidades.  O Comitê da ONU contra a Tortura realizará, neste ano, uma visita técnica ao Brasil para avaliar o cumprimento da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,…

A Polícia Civil de São Paulo prendeu José Vilson Ferreira, de 29 anos de idade, na tarde de domingo (4), autor do feminicídio contra Carla Carolina Miranda da Silva. Ela foi esfaqueada pelo agressor no bairro da Liberdade, região central da capital paulista, na noite de sábado (3). Capturado no Jabaquara, zona sul, o agressor foi indiciado por feminicídio e descumprimento de medida protetiva de urgência, segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP). “Policiais civis do Garra/Dope realizaram diligências, em apoio à 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e detiveram o autor, que foi encaminhado à…

A invasão militar na Venezuela pelos Estados Unidos e o rapto do presidente Nicolás Maduro representam um risco para todos os países da América Latina. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a ação do presidente Donald Trump viola todas as normas internacionais e a Carta das Nações Unidas, configurando um ataque a um país soberano e ignorando o direito à autodeterminação dos povos. “O princípio do respeito à soberania dos Estados já foi desrespeitado, o que significa que todos os Estados da nossa região estão à mercê da intervenção dos Estados Unidos, de acordo com o humor do presidente…

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) denunciou oito pessoas pela execução do ex-delegado geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes (foto), ocorrida na Praia Grande, no dia 15 de setembro deste ano. Ele ocupava o cargo de secretário da Administração da prefeitura do município, na Baixada Santista. Por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o MPSP formalizou a denúncia pelos crimes de homicídio qualificado, duas tentativas de homicídio, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, favorecimento pessoal e por integrar organização criminosa armada. “Segundo a investigação da Polícia Civil,…

O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Secretaria da Fazenda do estado e a Polícia Civil deflagraram, nesta quarta-feira (22), a Operação Plush, contra lavagem de dinheiro. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou, em nota, que o objetivo da operação é investigar um esquema de lavagem de dinheiro ligado à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), supostamente operado por meio de lojas de brinquedos.  Assista reportagem do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, sobre a operação Seis mandados de busca e apreensão…

O historiador israelense antissionista Ilan Pappe defendeu o uso de “linguagem correta” para definir o que acontece na Faixa de Gaza atualmente: genocídio, colonização, limpeza étnica e apartheid. A declaração foi feita, nesta quarta-feira (6), no evento Da Limpeza Étnica ao Genocídio na Palestina, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). “Chamar os atos praticados pelo estado de Israel desde outubro de 2023 como genocídio é uma contribuição importante para que a gente enderece o assunto, usando a linguagem correta, não apenas sobre o que aconteceu nos últimos dois anos, mas o que aconteceu nos últimos 140 anos.”…