Autor: Daniella Almeida - Reporter da Agencia Brasil

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (26) o pagamento da terceira parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de todo o país. O valor de R$ 200 é referente à frequência às aulas e será repassado até 2 de junho, conforme o mês de nascimento do participante do programa. Educação financeira Para ajudar os beneficiários na administração do dinheiro que recebem no Pé-de-Meia, o Ministério da Educação (MEC) divulgou vídeos da especialista em gestão financeira Nathália Rodrigues, a Nath Finanças, com orientações e apresentação de conceitos de educação financeira.…

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2025, voltarão a ser usadas para a certificação de conclusão do ensino médio e como declaração parcial de proficiência nessa etapa de ensino, desde que o participante alcance a pontuação mínima em cada área de conhecimento das provas. O padrão de desempenho básico é definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicador do Enem. A declaração parcial de proficiência serve para comprovar o conhecimento do participante em disciplinas específicas, mesmo sem a conclusão formal do ensino médio. A Agência Brasil reuniu as regras que precisam ser cumpridas pelo…

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de março e abril recebem nesta terça-feira (27) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somando ao incentivo-matrícula, esta é a terceira parcela do ano. Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas. Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio…

O prazo para que candidato convocado na lista de espera das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2025 comprove as informações declaradas no ato da inscrição termina nesta segunda-feira (26). A convocação dos candidatos pré-selecionados pela lista de espera ocorreu entre 14 e 22 de maio, no Portal Acesso Único do Fies. O pré-selecionado deve entrar em contato com a instituição de ensino superior onde possui matrícula ativa no curso superior neste primeiro semestre de 2025, no horário de atendimento da instituição.  Na faculdade, a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSA) é a responsável pela análise da documentação. A entrega dos documentos poder ser no…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu os locais de lotação dos primeiros 370 aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU), realizado em 2024. Os cargos autorizados e a distribuição das vagas estão descritas em portaria 3.064/2025 publicada nesta quarta-feira (30) pela pasta. Os aprovados para as vagas listadas irão compor o quadro funcional do Ministério da Gestão para atuar em diversos estados e no Distrito Federal. A maioria das oportunidades está concentrada em Brasília, cidade-sede do MGI: Autorização de provimento Na última sexta-feira (25), o governo federal já havia publicado a portaria que autoriza a…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou a interditar cautelarmente o creme dental Total Clean Mint, da marca Colgate, nesta quarta-feira (30). A medida estava suspensa em razão de um recurso da fabricante solicitando a suspensão da interdição, porém a própria empresa retirou o recurso, informou a Anvisa. Com isso, a suspensão da venda e do consumo do produto, determinada em 27 de março pela agência reguladora, segue em vigor. A Anvisa adotou a medida após consumidores relatarem reações adversas ao usarem o creme dental, como inchaço nos lábios. Na ocasião, a Anvisa esclareceu que não existe a determinação de recolhimento, mas a pasta não deve…

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 sem pagar a taxa de inscrição e faltaram a um dos dias de prova na edição do ano passado devem justificar a ausência até às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2).   O prazo é o mesmo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do exame. Os dois procedimentos devem ser realizados exclusivamente na página do participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Para justificar a ausência, os documentos aceitos que comprovem as condições declaradas estão…

O prazo para os interessados solicitarem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2).  Os requerentes devem fazer a solicitação eletronicamente no site da Página do Participante do exame, com o login do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Os interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 devem se inscrever até esta sexta-feira (2). Este procedimento deve ser feito online com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e data de nascimento no sistema do Encceja. A participação é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada. O Encceja representa uma oportunidade para quem busca a certificação do ensino fundamental e médio. As provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar e/ou extraescolar. Aplicação das provas O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais…

As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que removam em até 48 horas os conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, e outros produtos derivados de tabaco. Os sites de comércio eletrônico foram notificados nesta terça-feira (29) e o prazo para banir os anúncios se encerra nesta quinta-feira (1º). As empresas devem, também, reforçar os mecanismos de controle para evitar novas publicações desse tipo. No Brasil, a proibição da venda destes produtos foi mantida pela Agência Nacional de…