Autor: Ismar Barbosa

Presidente do TJBA destaca inclusão, sustentabilidade e força do Judiciário na abertura do XVII Encontro do Consepre A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, destacou a importância da inclusão e da sustentabilidade no Judiciário e o papel da Justiça na garantia dos direitos constitucionais ao cidadão, durante o discurso de abertura do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). “A sustentabilidade e a inovação são a chave para implementação dessa nova visão do Poder Judiciário do futuro que tem como grande desafio a inclusão. Inclusão tecnológica, inclusão…

XVII Encontro do Consepre inicia com palestra do Ministro Luís Roberto Barroso e foco em sustentabilidade, inclusão e transformação digital  O XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início nesta segunda-feira (6), em Salvador, com o objetivo de debater assuntos de relevância para a gestão do Poder Judiciário. O tema central desta edição é “Judiciário do Futuro: Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”.  Anfitriã da vez, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), fez um breve discurso de boas-vindas. “Divido com todos a minha expectativa quanto ao…

TJBA promove 31ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 24 a 28 de novembro  Com o intuito de ampliar o acesso à justiça para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza a 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta edição traz para o debate o tema “Narrativas que salvam. O papel da mídia no enfrentamento à violência doméstica”.   Durante a ação que ocorre de 24 a 28 de novembro, as unidades judiciais…

NJR2G promove primeira turma do Curso “Liderança Transformadora”; inscrições para novas edições estão abertas   O Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G), em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), realizou, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, a primeira turma do Curso “Liderança Transformadora: caminhos para a gestão participativa, governança ética e Justiça Restaurativa”. A capacitação, realizada de forma presencial, aconteceu na sede da Unicorp, em período matutino e vespertino.   O curso é destinado, prioritariamente, a magistrados, servidores, coordenadores e gestores de unidades que aplicam práticas restaurativas. A formação é conduzida por Cristiana Lopes…

TJBA marca presença na outorga da Comenda 2 de Julho ao comunicador José Eduardo  O Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, representando a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou da sessão solene de outorga da Comenda 2 de Julho ao comunicador José Eduardo Alves, conhecido como “Bocão”. A cerimônia foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nessa quinta-feira (2).    “Ele é um dos principais comunicadores do nosso estado. Então, nada melhor do que um reconhecimento a esse mérito que ele tem de fazer um jornalismo com responsabilidade. Que ele sempre…

Em alinhamento com o compromisso do Poder Judiciário em promover a inclusão e a diversidade, a Coordenação de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas (CODES), com o apoio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e por meio do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), realizou o 12º Encontro do Projeto AMPARE do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).   O evento aconteceu na última quarta-feira (1º), em duas turmas, nos turnos matutino e vespertino, no auditório do Anexo II, na sede da Corte baiana.   O Projeto AMPARE – Grupo de Orientação e Acolhimento em questões de Assédio, Inclusão, Discriminação e…

No ano em que celebra duas décadas de atuação no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirma seu compromisso com a uniformização e o fortalecimento da Justiça no país. Em consonância com essa missão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebe, no dia 8 de outubro, a partir das 9h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, a visita institucional do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques.   A solenidade de abertura será conduzida pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ao lado do Conselheiro do CNJ e, também, Desembargador do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano.   O…

Inscrições para participar do seminário alusivo aos 10 anos do Código de Processo Civil estão abertas até o dia 7 de outubro As inscrições para participar do seminário em comemoração aos 10 anos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) seguem abertas até o dia 7 de outubro. O evento, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), é aberto ao público e visa fomentar reflexões sobre os avanços e os desafios do Código de Processo Civil ao longo de sua primeira década de aplicação.   O evento acontece nos dias 8 e 9 de outubro, no Auditório Desembargadora Olny…

Recadastramento funcional de Magistrados e Servidores inativos tem início no dia de 1º de outubro  A partir desta quarta-feira (1º de outubro), todos os magistrados e servidores inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) devem realizar o recadastramento funcional obrigatório. Conforme o normativo vigente, o recadastramento consiste na atualização dos dados cadastrais e na comprovação de regularidade para percepção do benefício auxílio-saúde. O procedimento é coordenado pela Coordenação de Assuntos Previdenciários (CPREV), por meio da Diretoria de Recursos Humanos (DRH). A CEPREV, instituída por meio do Decreto Judiciário nº 549, centraliza os procedimentos referentes à matéria previdenciária, desburocratizando e reduzindo o…

TJBA divulga critérios para indicação da 2ª edição do Prêmio Luiz Gama; indicações podem ser feitas até 20 de outubro   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou os critérios para a indicação de pessoas ou organizações ao Prêmio Luiz Gama. Instituído pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, a condecoração chega à sua segunda edição, reconhecendo os relevantes serviços prestados à sociedade, em defesa dos Direitos Humanos.   As indicações para o recebimento do Prêmio devem ser encaminhadas à Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis), presidida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche, até o dia…