Autor: Oussama El Ghaouri - reporter da Radio Nacional

Ministros, governadores e prefeitos que pretendem se eleger para outros cargos têm 30 dias para renunciar aos atuais mandatos. O prazo, que vai até 4 de abril, corresponde ao período chamado de desincompatibilização eleitoral, segundo o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. A regra também vale para magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União, dos Estados e do Distrito Federal. A norma também se aplica a dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral. Caso o afastamento não seja cumprido, esses possíveis candidatos passam a ser considerados inelegíveis. Em todos estes casos, o afastamento obrigatório é de…

© Tomaz Silva/Agência Brasil O bloqueio de aparelhos celulares cresceu quase 40% no Carnaval 2026 em relação ao mesmo período do ano passado. A informação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública com base nos dados do aplicativo Celular Seguro do governo federal. Entre os dias 13 e 17 de fevereiro deste ano, o sistema registrou um total de 3.115 bloqueios. No Carnaval de 2025, esse número foi de 2.240 registros. Os dados mostram também que o volume de pedidos de bloqueio foi subindo ao longo dos dias de festa em 2026. O período começou com 390 ocorrências na sexta-feira…

Termina nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, o prazo para confirmar interesse nas vagas do CPNU 2. A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado classificou 3.651 pessoas para ocupação imediata dos cargos. A confirmação precisa ser feita até às 23h59 de segunda-feira, na página inscricao-cpnu.conhecimento.fgv.br, conforme o edital. O procedimento mantém o candidato concorrendo ao cargo convocado e implica manifestação positiva para cargos de maior preferência indicados na inscrição. Será considerada ausência de confirmação quando o candidato informar que não possui interesse ou não acessar o sistema no prazo ou acessar, mas não concluir o procedimento até o horário final. De acordo…

Ampliar o acordo de comércio preferencial Mercosul-Índia é uma prioridade para o Brasil com vista ao livre comércio. A afirmação foi feita neste sábado pelo presidente Lula no encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Índia, em Nova Délhi, capital do país asiático. O líder brasileiro destacou, entre os avanços nesse sentido, o acordo sobre cooperação empresarial. “O acordo sobre cooperação em micro, pequenas e médias empresas que assinamos hoje vai apoiar a troca de experiências em um setor vital para a geração de empregos e para as nossas economias. Nos setores de ponta, como tecnologia da informação, inteligência artificial, biotecnologia e exploração…

Hoje é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral sugestões que possam melhorar as regras das Eleições 2026. As contribuições devem ser encaminhadas até as 23h59 desta sexta-feira (30), apenas por meio do formulário eletrônico disponível no portal da corte: tse.jus.br. As versões iniciais das regras também estão lá para consulta. Pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas podem participar com propostas. Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, o TSE vai realizar audiências públicas para discutir as normas com a sociedade. As audiências serão presenciais e…

© Eduardo Viana/GOL Morreu na manhã deste sábado, 24, em São Paulo, o empresário Constantino de Oliveira Júnior, presidente do conselho de administração da Gol Linhas Aéreas (GOL) e um dos fundadores da empresa. Ele tinha 57 anos e estava internado em um hospital da capital paulista, onde tratava um câncer diagnosticado há alguns anos. Constantino Júnior esteve à frente da GOL como diretor-presidente desde a fundação da empresa, em 2001, até 2012, quando passou a integrar o conselho de administração. Além da atuação na GOL, o empresário também era membro do conselho de administração e um dos fundadores do…

As forças de segurança do Amazonas reforçaram o policiamento em Maués, cidade a 270 quilômetros da capital Manaus, após 14 presos escaparem da unidade prisional. A fuga ocorreu na manhã de quarta, véspera de Natal, em circunstâncias que ainda estão sendo apuradas. Até o momento, o que se sabe é que os fugitivos aproveitaram o banho de sol para escapar por um buraco aberto na grade de proteção da unidade. Segundo a Polícia Militar do Estado, dois detentos foram recapturados no dia seguinte. E um grupo especial foi montado para tentar prender os outros 12 foragidos. Segundo fontes da PM,…

Pescadores profissionais têm até 31 de dezembro para entregar o Reap, o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira. A informação é do Ministério da Pesca e Aquicultura. O documento é necessário para manter ativo o RGP, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, e ter acesso ao seguro-defeso. O benefício é pago pelo Governo Federal a pescadores profissionais artesanais, quando a pesca fica proibida, temporariamente, para permitir a reprodução dos peixes. Para garantir o registro e ter acesso ao seguro-defeso, é preciso incluir o relatório anual da atividade de pesca no sistema pesqbrasil-pescadorprofissional.agro.gov.br. Lá, as informações sobre volumes pescados, espécies…

O Papa Leão 14 celebrou a sua primeira Missa do Galo, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, depois de ser eleito, em maio, o novo pontífice da Igreja Católica, após a morte do Papa Francisco. A cerimônia, que começou às 18h, no horário de Brasília, é realizada todo ano na véspera de Natal, em comemoração ao nascimento do menino Jesus. Dez crianças com flores nas mãos, vindas da Coreia do Sul, Índia, Moçambique, Paraguai, Polônia e Ucrânia acompanharam o Papa na procissão até o presépio da Basílica no início da missa. O Papa Leão 14 disse que a esperança do…

Servidores públicos federais que estejam em situação de violência doméstica ou familiar agora têm o direito garantido de remoção do local de trabalho, quando houver risco à vida ou à integridade física ou psicológica. A medida foi publicada nesta sexta-feira (12) em uma portaria conjunta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério das Mulheres. O direito vale para mulheres, independentemente da orientação sexual, e também para homens que estejam em relações homoafetivas. Segundo o governo, o risco pode ser comprovado por meio de decisão judicial, como medida protetiva de afastamento do agressor, proibição de…