TJBA intensifica ações de enfrentamento ao feminicídio; iniciativa reforça os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher Na Bahia, foram registrados, de janeiro a outubro de 2025, 85 casos de feminicídio. Em 2024, foram 111 registros. É o terceiro estado com o maior número de mulheres assassinadas. Perde, apenas, para São Paulo e Minas Gerais, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, do Governo Federal. Os números expõem a necessidade do enfrentamento contínuo a esse tipo de violência. Pauta que é prioridade para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher. Dentro das ações dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Doméstica, o TJBA divulga a campanha “Nenhuma Mulher a Menos: enfrentar o feminicídio é salvar vidas”. O Judiciário baiano reforça a divulgação dos canais de denúncia e de situações que podem indicar a ocorrência de violência. Controle, isolamento, chantagem, humilhações e ameaças são sinais que não podem ser ignorados. Percebê-los é o primeiro passo para impedir que a violência avance. Denuncie! Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher (para pedir ajuda, denunciar ou tirar qualquer dúvida) Disque 190 – Polícia Militar (para emergências e situações de flagrante) Coordenadoria da Mulher TJBA – (71) 3372-1895 / 1867 (para orientações e encaminhamentos) O TJBA atua, diariamente, para proteger mulheres e prevenir o feminicídio. São iniciativas como varas especializadas; campanhas educativas; parcerias interinstitucionais; programas de proteção e acolhimento; capacitação de equipes; e fortalecimento da rede de enfrentamento. “O que nós tentamos evitar é o crime do feminicídio. A violência não mata só a mulher, atinge toda a família. E o Tribunal tem realizado diversas ações, como a Semana da Justiça pela Paz em Casa, mutirões de audiências, júris e grupos de trabalho para agilizar o julgamento de pedidos de Medidas Protetivas de Urgência”, acrescenta a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher. No Brasil, a campanha 21 Dias de Ativismo iniciou em 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e encerra no dia 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). A campanha global “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” foi iniciada em 1991 pela fundação do Instituto de Pesquisas Globais sobre Mulheres, com o objetivo de mobilizar a sociedade para erradicar a violência de gênero. O Brasil adotou o período de 21 dias para ampliar a conscientização sobre o tema e o TJBA reforça essa iniciativa. Romper o silêncio e denunciar são atitudes que podem salvar vidas.
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