Autor: Ismar Barbosa

TJBA participa da 4ª Reunião Negocial do EPROC, promovida pelo Superior Tribunal Militar  O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia participou da 4ª Reunião Negocial do Sistema EPROC, organizada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, no dia 4 de agosto. O encontro reuniu representantes de diversos tribunais, com o propósito de alinhar a integração nacional do sistema, assim como discutir aprimoramentos colaborativos.   Na ocasião, o TJBA foi representado pelo Desembargador Paulo Jorge, Presidente do Comitê Gestor Interno do Sistema EPROC; pelo Juiz Auxiliar da Presidência para o Eixo de Tecnologia e Dados, Rodrigo Britto; pela Secretária Judiciária, Dilcema…

CEJUSC Pai Presente realiza mais duas edições do Projeto Itinerante com mutirões de exames de DNA e atendimentos jurídicos em Salvador   Dando continuidade às ações do Projeto Pai Presente Itinerante, o CEJUSC Pai Presente promoveu, entre os meses de junho e julho de 2025, três novas edições do mutirão, reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o reconhecimento da paternidade e a efetivação de direitos fundamentais.   A quarta edição foi realizada no dia 6 de junho de 2025, no CEJUSC Cajazeiras SAC, onde foram coletados 3 exames de DNA e prestadas 10 orientações jurídicas, com encaminhamentos…

Inscrições para heteroidentificação do Enam e do Enac seguem abertas até 15 agosto  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da sua Comissão de Heteroidentificação, presidida pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, avalia a autodeclaração de candidatos(as) que pretendem participar, na condição de pessoa negra, do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). O prazo para apresentar o requerimento de validação se estende até 15 de agosto, às 12h, mediante preenchimento de formulário eletrônico.    Acesse o edital aqui.   A medida atende às Resoluções nº 531/2023 e nº 575/2024, do Conselho Nacional de…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, presidida pela Desembargadora Nágila Brito, participa do Dia D, nesta quinta-feira (7), da Operação Shamar, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública que acontece em todo o país com foco na prevenção e no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. O nome vem do hebraico e significa “guardar”, “vigiar” ou “proteger”.   O Dia D (7 de agosto) é em homenagem ao aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 19 anos de existência no Brasil e se tornou o maior instrumento legal de…

Encontro promovido pelo TJBA reúne mais de 1.300 magistrados e servidores para a construção da proposta inicial das Metas Nacionais 2026   Em uma demonstração concreta do comprometimento com um Judiciário cada vez melhor, 1.375 participantes, entre magistrados(as) e servidores(as), acompanharam, na tarde dessa quarta-feira (9), o Encontro Participativo para a Construção das Metas Nacionais 2026, promovido, virtualmente, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).    “Nós temos hoje, aqui reunidos, um grande número de servidores e magistrados, o que demonstra o interesse de cada um de influir na elaboração dessas metas; afinal, é uma forma de democratização do Conselho Nacional de…

TJBA recebe pequenos(as) servidores(as) para mais uma edição do “Servidor por 1 Dia”, no seu edifício-sede, em Salvador   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ficou mais alegre e divertido nesta sexta-feira (4), ao receber um grupo de mais de 30 crianças na 2ª Edição do “Servidor por 1 Dia” no edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os(As) filhos(as) de magistrados(as) e servidores(as) tiveram a oportunidade de conhecer a sede do Judiciário baiano e aprender mais sobre a história do Tribunal.   O projeto é uma ação do Programa +Saúde, promovido pela Secretaria de Gestão de…

TJBA retifica Edital de Acordo e Pagamento de Precatórios do Estado da Bahia; prazo de requerimento vai até 24 de julho   O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou uma retificação no Edital nº 01/2025, que tornou pública uma nova agenda programada de acordo e pagamento de precatórios devidos pelo Estado da Bahia, suas autarquias e fundações públicas, até o limite de R$ 425.477.328,78. O deságio é de 40%.   A retificação ampliou o prazo para requerimento da habilitação, que finda, agora, no dia 24 de julho; mudou a data de publicação para…

Presidente do TJBA prestigia outorga do “Colar do Mérito Judiciário” ao Ministro Edson Fachin  A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende participou, na segunda-feira (23), da outorga do “Colar do Mérito Judiciário” ao Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin. A honraria foi entregue pelo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio da Justiça paulista.  O evento reuniu representantes do sistema da justiça para prestigiar o Vice-Presidente do STF e do…

Núcleo Socioambiental do TJBA promove “2ª Caminhada da Justiça em prol da Preservação do Meio Ambiente” na Comarca de São Felipe  Fruto de uma parceria entre a Comarca de São Felipe e o Núcleo Socioambiental (NSA) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a “2ª Caminhada da Justiça em prol da Preservação do Meio Ambiente” ocorrerá na próxima segunda-feira (9), às 8h. A atividade busca sensibilizar a população são-felipense, os servidores e todos os participantes sobre a importância do consumo responsável, bem como incentivar a conservação da biodiversidade, a redução do desperdício e a minimização da poluição.   Saindo da sede do…