Autor: Gabriel Correa - reporter da Radio Nacional

Procuradores, especialistas e representantes da sociedade civil estão reunidos em Belém, no Pará, a partir desta segunda-feira (20), para reforçar o compromisso com a preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. O evento – que acontece poucos dias antes da COP30 – serve como diálogo sobre os desafios que o Brasil está levando para a mesa de discussão da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, como a proteção do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos e das comunidades tradicionais. Para o procurador-chefe no Pará, Felipe Palha, a reunião é um debate preparatório e “indispensável” para o…

A Justiça Federal do Amazonas realiza nesta sexta-feira o segundo dia de audiência do processo que investiga uma organização criminosa ligada à pesca ilegal no Vale do Javari, em Tabatinga, interior do estado. São ouvidos os réus Ruben Dário da Silva Vilar, Manuel Raimundo, Francisco Lima Correia e Paulo Ribeiro dos Santos. Ruben Dário, conhecido como Colômbia, também é um dos acusados de envolvimento nas mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira. Bruno e Dom foram mortos quando passavam em uma embarcação pela comunidade de São Rafael, entre os municípios de Guajará e Atalaia do…

O projeto brasileiro para implantar a disciplina de Inteligência Artificial em escolas estaduais do Piauí está entre as quatro iniciativas selecionadas pelo prêmio da Unesco para o uso de tecnologias da informação e da comunicação na educação. O projeto “Piauí Inteligência Artificial”, criado pelo governo estadual, é resultado de uma parceria com as Universidades Federais do Piauí, do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Educação. A iniciativa foi reconhecida ao lado de trabalhos do Reino Unido, Bélgica e Egito e concorreu com 86 projetos internacionais de mais de 50 países e organizações não governamentais. O Piauí foi o primeiro das…

A líder política da oposição na Venezuela, Maria Corina Machado, ganhou o Prêmio Nobel da Paz deste ano. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (10), pelo Comitê Norueguês. Segundo o comitê, o prêmio foi concedido à Corina “pelo trabalho incansável na promoção dos direitos democráticos para o povo da Venezuela e sua luta para alcançar uma transição justa e pacífica da ditadura para a democracia”. Maria Corina Machado é um dos exemplos de coragem civil na América Latina nos últimos tempos, afirmou o presidente do Comitê, em Oslo. Corina é um símbolo da resistência ao governo Nicolás Maduro. Ela é engenheira e começou a vida pública há…

O Congresso Nacional tem 24 meses para aprovar uma lei que proteja os trabalhadores contra a automação. Esse prazo foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. A Corte considerou, por unanimidade, que o Legislativo foi omisso ao não ter editado uma norma que proteja trabalhadores da cidade e do campo sobre a automação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que o Congresso descumpre o artigo sétimo da Constituição, que diz que os trabalhadores têm direito a proteção regulamentada em relação ao tema, ou seja, na forma da lei. Segundo o relator, Ministro Luís…

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu o prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição, que restringe a abertura de investigações contra parlamentares. Essa é a PEC, aprovada na última terça-feira (16), que tem sido chamada também de “PEC da Blindagem” e foi enviada para o Senado. O despacho de Toffoli foi feito em um mandado de segurança, protocolado pelo deputado federal Kim Kataguiri, do União de SP, pedindo para suspender a tramitação da PEC.  Depois de receber a manifestação da Câmara, Toffoli deve analisar a suspensão. Mais cedo,…

A pena para quem fornece drogas ou bebida alcoólica para menores de idade vai aumentar. Isso é o que diz uma proposta que deve ser votada nesta terça-feira (16) no Senado. Pela regra atual, a pena para quem entregar bebida alcoólica ou substâncias que causem dependência física ou psíquica para criança e adolescente é de 2 a 4 anos de prisão. De acordo com a proposta apresentada pela deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, essa punição pode subir de um terço até a metade, caso o menor de 18 anos tenha efetivamente consumido o produto.  Além desse…