Autor: Ismar Barbosa

Com foco em sustentabilidade, inclusão e transformação digital, TJBA sedia Consepre entre 6 e 8 de outubro    A Bahia recebe, entre os dias 6 e 8 de outubro, o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Em sua primeira edição no território baiano, o evento busca fortalecer a atuação de todos os Tribunais no Brasil e tem como tema central “Judiciário do Futuro: “Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”.  “É um prazer e uma honra receber nossos colegas magistrados aqui na Bahia para a XVII edição do Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de…

TJBA lança Prêmio de Jornalismo “Narrativas que Salvam” durante a 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, lançará o 1º Prêmio de Jornalismo “Narrativas que Salvam”, iniciativa inédita que integrará a programação da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A publicação do Edital está prevista para o dia 03 de outubro de 2025, com inscrições abertas de 03 de outubro de 2025 a 03 de novembro de 2025.   Com o tema “Narrativas que Salvam”, o prêmio terá como objetivo valorizar produções jornalísticas que contribuirão…

Congresso Nacional de Responsabilidade Civil reúne juristas de todo o país no TJBA  O Auditório Desembargadora Olny Silva sediou, nos dias 25 e 26 de setembro, o VI Congresso Nacional de Responsabilidade Civil, que movimentou a comunidade jurídica no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).   Aberto ao público externo, o evento foi promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). A iniciativa reuniu 31 palestrantes distribuídos em nove mesas de discussão, abordando temas como tecnologia, saúde, mundo digital, negócios e família, sempre com foco nos desafios contemporâneos da…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, ao longo do mês de setembro, treinamentos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A ação visa garantir que as unidades judiciais em que atuam processos de infância e juventude estejam, plenamente, habilitadas a operar o SNA, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).     Ministrada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, a capacitação tem expectativa de alcançar mais de 60 servidores até o final do mês de setembro.     Regulamentado pela Resolução nº 289/2019, o…

Curso sobre o Código de Ética e Conduta do TJBA está disponível para magistrados e servidores; inscreva-se  Conhecer o código de ética e conduta é fundamental para garantir um comportamento alinhado com os valores da instituição. Nesse sentido, a Comissão Permanente de Ética, em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), promove o “Curso de Ética e Conduta do PJBA” destinado a magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).   Inscreva-se aqui.  Oferecido na modalidade virtual, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Unicorp, o curso é ministrado pelo Servidor Neilto dos Santos Barreto Filho, membro…

O Conselheiro do CNJ e Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Edivaldo Rocha Rotondano, representou a Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na cerimônia de concessão da Comenda 2 de Julho ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio. A solenidade ocorreu na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no dia 18 de setembro, quinta-feira.  Instituída pela Resolução nº 1.277/99, a Comenda é a mais alta honraria concedida pela Alba a personalidades que contribuíram, de forma relevante, para o desenvolvimento político e administrativo do estado e do país. Sobre a honraria, o…

TJBA participa da inauguração do novo espaço do Ponto de Inclusão Digital em Rafael Jambeiro  O Ponto de Inclusão Digital (PID) do Município de Rafael Jambeiro está agora em um novo local: no Espaço Cidadão. Ocorrida no dia 16 de setembro, a inauguração do novo espaço foi acompanhada pelo servidor Glauber Delano Souza Cruz, da Diretoria do Primeiro Grau (DPG) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e contou com a presença do Prefeito Marinalvo Fernandes Serra e de autoridades locais.   O PID de Rafael Jambeiro foi criado para permitir que os cidadãos do município tenham acesso a serviços judiciais…

TJBA recebe o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial do Conselho da Justiça Federal   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebe, em sua sede, a segunda edição do Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial do Conselho da Justiça Federal. A formação homenageia o Juiz Edinaldo César Santos Júnior, falecido no dia 1º de junho deste ano, e será realizada no dia 6 de outubro, das 8h às 18h.   Uma promoção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do…

Ministro aposentado Ilmar Galvão é homenageado pelo TJBA com obra que celebra seu legado  O auditório do Anexo II do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) teve uma tarde histórica nessa quarta-feira (17). O espaço reuniu desembargadores, juízes, familiares, amigos e admiradores para o lançamento do livro “Ilmar Galvão – Homenagem do Tribunal de Justiça da Bahia”.   Mais que a apresentação da obra, o momento foi de celebrar o legado e a história de luta e compromisso com a Justiça do baiano de Jaguaquara. A emoção dos presentes e do próprio homenageado simboliza a importância do reconhecimento proposto pelo TJBA,…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugurou, nesta terça-feira (16), as novas instalações da Coordenação de Saúde Ocupacional. Localizado na sede da Corte, o espaço é um avanço na consolidação da política institucional voltada à saúde e à qualidade de vida de magistrados, servidores e colaboradores.  A nova unidade reúne serviços de fisioterapia, psicologia, nutrição, ergonomia, massoterapia e segurança no trabalho, centralizando a gestão da saúde ocupacional no TJBA.  “Esse momento marca não apenas a entrega de um espaço físico renovado, mas simboliza nosso compromisso institucional com o cuidado integral daqueles que são a verdadeira força impulsionadora da Justiça…