Autor: Jornal Valenca Agora

Norma fixa despesas e estima receitas para o ano de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Alegando inconformidades legais, o presidente decidiu vetar dois dispositivos que somam quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares. Eles foram incluídos durante a tramitação do texto, e não constavam na programação orçamentária enviada pelo Poder Executivo,…

A Bahia alcançou, em 2025, a marca de 1.384 transplantes de órgãos realizados, número que representa um crescimento de 33% em relação ao ano anterior e consolida o décimo primeiro ano consecutivo de aumento no volume de procedimentos no estado. Os dados foram contabilizados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Sistema Estadual de Transplantes, e refletem o fortalecimento contínuo da política pública de transplantes na rede estadual de saúde. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, comemorou os resultados e destacou o compromisso da gestão com o fortalecimento da política de transplantes na…

Tempo médio para concessão de benefício caiu de 64 para 35 dias O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou por mudanças, com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação de processos.  Entre as principais mudanças está a nacionalização da fila, com a otimização dos servidores para dar andamento às demandas. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União. “A ideia é que a força de trabalho das regiões com melhores indicadores possa atuar nos processos daqueles que estão esperando mais tempo. Além disso, nós focamos naqueles benefícios que possuem maior número de…

O Projeto prevê a prestação dos serviços por meio de uma concessão administrativa, com a participação da iniciativa privada na instalação, expansão, modernização, operação e manutenção de pontos de iluminação pública em todo o território do município Na terça (13), o Município de Valença deu início à estruturação do Projeto de Parceria Público-Privada de Iluminação Pública e Serviços Digitais. O Projeto prevê a prestação dos serviços por meio de uma concessão administrativa, com a participação da iniciativa privada na instalação, expansão, modernização, operação e manutenção de pontos de iluminação pública em todo o território do município, bem como a implementação…

Resultado se refere ao período de janeiro a outubro O turismo brasileiro faturou R$ 185 bilhões de janeiro a outubro de 2025 e bateu recorde em valores já registrados no setor. Segundo levantamento mais recente da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (FecomercioSP), com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ano passado foi histórico para o turismo brasileiro e consolidou uma trajetória de crescimentos consecutivos, especialmente na arrecadação. Os dados da FecomercioSP mostram que o faturamento de 2025 foi o maior desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 2011.…

Período vai até 6 de abril e envolve 11 estados O calendário de proibição da captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do caranguejo-uçá para 2026 já está definido. Será de 18 de janeiro a 6 de abril, mas poderá ser estendido até o dia 22, caso o período reprodutivo da espécie atrase. O defeso ocorre anualmente em períodos diferentes nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Por essa razão é estabelecido um calendário por região, conforme o ciclo reprodutivo da espécie em cada estado. Confira o calendário para 2026…

Investigados podem responder pelo crime de organização criminosa A Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (13) a nona fase da Operação Overclean visando desarticular uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro. Em nota, a PF informou que estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Bahia e no Distrito Federal. O principal alvo é o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-Bahia). “O STF determinou o bloqueio de R$ 24 milhões em contas bancárias de…

Piso segue o salário mínimo e aumenta para R$ 1.621 A partir desta segunda-feira (12), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi reajustada em 3,9%. Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.424,11 para R$ 2.518,65, diferença de R$ 94,54. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1.518 para R$ 1.621. Os novos montantes valem tanto para quem recebe o seguro-desemprego como para quem ainda…

Durante o mutirão, foram retirados entulhos, resíduos sólidos e mesas de concreto instaladas irregularmente. A Prefeitura de Valença realizou, nesta segunda-feira (12), duas importantes ações de limpeza e organização no distrito de Guaibim. As atividades tiveram como objetivo melhorar as condições urbanas, prevenir alagamentos e garantir mais segurança e conforto para moradores, comerciantes e visitantes. A primeira ação foi a operação “Limpa Canais”, que promoveu a desobstrução dos canais do bairro Nova Canaã, na altura da BA-887, entrada de Guaibim, além dos canais da Portelinha, Jardim Michele e Ilha Argentina. A iniciativa foi coordenada pela Defesa Civil e integra o…

Sunlenca (lenacapavir) se torna nova ferramenta para PrEP A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (12) o uso do medicamento Sunlenca (lenacapavir) para prevenção do HIV-1, como profilaxia pré-exposição (PrEP). O fármaco tem alta eficácia contra o vírus e, além da apresentação em compromido, para uso oral, está disponível como injeção subcutânea que só precisa ser administrada a cada seis meses, o que facilita a adesão. A indicação é destinada a adultos e adolescentes a partir de 12 anos, com peso mínimo de 35 kg, que estejam sob risco de contrair o vírus. Antes de iniciar o tratamento, é obrigatório realizar…