Autor: Ismar Barbosa

VI Semana Nacional da Pessoa com Deficiência do TJBA é marcada por debates e atividades culturais  Um momento de celebrar a diferença e pensar caminhos para transformar a sociedade em um lugar mais justo e igualitário. Essa foi a 6ª Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, realizada entre os dias 25 e 29 de agosto, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  O evento reuniu magistrados, servidores, educadores, organizações ligadas à temática, artistas e sociedade civil para celebrar a diferença. Com debates, exposições, oficinas, apresentações culturais e feiras, o Judiciário reafirmou seu compromisso com a causa.    “É importante levar a…

Tribunal de Justiça da Bahia conquista o Prêmio Eficiência Tributária, concedido pelo CNJ, por atuação destacada na área de execução fiscal  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) é um dos vencedores da 1ª edição do Prêmio Eficiência Tributária, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJBA foi agraciado como hors concours em razão do destacado empenho e dos relevantes resultados alcançados na área de execução fiscal.  A premiação contempla quatro categorias: Tribunal, Juízo, Sistema de Justiça e Outras Instituições. A primeira categoria foi avaliada com base nas informações disponíveis na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud),…

Unicorp-TJBA lança curso autoinstrucional sobre o Sistema Eletrônico de Informações SEI  Com o objetivo de fortalecer a eficiência administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, a Unicorp-TJBA disponibiliza, até 31 de agosto, em seu Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), o curso autoinstrucional “TREINAMENTO NO SISTEMA ELETRÔNICO (SEI)”.  A capacitação é voltada a magistrados, servidores e demais colaboradores do TJBA, como estagiários, terceirizados e cedidos por prefeituras, que desejam dominar as funcionalidades do SEI, nova ferramenta, essencial para a tramitação eletrônica de processos administrativos, que substituirá o SIGA.  O treinamento visa promover o uso eficaz e seguro do sistema,…

Unicorp-TJBA lança curso autoinstrucional sobre o Sistema Eletrônico de Informações SEI  Com o objetivo de fortalecer a eficiência administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, a Unicorp-TJBA disponibiliza, até 31 de agosto, em seu Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), o curso autoinstrucional “TREINAMENTO NO SISTEMA ELETRÔNICO (SEI)”.  A capacitação é voltada a magistrados, servidores e demais colaboradores do TJBA, como estagiários, terceirizados e cedidos por prefeituras, que desejam dominar as funcionalidades do SEI, nova ferramenta, essencial para a tramitação eletrônica de processos administrativos, que substituirá o SIGA.  O treinamento visa promover o uso eficaz e seguro do sistema,…

Unicorp-TJBA lança curso autoinstrucional sobre o Sistema Eletrônico de Informações SEI  Com o objetivo de fortalecer a eficiência administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, a Unicorp-TJBA disponibiliza, até 31 de agosto, em seu Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), o curso autoinstrucional “TREINAMENTO NO SISTEMA ELETRÔNICO (SEI)”.  A capacitação é voltada a magistrados, servidores e demais colaboradores do TJBA, como estagiários, terceirizados e cedidos por prefeituras, que desejam dominar as funcionalidades do SEI, nova ferramenta, essencial para a tramitação eletrônica de processos administrativos, que substituirá o SIGA.  O treinamento visa promover o uso eficaz e seguro do sistema,…

Avançando cada vez mais no progresso dos serviços oferecidos para o cidadão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) chegou, nesta quarta-feira (27), à Comarca de Remanso, na região Norte do estado, onde a Desembargadora Presidente Cynthia Resende reinaugurou o Fórum Albuquerque Libório, inaugurou um Centro Judiciário de Soluções Consensuais de Conflito (Cejusc) e assinou um Termo de Cooperação para a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de Campo Alegre de Lourdes. Tudo isso aconteceu durante uma cerimônia realizada no Fórum.    Acesse a galeria de fotos do momento    “Essa inauguração do Cejusc e a reinauguração do…

Magistrados(as): FGV Justiça abre edital de seleção para a 4ª edição do Curso “Os desafios da Democracia do Século XXI”   Está aberto o edital do processo seletivo para a 4ª edição do Curso “Os desafios da Democracia do Século XXI”, voltado a magistrados e promovido pela FGV Justiça. A formação, coordenada pelo Ministro Luís Felipe Salomão (Coordenador da FGV Justiça), pela Doutora Blanche Marie Evin e pelo Doutor Leonardo Barbosa, visa formar os magistrados nos desafios contemporâneos da democracia, enfatizando a teoria, a prática e o papel do Judiciário na preservação dos valores democráticos.   O curso acontece no período de…

Tribunal de Justiça da Bahia celebra o Dia do Magistrado com mensagem da Presidente e homenagem a Juízes e Desembargadores  Em celebração ao Dia do Magistrado comemorado em 11 de agosto, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) presta homenagem a todos os Juízes e Desembargadores que compõem o Judiciário baiano. E para marcar a data de uma maneira especial, está lançada a campanha: que tal homenagear um magistrado especial para você?  Grave um áudio de até 30 segundos com uma mensagem de reconhecimento, carinho ou gratidão. Pode ser um parabéns, uma lembrança ou até uma citação inspiradora que deve…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), marcou presença no Programa Nacional de Difusão da Cooperação Judiciária Internacional, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE/RN), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A capacitação, voltada ao fortalecimento da cooperação jurídica internacional, foi realizada entre os dias 5 e 7 de agosto, na sede da Justiça Federal em Natal (RN).   O Núcleo de Cooperação Judiciaria do TJBA, foi representado pela Juíza Cláudia Valéria Panetta, que participou da mesa de abertura ao lado do Juiz Federal Marco Bruno…

Projeto Arquivamento Responsável contabiliza 64.728 processos baixados nas unidades submetidas à iniciativa e incrementa arrecadação de custas remanescentes  O Projeto Arquivamento Responsável, instituído por meio do Decreto Judiciário nº 53/2025 com o objetivo de garantir arrecadação eficiente de custas judiciais e aprimorar a gestão de processos, tem apresentado resultados expressivos. Só nos sete primeiros meses deste ano, foram baixados 64.728 processos nas unidades submetidas à iniciativa, um aumento de 33,8% na comparação com o mesmo período de 2024, quando houve 48.358 processos baixados.  Outro ponto positivo é o incremento da arrecadação das custas remanescentes nessas mesmas unidades: de janeiro a…