Autor: Noticia Bahia

Comissão mista terá 32 membros e vai investigar descontos indevidos de aposentados e pensionistas. O Congresso Nacional marcou, para quarta-feira (20), às 11h, a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O colegiado terá como foco investigar fraudes em descontos aplicados a aposentadorias e pensões, que afetaram milhares de beneficiários em todo o país. A CPMI será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e terá como relator o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). O grupo será formado por 32 parlamentares titulares, sendo 16 deputados e 16 senadores, além dos suplentes já indicados pelas bancadas. Composição da CPMI do INSS…

A partir de agora, parlamentares usaram veículos modelo SUV. A compra de 63 novos carros para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi firmada com a empresa EPIC serviços e locações LTDA, que ganhará quase R$ 10 milhões com o aluguel da nova frota. No certame, o valor disposto é de R$ 9,8 milhões. Agora, os deputados estaduais vão passar a utilizar os carros modelo SUV, do tipo caminhonete, com sete lugares, ano 2025. Antes, os parlamentares tinham como posse os veículos modelo Corolla Cross. A mudança é resultado de uma licitação aberta no mês de julho, e divulgada no último…

Novo secretário quer regionalizar comunicação para aproximar governo e população baiana. Desde que foi anunciado como novo secretário estadual de Comunicação no dia 31 de março, o publicitário Marcus di Flora evitou aparições públicas. Apesar do trabalho consolidado no Rio de Janeiro, ele é mineiro e chegou à Bahia de mansinho, buscando entender como funcionava a política da pasta governamental e tentando reformular as relações com veículos de imprensa. Após quatro meses e alguns percalços, Di Flora, enfim, começa a dar sua cara à Secretaria de Comunicação Social (Secom). Chamou, entre o fim de julho e o início de agosto, alguns…

Hugo Motta diz que proposta terá prioridade para proteger empresas, trabalhadores e consumidores dos impactos econômicos no país. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou, nesta última quarta-feira (13), que a Casa dará celeridade à análise da Medida Provisória que busca responder ao chamado “tarifaço” imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. A MP foi enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como forma de mitigar os impactos econômicos das tarifas, que afetam setores estratégicos da economia nacional. Ao deixar a mesa-diretora, Motta classificou a proposta como “boa para o país” e ressaltou a importância…

Texto altera o artigo 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente, que hoje estabelece penas de um a três anos de reclusão, além de multa. O projeto de lei que prevê o aumento em um terço da pena para crimes de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, aplicativos ou plataformas digitais, foi aprovado nesta quarta-feira (13), por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A medida busca fortalecer a legislação para coibir práticas como assédio e instigação de menores com fins libidinosos. As informações são da Agência Brasil. A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou a…

Iniciativa será oficializada na quarta-feira (13) por meio de Medida Provisória (MP). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (12), uma linha especial de crédito para empresas e microempreendedores impactados pela sobretaxa imposta pelo governo dos Estados Unidos. Em entrevista à Band News, Lula afirmou que a medida, no valor inicial de R$ 30 bilhões, será oficializada na quarta-feira (13) por meio de Medida Provisória (MP). “Estamos tomando medidas muito importantes. Amanhã eu estarei assinando uma MP que cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para as empresas brasileiras que, porventura, tiverem prejuízos com…

Advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais. As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis aliados têm até o fim desta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na ação penal da trama golpista.  Os advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais para os fatos investigados. O prazo foi contado a partir da entrega das alegações finais pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama golpista. É um direito dos réus não delatores se manifestarem sempre por último. As alegações representam a última manifestação dos réus antes…

Ao todo, governador enviou sete projetos de lei à Casa Legislativa. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou uma série de projetos à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que vão desde pedido de empréstimo ao reajuste do funcionalismo público. Ao todo, o chefe do Executivo apresentou sete proposições à casa, publicadas nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial do Legislativo, todas em regime de urgência. Uma das matérias que chamam atenção é o novo pedido para autorização de crédito. Desta vez, o governo da Bahia permaneceu com a solicitação ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), mas a aquisição será por meio da moeda japonesa. O…

Ministro determina que ex-presidente apresente atestado de comparecimento. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (12), a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a um hospital de Brasília no próximo sábado (16) para realização de nove exames médicos. A defesa havia solicitado permissão ao Supremo devido a crises de refluxo e soluços frequentes que Bolsonaro vem sofrendo. Entre os exames estão endoscopia digestiva, tomografias do tórax e abdome e ultrassonografias. O STF determinou a apresentação de atestado de comparecimento, com data e horário dos atendimentos, até 48 horas depois da liberação do diagnóstico. Ele havia…

Sistema viário da ponte terá túneis e viadutos em Salvador, além de nova rodovia na Ilha. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou, nesta segunda-feira (11), a desapropriação de uma área de 1.790,760 m² na região de Água de Meninos, em Salvador. O objetivo do decreto é viabilizar a construção dos acessos viários à Ponte Salvador-Itaparica, considerada a maior obra já realizada na Bahia. No local, devem ser construídos quatro viadutos, que servirão como acesso e saída para a ponte, além de dois túneis, paralelos à Via Expressa Baía de Todos-os-Santos. Além desses viadutos e túneis, o Sistema Viário da Ponte Salvador-Itaparica também contará com…