Autor: Lucas Pordeus Leon - Reporter da Agencia Brasil

O Congresso Nacional promove nesta semana o 11º Fórum Parlamentar do Brics com a participação de aproximadamente 150 deputados ou senadores de 15 nações. Além de parlamentares dos 11 membros permanentes do bloco, como Índia, China, Rússia, África do Sul, Irã e Indonésia, o encontro conta com delegações de países parceiros, como Cuba, Bolívia, Nigéria, Cazaquistão e Belarus. Entre terça-feira (3) e quinta-feira (5), o parlamento brasileiro será palco de debates internacionais sobre iniciativas legislativas na área de regulação da Inteligência Artificial (IA), saúde global, crise climática, desenvolvimento econômico, reforma na governança mundial para paz e segurança e sobre a participação das…

As principais centrais sindicais da Colômbia promovem quarta (28) e quinta-feira (29) uma greve nacional de 48 horas a favor da reforma trabalhista rejeitada pelo Senado colombiano, que rejeitou também a proposta do governo de uma consulta popular sobre a reforma. Entre as medidas, está o pagamento adicional para quem trabalha à noite, nos domingos e feriados. Após o Senado rejeitar a reforma e a consulta popular, o presidente Gustavo Petro convocou manifestações e sugeriu uma greve geral, acusando a Casa Legislativa de fraudar a votação.  A Central Unitária dos Trabalhadores (CUT) da Colômbia realiza atos pelo país, “em apoio à…

O governo dos Estados Unidos (EUA) defendeu, nesta quarta-feira (30), perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal das Nações Unidas (ONU), em Haia, na Holanda, que Israel tem o direito de bloquear ajuda humanitária de atores ou organizações que considere “parciais”, citando a Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA). O alto funcionário do Departamento de Estado dos EUA, Josuah Simmons, argumentou que a legislação internacional permite a uma potência ocupante, como Israel nos territórios palestinos, definir como se dará a ajuda humanitária à população civil. Segundo Simoons, Israel tem motivos para questionar a imparcialidade da UNRWA. “Israel…

O Brasil solicitou à Corte Internacional de Justiça (CJI), principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), em Haia, nesta terça-feira (29), que declare ilegal o bloqueio imposto por Israel contra a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza, que já dura mais de 50 dias. “O Brasil sustenta e espera que o tribunal reconheça que todas as medidas sistematicamente adotadas por Israel para impedir ou dificultar a presença e as atividades das Nações Unidas, de outras organizações internacionais e de terceiros Estados no território palestino ocupado violam flagrantemente não apenas o direito palestino à autodeterminação, mas também outras…

A Associação Americana de Juristas (AAJ) acusou os governos dos presidentes Donald Trump, nos Estados Unidos (EUA), e Nayib Bukele, em El Salvador, de crimes contra humanidade pela detenção e transferência forçada de 252 imigrantes venezuelanos para megaprisão de supostos “terroristas” de El Salvador. “Cidadãos venezuelanos foram detidos e expulsos de forma arbitrária, forçada e humilhante, em violação ao direito à revisão judicial nos EUA, à lei constitucional dos EUA e aos pactos e convenções de direito público internacional e direitos humanos”, diz a declaração publicada nesta quinta-feira (28) pela AAJ. A organização não governamental (ONG) AAJ foi fundada em…