Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Com o intuito de discutir e alinhar ações voltadas ao fortalecimento da rede de proteção da infância e juventude no Estado da Bahia, o Juiz Auxiliar do Gabinete de Infância, Família e Direitos Humanos da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Arnaldo José Lemos de Souza, reuniu-se, no dia 4 de setembro, com a Promotora de Justiça Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA) do Ministério Público da Bahia (MPBA).  Durante a reunião, foram discutidos aspectos relacionados à adoção do procedimento adequado nos casos de pedido…

O Projeto Pertencer será lançado nesta sexta-feira (11), a partir das 8h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia. A iniciativa propõe uma atuação articulada do Poder Público em comunidades em situação de vulnerabilidade, reunindo instituições do sistema de Justiça e das áreas de segurança pública, saúde, educação e assistência social.  A solenidade marcará, também, a instituição da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Cidadã e Restaurativa, que inclui a participação de órgãos do Governo do Estado, da Prefeitura de Salvador, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de prever a participação de universidades e…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu início, nesta quarta-feira (9), ao evento “Vozes que Ecoam”, com o hasteamento da bandeira LGBTQIAPN+ e a inauguração do Banco da Diversidade, na Praça de Serviços da Corte. A programação reuniu magistrados, servidores e representantes da sociedade civil em uma manhã dedicada à visibilidade, à representatividade e às diferentes formas de expressão da comunidade LGBTQIAPN+.  O primeiro momento ocorreu em frente ao prédio do TJBA, onde a bandeira LGBTQIAPN+ foi hasteada pelo Presidente do Tribunal, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; pela Presidente da Comissão Permanente para a Promoção da Igualdade e Políticas…

O prazo de inscrição para a 25ª edição do Casamento Coletivo, em Feira de Santana, foi prorrogado até 17 de setembro. Realizada em parceria pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana e pelos cartórios de Registro Civil, a cerimônia está prevista para o início de dezembro.  Ao todo, são 300 vagas destinadas a casais em situação de vulnerabilidade social, que poderão participar gratuitamente. Para se inscrever, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos demais critérios estabelecidos.  A iniciativa oferece aos casais a oportunidade de formalizar a união estável por meio do casamento civil, ampliando a proteção jurídica da…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspendeu as sessões de julgamento designadas para o dia 8 de setembro. A medida foi formalizada pelo Decreto Judiciário nº 1.218/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 31 de agosto. A suspensão é válida para as sessões ordinárias e extraordinárias dos órgãos jurisdicionais de 2º Grau e, no âmbito dos Juizados Especiais, da 6ª Turma Recursal, da Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários e da Turma de Uniformização de Jurisprudência.    O Decreto Judiciário nº 1.218/2026 está inserido no conjunto de medidas necessárias à atualização do sistema PJe para a versão 2.10, agendada para ocorrer durante o feriado prolongado da Independência do…

Em virtude do feriado da Independência do Brasil (celebrado no dia 7 de setembro), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário na data. A medida, regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 1050/2025, abrange as unidades judiciais (1º e 2º graus) e administrativas, tendo por objetivo assegurar a apreciação das demandas de caráter urgente durante o período.  Das 18h do dia 4 até as 8 horas de 8 de setembro, o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará temporariamente indisponível, em razão de sua atualização para versão mais recente. Com isso, os prazos processuais permanecerão suspensos no período e as demandas urgentes serão recebidas,…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem atuado cada vez mais com o propósito de aproximar o Poder Público da população, com olhar atendo à camada mais vulnerável socialmente. Pensando nisso, no dia 11 de setembro será lançado o Projeto Pertencer, a partir das 8h, no Auditório Desembargadora Olny Silva.  A solenidade de lançamento incluirá uma palestra do Ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado é o idealizador da Praça de Justiça e Cidadania, evento realizado em Canudos, em outubro de 2025, em parceria com o TJBA e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e um exemplo de…

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) inicia, nesta sexta-feira (04), a atualização do sistema PJe para versão 2.10, a mais recente disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em razão disso, das 18 horas do dia 4 até às 8 horas de 8 de setembro, o sistema ficará indisponível. Demandas urgentes serão atendidas pelo Plantão Judiciário.  A atualização integra as ações de modernização tecnológica do Tribunal.  A indisponibilidade será restrita ao PJe. Os demais sistemas e serviços do TJBA permanecerão em funcionamento normal.    A atualização para a versão 2.10 vai garantir maior qualidade e menor prejuízo no trabalho diário dos(as) usuários(as). Dessa forma, poderá ser observado um…

Garantir o acesso de todos à Justiça é um dos compromissos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Guiado por esse princípio, o Juízo da 1ª Vara Criminal de Jequié disponibilizou uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atuar na oitiva de uma vítima de importunação sexual e de uma testemunha durante o Mutirão de Audiências Criminais que está sendo realizado na comarca.  A audiência de instrução e julgamento ocorreu na quarta-feira (2) e terminou com a condenação do réu a 1 ano e 6 meses de reclusão. A presença da profissional assegurou a comunicação adequada e a plena participação das pessoas surdas no ato processual.  “A equipe…

A Desembargadora Maria da Purificação da Silva assumiu a presidência da Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia, nesta quinta-feira (3). A designação foi comunicada por meio do Decreto Judiciário nº 1.239, de 2 de setembro de 2026, e ocorre em substituição ao Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, que aposentou em agosto.   “Realmente é um prazer para mim estar nessa comissão porque já vai ser o segundo concurso que eu vou presidir”, comentou a Desembargadora Maria da Purificação.   A magistrada assume a presidência da comissão na condição de decana do Tribunal de Justiça e lembra que foi um…