Autor: Ismar Barbosa

Comissões do TJBA realizam visitas técnicas para acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação  Em continuidade ao compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com a prevenção e o enfrentamento do assédio e da discriminação, foi iniciada uma série de visitas técnicas voltadas ao acompanhamento da implementação da política institucional sobre o tema.  A iniciativa é conduzida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.   Nesta primeira etapa, realizada entre os dias 26 de agosto a 08 de setembro, participaram a Presidente da Comissão do 2º Grau,…

Com foco em fortalecer a mediação, TJBA inaugura primeiro Cejusc Imobiliário da Bahia; espaço já inicia com mutirão de conciliação Um espaço para o fortalecimento da mediação e difusão da cultura da conciliação. Foi dessa forma que a Desembargadora Marielza Brandão definiu o primeiro Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) específico para conflitos na área imobiliária na Bahia.   A unidade foi inaugurada nesta segunda-feira (15), na sede do Sindicato da Habitação (Secovi-BA), em Salvador. A iniciativa é fruto da parceria entre o TJBA, a Fecomércio-BA e o Secovi-BA.    “Continuamos abrindo as portas para um novo tempo de diálogo,…

Inscrições para o Hackathon+ TJBA estão abertas; participe da maratona de criação do Judiciário baiano  As inscrições para o Hackathon+ TJBA, maratona de inovação em busca de soluções tecnológicas e melhoria de serviços prestados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), estão abertas. Inscreva-se até o dia 05 de outubro.   A participação é gratuita. Podem se inscrever pessoas físicas com idade mínima de 18 anos, que tenham competência em ao menos uma dessas áreas: gestão de projetos, análise de dados, programação e desenvolvimento de softwares, design, comunicação, marketing, diversidade e inclusão. São 100 vagas.  As inscrições podem ser feitas em…

TJBA dá início ao novo ciclo do Plano de Logística Sustentável com reunião da Comissão Gestora  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a primeira reunião da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), abrindo, oficialmente, os trabalhos do ciclo 2027-2032. A atividade foi conduzida pela Juíza Substituta de 2º Grau Marta Moreira Santana e contou com a presença de representantes de diversas unidades da Corte. Os trabalhos foram secretariados pelo servidor do Núcleo Socioambiental, Matheus Honorato dos Santos Oliveira.   A ação está prevista pela Resolução CNJ nº 400/2021, cujo teor estabelece a obrigatoriedade da elaboração de Planos…

Ação social em Itapuã: Nupemec leva Projeto Pai Presente e fortalece vínculos familiares O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) levou o Projeto Pai Presente à comunidade de Itapuã durante o programa Prefeitura-Bairro Vai Até Você, realizado no estacionamento da Igreja Universal da Avenida Dorival Caymmi, em homenagem ao Dia do Soldado.  A iniciativa, que aconteceu dia 30 de agosto, foi um dos destaques do evento e garantiu 19 atendimentos, voltados a assegurar o direito à paternidade e promover a inclusão do nome do pai nos registros civis de crianças,…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) marcará presença na 17ª edição da Rede de Diálogos com a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), marcada para o dia 12 de setembro, às 9h, na sede da PGE, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na ocasião, o Desembargador Mário Albiani Júnior vai ministrar a palestra “Recursos no Processo Civil: Teoria e Prática para a Advocacia Pública Estadual”.  A palestra tem como objetivo debater os subsídios para a atuação da advocacia pública. O magistrado, que integra a 1ª Câmara Cível do TJBA, é coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional…

Unicorp-TJBA prorroga prazo para curso autoinstrucional sobre o Sistema Eletrônico de Informações SEI Continua disponível, até 7 de setembro, o curso autoinstrucional “TREINAMENTO NO SISTEMA ELETRÔNICO (SEI)”, capacitação voltada a magistrados, servidores e demais colaboradores do TJBA, como estagiários, terceirizados e cedidos por prefeituras, para dominar as funcionalidades da nova ferramenta, essencial para a tramitação eletrônica de processos administrativos, que substitui o SIGA. Com carga horária de 6 horas, o curso pode ser realizado em até 5 dias após a matrícula, oferecendo autonomia ao participante na gestão do seu tempo. As inscrições estão abertas diretamente no AVA, para magistrados e…

A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior lançam, hoje (4), um novo site, totalmente reformulado e estruturado para proporcionar navegabilidade mais amigável, ágil, intuitiva e eficiente. A nova ferramenta apresenta template moderno com layout que prioriza a facilidade de acesso às informações e a compreensão do organograma dos órgãos, seus planos de gestão e ações.   Um dos pontos fortes é a organização do conteúdo, sistematizado em menu organizado de forma lógica para facilitar entendimento, além de botão de acesso rápido para os setores e os serviços mais buscados.   Como um dos principais canais de…

Projetos de Lei que tratam de reajuste do valor das vantagens concedidas aos servidores e de reestruturação da Controladoria do Judiciário são aprovados na Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 25.921/2025, que dispõe sobre a concessão de reajuste no valor nominal de R$ 700,00 sobre o valor das vantagens pessoais concedidas aos servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Na mesma sessão, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 25.431/2024, de reestruturação da Controladoria e Auditoria Interna do Poder Judiciário. Com isso, os dois projetos seguem para sanção…

TJBA sedia reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) com a participação de Magistrados(as) das Varas de Fazenda Pública de Salvador O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou, nesta terça-feira (02), uma reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) com a participação de Magistrados(as) das Varas da Fazenda Pública de Salvador. A reunião foi presidida pelo Secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, e teve como principal discussão o débito declarado e o aumento de devedores contumazes que declaram, mas não recolhem os seus impostos. O Desembargador Geder Gomes destacou a importância da reunião do…