Encontro promovido pelo TJBA reúne mais de 1.300 magistrados e servidores para a construção da proposta inicial das Metas Nacionais 2026 Em uma demonstração concreta do comprometimento com um Judiciário cada vez melhor, 1.375 participantes, entre magistrados(as) e servidores(as), acompanharam, na tarde dessa quarta-feira (9), o Encontro Participativo para a Construção das Metas Nacionais 2026, promovido, virtualmente, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). “Nós temos hoje, aqui reunidos, um grande número de servidores e magistrados, o que demonstra o interesse de cada um de influir na elaboração dessas metas; afinal, é uma forma de democratização do Conselho Nacional de Justiça, porque todos temos condição de participar e dizer o que pensamos sobre essas metas e, também, de, ao final, termos condições de executar essas metas”, externou a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau e integrante da Comissão Gestora do Prêmio CNJ de Qualidade (coordenadora do eixo de Produtividade), Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar. Para a Desembargadora, a experiência prática dos magistrados e dos servidores pode contribuir, sobremaneira, para a definição das metas. A construção participativa foi igualmente defendida como essencial pelo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, também integrante da Comissão Gestora do Prêmio CNJ de Qualidade (coordenador do eixo de Governança e Transparência). “O envolvimento de magistrados, servidores, especialistas e representantes da sociedade na definição das metas fortalece o senso de corresponsabilidade e legitimidade das diretrizes adotadas. Essa participação amplia a compreensão das diferentes realidades regionais e das necessidades locais, garantindo que as metas sejam factíveis”, afirmou o Desembargador. Nesse mesmo sentido, a Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, reforçou o papel da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e dos seus subcomitês. Conforme destacou, a Rede conecta os Tribunais, apoiando a construção da estratégia e das metas nacionais, de forma integrada. “Essa atuação conjunta torna o planejamento mais eficiente e capaz de responder, rapidamente, às mudanças e aos desafios do nosso sistema de Justiça”, disse a magistrada. Após os pronunciamentos iniciais, os magistrados deram lugar à equipe técnica, integrada pela Secretária de Planejamento e Orçamento, Larissa Torquato; pelo Diretor de Planejamento Estratégico, Alexsandro Silva Santos; e pela Diretora do Primeiro Grau, Thais Felippi. Na oportunidade, a equipe falou mais sobre as Metas Nacionais e o seu processo de formação e construção, bem como sua vinculação com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário. Conforme explicado, o CNJ tem acesso a toda base de dados nacional, a qual é usada, justamente, para a proposição inicial das metas. Assim, a escolha, por exemplo, de combater a taxa de congestionamento, em um certo exercício, parte da identificação de que o Poder Judiciário nacional apresenta algum problema associado à questão. Levando em consideração esse processo, a equipe técnica chamou atenção para a necessidade da observância do lançamento correto dos movimentos processuais e da verificação do cadastramento processual, bem como da classificação adequada dos processos, uma vez que isso implica, diretamente, a análise feita pelo CNJ. Durante o Encontro, foi exibido, ainda, o resultado da Pesquisa de Gestão Participativa, realizada em conjunto pelos Tribunais Estaduais no mês de junho. Os dados serão apresentados, para deliberação do Conselho Nacional de Justiça, na próxima reunião preparatória. O Encontro Participativo foi finalizado com o esclarecimento das dúvidas e a contribuição dos participantes, cujas considerações foram feitas por meio do chat da plataforma de vídeo, com a mediação da servidora Hévila Santana, integrante da Secretaria de Planejamento e Orçamento. As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos Tribunais com o aperfeiçoamento do serviço prestado ao cidadão e busca proporcionar um atendimento mais célere e eficiente. No âmbito do TJBA, a Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende estabeleceu diretrizes para o biênio 2024-2026 que se alinham à Estratégia Nacional do Poder Judiciário e contribuem para o cumprimento das metas traçadas.
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