Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

TJBA investe em cultura de paz para fortalecer o ambiente de trabalho e melhorar o atendimento à sociedade  Promover um ambiente de trabalho mais harmonioso, aprimorar o senso de pertencimento institucional e incentivar relações pautadas no respeito e na colaboração. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a sensibilização do projeto “Eu Também Faço Parte”, iniciativa desenvolvida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G) em parceria com as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação do 1º e do 2º Graus.  O projeto utiliza práticas restaurativas, especialmente…

Formação promovida pelo TJBA fortalece atuação institucional voltada à população em situação de rua  Dando continuidade às ações institucionais voltadas à promoção da cidadania e da dignidade da população em situação de rua, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G), em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP) e o Comitê PopRuaJud/TJBA, realiza três turmas do curso “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em Situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”.  O curso é direcionado a magistrados, servidores integrantes do…

TJBA realiza entrega de fraldas arrecadadas em ação solidária para ONG aBRAÇO a Microcefalia  Solidariedade, acolhimento e compromisso social marcaram mais uma ação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Por meio da Assessoria de Ação Social (AAS), a instituição entregou 45 pacotes de fraldas, entre infantis e geriátricas, arrecadados durante a Feira do Dia das Mães promovida pela unidade. As doações foram destinadas à Associação aBRAÇO a Microcefalia, que presta assistência a crianças e suas famílias.  Localizada no bairro de Mussurunga, em Salvador, a instituição atua há 10 anos oferecendo acolhimento, orientação e apoio a famílias de crianças diagnosticadas com microcefalia, bem como serviços essenciais…

Justiça em Território: TJBA oferece serviços gratuitos à população de Ilhéus e Itabuna  Exames oftalmológicos, emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN), orientação jurídica, atividades culturais e muito mais. O Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma” chega a Ilhéus e Itabuna, entre 22 e 24 de julho, levando ações diretas para os(as) cidadãos(as) dos municípios e das redondezas, por meio da Feira de Serviços “Território de Direitos”.  Em Ilhéus, a feira ocorre no dia 22, das 8h30 às 16h, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro. Já em Itabuna, a ação é realizada no dia 23, das 9h às 16h30, no Fórum Ruy Barbosa. O atendimento é gratuito e por ordem de chegada, conforme a disponibilidade para cada serviço.  Realizada…

ARTIGO: No aniversário do ECA, TJBA reforça a importância das audiências concentradas para crianças e adolescentes acolhidos Audiência concentrada realizada em Salvador, conduzida pelo juiz Walter Ribeiro. Por Desembargadora Andréa MirandaCoordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Neste 13 de julho, data em que celebramos o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA, renova-se o compromisso de todos nós com a proteção integral, a prioridade absoluta e a garantia efetiva dos direitos de crianças e adolescentes. Instituído pela Lei nº 8.069/1990, o ECA representa um marco civilizatório no reconhecimento de…

TJBA transfere sede para Ilhéus e Itabuna e leva serviços ao Sul do Estado no período de 22 a 24 de julho Entre 22 e 24 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) transfere provisoriamente sua sede para as cidades de Ilhéus e Itabuna. A mudança faz parte do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, uma iniciativa inédita que leva o núcleo do Judiciário baiano, o mais antigo das Américas, para o interior, aproximando a sociedade e oferecendo desde sessões de julgamento até serviços de saúde, documentação e moradia para a população.  O ineditismo da ação ganha ainda…

15/06/2026 – Reunião Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) 9 de julho de 2026 às 13:59 A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) realizou uma reunião no dia 15 de junho, a fim de discutir temas relacionados à indicação de crianças para pretendentes estrangeiros habilitados à adoção. Entre os assuntos abordados, estiveram o fortalecimento das ações voltadas à garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes; a celeridade dos processos; o acompanhamento pós-adotivo; e os mecanismos destinados a facilitar o acesso de adotados às suas informações de origem. O encontro contou com a presença do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá. 

TJBA, SEAP e Polícia Civil criam fluxo para apurar mortes de pessoas privadas de liberdade   As providências que deverão ser adotadas pelas autoridades competentes em caso de morte de pessoas privadas de liberdade foram ratificadas em um documento assinado nesta segunda-feira (6), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O Ato Normativo Conjunto Nº 21/2026 estabelece um fluxo de registro, comunicação e apuração de óbito ocorrido no interior de unidade prisional ou durante atividade externa. A iniciativa atende às metas do Plano Pena Justa no estado.  Além do Judiciário, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e a Polícia Civil…

Magistrados(as), servidores(as) e sociedade em geral podem participar da Pesquisa de Gestão Participativa até o próximo dia 7 de julho. Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a ação visa reunir contribuições para a definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027.  Acesse a pesquisa aqui.  A participação é de fácil preenchimento e pode ser realizada em poucos minutos.     A Gestão Participativa se tornou um dos pilares da formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário, desde a instituição da Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 138/2013 e, posteriormente, com a publicação da Portaria CNJ nº 59/2019. Esses normativos…

Justiça que protege: TJBA promove capacitação, gratuita, sobre o combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes   Mais de 50 mil crianças, com 13 anos ou menos, foram vítimas de estupro no Brasil, em 2024. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O documento destaca que a faixa dos 10 aos 13 anos de idades concentra o maior número de vítimas, além de revelar que, no mesmo ano, a maior parte dos casos aconteceu dentro de casa.  Ciente da necessidade de mudar essa realidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Camaçari,…