Autor: Jornal Valenca Agora

Se aprovada, gratuidade valerá nos fins de semana e feriados O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21) proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para o custeio da gratuidade dos serviços de transporte público coletivo urbano ou de caráter urbano, com potencial para financiar a tarifa zero aos fins de semana e feriados. O texto estabelece a destinação de, no mínimo, 26,8% do montante global anual das programações de execução obrigatória provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada para o custeio da gratuidade do transporte coletivo. A proposta preserva recursos…

Medida deve alcançar 17,6 milhões de empreendedores Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em votação nominal, com 78 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta por 461 votos a 4. A lei integra o Prospera MEI, pacote lançado pelo governo federal com o objetivo de reduzir o endividamento, facilitar o acesso a recursos para investimentos…

Crime ocorreu Santo Antônio de Jesus, na tarde desta quarta-feira (21). O suspeito tirou a própria vida em seguida. Uma mulher de 44 anos foi morta a tiros na tarde desta quarta-feira (21), em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. O suspeito do crime era o companheiro da vítima, um homem de 50 anos. Segundo a Polícia Militar, ele tirou a própria vida em seguida. O crime ocorreu no bairro Urbis I. Policiais militares do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foram acionados após relatos de disparos de arma de fogo e, ao chegarem no endereço, encontraram Kelle Cristina…

Durante a entrega simbólica de dez das 48 novas viaturas destinadas à Polícia Militar da Bahia (PMBA), nesta quarta-feira (21), o governador Jerônimo Rodrigues destacou os investimentos do Governo da Bahia na modernização da segurança pública baiana. A iniciativa, realizada durante a Parada Geral da corporação, no Quartel do Comando-Geral, nos Aflitos, em Salvador, integra as ações de renovação da frota e de fortalecimento do policiamento ostensivo na capital e no interior do Estado, somando R$ 16,8 milhões em investimentos. “Estamos trabalhando dia e noite para vencer essa guerra contra o crime organizado. São mais de R$ 16 milhões hoje,…

Coprodução da Memorabilia Filmes com o Canal Futura aborda a história da Feira de Caxixis e os saberes da tradição ceramista do Recôncavo Baiano  O documentário “Louça de Deus”, dirigido por Eudaldo Monção Jr., será exibido nesta sexta-feira, 23 de outubro, às 6h, em rede nacional pela TV Brasil, e às 18h pela TVU RN, canal 5.1, no Rio Grande do Norte. A exibição integra o “Olhar Independente”, programa semanal que divulga e discute a produção audiovisual independente. Realizado em 2016, o filme é uma coprodução da Memorabilia Filmes com o Canal Futura. Com direção, roteiro e fotografia de Eudaldo…

Para Miriam Wimmer, responsáveis devem pactuar tempos de uso de tela A diretora da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Wimmer, defendeu, nesta terça-feira (20), que os pais de crianças e adolescentes reforcem o uso dos mecanismos de supervisão parental nas plataformas de tecnologia, inclusive nas redes sociais. A diretora esteve em evento no Tribunal de Contas da União (TCU) com o tema “Conectar é preciso, proteger é essencial”. Segundo o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025), os provedores de serviços digitais devem oferecer, de forma gratuita, mecanismos de supervisão parental acessíveis aos responsáveis.…

Relatório deve ser encaminhado até 12 de dezembro As prefeituras que assumiram a gestão das praias e das orlas da União devem encaminhar à União, até o dia 12 de dezembro, um relatório com dados sobre condições ambientais, uso, infraestrutura e forma de gestão das áreas.  O documento também precisa ter informações sobre as áreas de uso comum com exploração econômica, como calçadões, praças e parques públicos, além das ações realizadas pelo município ao longo do ano. O Brasil tem 279 municípios litorâneos. Desses, 80 assinaram com a União o Termo de Adesão à Gestão de Praias. Isso quer dizer que…

Medida evita que eleitores deixem de votar A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, com exceção de prisões em flagrante delito, prisões realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.  A medida está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e tem como objetivo evitar que prisões ou detenções impeçam a participação de eleitores no pleito. A legislação prevê ainda que, caso ocorra alguma prisão nesse período, a pessoa detida deverá ser imediatamente apresentada…

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, na manhã desta segunda-feira (19), 12 viaturas e dois cromatógrafos ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Salvador. Ele também visitou as obras da nova sede do órgão, que integra os investimentos do Governo do Estado na modernização da estrutura pericial e na ampliação dos serviços na Bahia. Ao destacar os investimentos, o governador ressaltou a importância do trabalho pericial para a Justiça e o compromisso de ampliar o acesso aos serviços no interior. “Estamos fazendo um investimento de mais de R$ 140 milhões na nova sede do DPT, além da entrega de equipamentos e…

Um dos principais equipamentos previstos para a construção da Ponte Salvador–Itaparica avança em direção ao Brasil. Considerado o maior navio de cravação de estacas do mundo, o Tie Jian Da Qiao Zhuang 1 chegou ao porto de Singapura, no Sudoeste Asiático, nesta quinta-feira (15), dando sequência à viagem. A embarcação partiu, em 27 de setembro, do terminal de comércio exterior do porto de Lüsi, na província chinesa de Jiangsu. Em sua rota internacional, chegou a Singapura, um dos principais centros portuários do mundo, localizado no Estreito de Malaca, importante corredor marítimo que conecta os oceanos Índico e Pacífico. Na obra…