Autor: Jornal Valenca Agora

Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo A Lei 15.409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O cadastro será um banco de dados nacional compartilhado entre órgãos de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal. O CNVM reunirá informações de pessoas condenadas em definitivo por crimes de violência contra a mulher. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) e entra em vigor em 60 dias. A medida teve origem no Projeto de Lei 1099/24, da Silvye Alves (União-GO) ,…

Produção nacional deve reduzir custos e aumentar alcance do tratamento O medicamento de alto custo cladribina oral, que já é distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com esclerose múltipla, passará a ser produzido no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com isso, os custos de aquisição devem cair, permitindo que mais pacientes recebam a medicação.  Sob o nome comercial Mavenclad, a medicação foi incorporada ao SUS em 2023 para o uso de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) altamente ativa, ou seja, que apresentam surtos frequentes ou progressão rápida da doença, apesar de já utilizarem a terapia…

Uma operação do Ministério Público da Bahia (MPBA), em conjunto com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil, desarticulou um esquema sistêmico de corrupção e crimes tributários no setor de combustíveis, envolvendo um auditor fiscal da Sefaz-BA e outras duas pessoas, todas presas na manhã desta quinta-feira (21). A estimativa é de que os prejuízos aos cofres públicos girem em torno de R$ 400 milhões. Uma das peças-chave para a descoberta do esquema foi justamente a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), área da Sefaz-BA que integra a força-tarefa responsável por dar seguimento a operação anterior, a…

Marco Herbas Camacho, o Marcola, chefe do PCC também é alvo A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21), em Barueri, região metropolitana de São Paulo. Ela foi detida numa operação conjunta do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil. Deolane foi detida em sua casa, uma mansão de luxo que fica em um condomínio famoso. A Operação Vérnix investiga lavagem de dinheiro da facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Marco Herbas Camacho, o Marcola, chefe do PCC, que está preso na Penitenciária Federal de Brasília, também é alvo da operação. A ação…

A Prefeitura de Nilo Peçanha divulgou as três primeiras atrações dos Festejos de São Benedito 2026, uma das celebrações mais tradicionais do Baixo Sul, que será realizada nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho, na comunidade de São Benedito. Entre os nomes confirmados está Juninho Moraes, destaque da sofrência e do arrocha no Nordeste. Também sobe ao palco Alex Max, ex-comandante do grupo Saiddy Bamba, dono de sucessos que marcaram o pagode baiano nos anos 2000, como “Sim Sim Não Não”, “Barroquinha Lapa” e “Amor e Prazer”. Ela vem com tudo. Anna Catarina, referência nacional no…

O municipalismo baiano segue ganhando força e representatividade em Brasília. Durante a Marcha dos Prefeitos, gestores municipais da Bahia, liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia, Wilson Cardoso, participaram de importantes discussões em defesa dos interesses das cidades baianas, apresentando pautas consideradas fundamentais para o equilíbrio financeiro das prefeituras. Entre os principais pleitos defendidos pela UPB está a redução da contribuição previdenciária dos municípios, uma medida vista como essencial para aliviar as contas públicas e garantir mais investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e serviços essenciais para a população. Outro destaque foi a defesa da PLP…

É possível solicitar reembolso dos produtos no site da empresa A empresa Ypê divulgou novo comunicado com orientações aos consumidores que têm em casa os produtos da marca com lote de final 1, recentemente envolvidos em episódio de contaminação. A recomendação é que os consumidores guardem os itens adequadamente, não os utilizem e nem os descartem até novas orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos envolvidos são lava-roupas líquido, lava-louças líquido e desinfetantes. Caso o consumidor prefira, a Ypê seguirá realizando o ressarcimento dos produtos, conforme orientações disponíveis nos canais oficiais ou preenchimento do formulário no site. “Em respeito…

Para marcar o Maio Amarelo, campanha de conscientização voltada à prevenção da violência no trânsito, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulga o infográfico Acidentes de Trânsito na Bahia. O levantamento aponta que, em 2025, o estado registrou pouco mais de 3 mil vítimas fatais em acidentes de transporte terrestre (ATT), número 7,1% menor que o observado no ano anterior. Apesar da redução, os dados ainda revelam um cenário preocupante: em média, oito pessoas morreram por dia no trânsito baiano, sendo que a maior parte dos óbitos ocorreu em vias públicas (54,9%). De 2000 a 2025,…

O governador Jerônimo Rodrigues conferiu, na manhã desta terça-feira (19), no Porto da capital baiana, o navio com as primeiras peças da obra da Ponte Salvador-Itaparica, vindas da China. A embarcação, com mais de 800 toneladas de materiais, atracou nesta segunda-feira (18). Estimada em US$ 3,5 milhões (mais de R$ 17 milhões), a carga partiu do Porto de Xangai, na China, no dia 30 de março, em 44 contêineres transportados por um navio que percorreu cerca de 17 mil quilômetros até a capital baiana. “Esse material será transportado para Maragogipe, onde, na enseada, será instalado um canteiro de obras. Parte…

Uma comissão de senadores e deputados aprovou nesta terça-feira (19) a medida provisória que assegura piso salarial de R$ 5.130,63 para os professores da educação básica pública em 2026, um reajuste de 5,4%. Os parlamentares aprovaram o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que prevê ganho real acima da inflação. A MP 1.334/2026 segue para os Plenários da Câmara e do Senado. A MP altera a Lei do Piso Salarial, de 2008, para adequar o cálculo anual do piso ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela proposta, o…