Autor: Ismar Barbosa

Prazo para submissão de trabalhos ao Prêmio “Narrativas que Salvam” termina em 3 de novembro; confira mais informações da premiação inédita no TJBA  As inscrições para o 1º Prêmio de Jornalismo “Narrativas que Salvam” encerram no dia 3 de novembro de 2025. A iniciativa inédita, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por meio da Coordenadoria da Mulher, integra a programação da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 24 a 28 de novembro, e tem o objetivo de valorizar produções jornalísticas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e do…

Palestra sobre proteção de dados reforça a importância da responsabilidade digital no TJBA  Magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participaram, nessa quarta-feira (22), da palestra “Proteção de Dados Pessoais e Responsabilidades Legais no Dia a Dia do Judiciário”. Promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM), a ação aconteceu no auditório do Anexo II (sala 309) e contou, também, com transmissão pela plataforma MS Teams.   A atividade teve como objetivo reforçar a importância da segurança, da ética e da transparência no tratamento das informações, destacando como atitudes simples podem prevenir incidentes e fortalecer…

O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, recebeu o título de cidadão ireceense, na terça-feira (21/10). A homenagem foi concedida pela Câmara Municipal do Irecê, em sessão solene na sede do Legislativo local.   A proposição, iniciativa do vereador Aurélio Dourado, homenageou a dedicação e a relevância dos serviços prestados pelo Corregedor à cidade, fortalecendo os laços de cidadania e de reconhecimento.   O evento contou com a presença de magistrados, servidores, vereadores, advogados e outras autoridades. 

Conheça o TJBA Acadêmico: portal inédito entre Tribunais e com certificação para estudantes  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, na sessão do Tribunal Pleno do dia 15 de outubro, data em que se celebra o Dia do Professor, o Portal TJBA Acadêmico, uma ferramenta inédita entre os Tribunais de Justiça do Brasil. A ferramenta permite que estudantes de Direito assistam, de forma remota, às sessões de julgamento do 2º Grau e recebam certificado de participação emitido automaticamente pelo sistema.  Uma iniciativa da Secretaria Judiciária (SEJUD), em parceria com a Coordenação de Gravações e Registros (CGR) e a Secretaria…

Com o intuito de proporcionar um final de semana de descontração para os meninos e meninas abrigados pelo Lar da Criança – uma instituição de acolhimento de pessoas menores de 18 anos localizada na Comarca de Araci -, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Araci, levou jovens da instituição para um parque aquático em Conceição de Coité, cidade vizinha, no dia 18 de outubro. A ação foi conduzida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude.  Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), brincar é um direito fundamental desses menores,…

TJBA promove curso sobre diretrizes para implementação da Lei de Licitações e Contratos nos dias 30 e 31/10  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o evento “Diretrizes para implementação da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021”, nos dias 30 e 31 de outubro, das 8h30 às 17h. O curso será realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do TJBA, com participação exclusiva dos gestores e dos servidores indicados, os quais atuam direta ou indiretamente com planejamento, contratação, execução e/ou fiscalização de contratos administrativos.  Uma iniciativa do Grupo de Trabalho de Licitações e Contratos, integrado pela…

TJBA recebe exposição “Bahia Vista por um Passarinho”, do fotógrafo Rui Rezende, até 31/10  O átrio do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebe, até o dia 31 de outubro, a exposição “Bahia Vista por um Passarinho”, do fotógrafo Rui Rezende. A mostra é uma realização do TJBA por meio do seu Centro Cultural, da Assessoria de Ação Social e da Diretoria de Suprimento e Patrimônio.  A exposição é composta pelo material que integra o livro de fotografias de mesmo nome. Para realizar as fotografias, Rui Rezende sobrevoou a Bahia inteira por meio de diversas aeronaves. O resultado…

Comissão Permanente de Ética avança em ações de integridade e parcerias institucionais   A Comissão Permanente de Ética do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, no dia 3 de outubro de 2025, sua 8ª reunião ordinária, sinalizando importantes deliberações voltadas ao fortalecimento da cultura ética e da integridade no âmbito do Judiciário baiano.  Entre os temas em pauta, destacou-se a avaliação da campanha “Conheça, Participe, Confie!”, que ocorrerá neste mês de outubro. A iniciativa busca aferir a absorção das informações relacionadas ao Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário Baiano e do funcionamento da Comissão Permanente de Ética.    A…

Cejusc Pai Presente Itinerante promove mutirão especial em Homenagem ao Dia das Crianças  O Cejusc Pai Presente Itinerante realizou, nesta sexta-feira (10), o segundo Mutirão de DNA no Cejusc Bairro da Paz, reafirmando o compromisso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) com a promoção da cidadania e a efetivação do direito à filiação. Esta edição teve um significado ainda mais especial por anteceder o Dia das Crianças, a ser celebrado domingo, 12 de outubro. O Mutirão do DNA garante o direito de cada filho(a) ter o nome do pai em seus documentos e o reconhecimento de sua…

Inscrições estão abertas para capacitação nacional promovida pelo CNJ na área de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade  Estão abertas as inscrições para o 5º Ciclo de Capacitação online referente à “Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos”, que envolve iniciativas voltadas às pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. A capacitação será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça, nos dias 21 e 22 de outubro.  A iniciativa tem como objetivo estabelecer fluxos permanentes de cooperação entre instituições locais e nacionais, viabilizando…