Edital oferece 20 vagas, amplia política de cotas e reforça a necessidade de fortalecer a atuação do Ministério Público na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou, nesta segunda-feira (18), a abertura de concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O edital prevê a oferta de 20 vagas imediatas e salário inicial de R$ 31.975,77, valor que pode ser acrescido de benefícios e vantagens previstas em lei.
As inscrições estarão abertas entre os dias 19 de agosto e 18 de setembro de 2025, exclusivamente pela internet, no site da Fundação CEFETBAHIA, responsável pela organização do certame. A taxa de participação é de R$ 340,00, com possibilidade de solicitação de isenção dentro do prazo estipulado.
Etapas do concurso
O processo seletivo será composto por diversas fases, começando pela prova objetiva, marcada para o dia 19 de outubro de 2025. Posteriormente, os candidatos aprovados avançarão para as provas discursivas, seguidas do exame oral e, por fim, da avaliação de títulos. O objetivo é selecionar profissionais altamente qualificados, preparados para atuar em áreas sensíveis da sociedade.
O edital ainda prevê que o concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério do MP-BA.
Inclusão e diversidade
Uma das principais novidades desta seleção é a ampliação da política de cotas. Além da reserva já tradicional de 30% das vagas para candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência, o concurso passa a incluir cotas inéditas: 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
Segundo o Ministério Público, a medida busca reforçar a diversidade e ampliar a representatividade no quadro da instituição, permitindo que diferentes grupos sociais tenham voz e presença na carreira de Promotor de Justiça.
Compromisso institucional
Em nota, o Ministério Público da Bahia destacou que a realização do concurso reafirma o compromisso da instituição com a sociedade. “O ingresso de novos membros permitirá ampliar a presença do MP em todo o estado, assegurando maior efetividade na proteção dos direitos dos cidadãos e no combate às injustiças sociais”, afirmou o órgão.
Com edital já disponível e inscrições próximas de serem abertas, o certame representa uma das principais oportunidades do cenário jurídico brasileiro em 2025.