Autor: Marcus Vinicius Queiroz de Oliveira

Idealizada pela Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, a mobilização nacional “Juízas do Brasil – Presente do Futuro” contou com a adesão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O Judiciário baiano proporcionou às crianças a oportunidade de conhecer, de perto, a rotina do órgão e compreender, na prática, a importância do trabalho desenvolvido pelos profissionais que integram o sistema de Justiça.   Em homenagem ao Dia das Crianças – comemorado em 12 de outubro –, a proposta objetiva aproximar o público infantojuvenil, incluindo os filhos de servidores(as) e magistrados(as) do universo da Justiça, incentivando a formação cidadã e…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, nesta segunda-feira (19), as atividades do Projeto Celeridade Pericial. A iniciativa promove um mutirão de perícias nas Comarcas de Santana e Serra Dourada, que enfrentam acúmulo de processos em razão da ausência ou da insuficiência de profissionais habilitados. Até o dia 23 de outubro, mais de 100 processos envolvendo demandas de interdição, benefícios assistenciais, saúde, família e reparações cíveis serão contemplados pela ação.   Além das atividades periciais, a equipe da Secretaria Judiciária (Sejud), órgão do TJBA que coordena o projeto, realiza ações de orientação e capacitação de servidores(as) destinadas à padronização de…

Neste 12 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reforça que a garantia dos direitos de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público. A celebração desta data reconhece a importância de garantir ao público infantojuvenil um ambiente seguro e acolhedor, essencial ao seu desenvolvimento saudável.  Instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura a proteção integral de crianças e adolescentes e dispõe sobre a garantia de seus direitos. A Constituição Federal, em seu artigo nº 227, estabelece que a família, a sociedade…

“O que começou como um apadrinhamento se transformou em uma relação construída com convivência, confiança, carinho e muito afeto”, compartilha Wesley Vinícius Rodrigues, padrinho do menino Levi. “Ele nos ensina muito sobre amor e o verdadeiro significado de estar presente na vida de alguém”, acrescenta.  A história de Wesley e Levi reforça a importância da atuação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da infância e Juventude com o projeto Ser Dindo é Massa.   A ação busca proporcionar a crianças e adolescentes, em situação de acolhimento institucional e com remotas chances de reinserção familiar ou adoção,…

Foto: TJPR O Tribunal de Justiça da Bahia debate o fortalecimento do Poder Judiciário no XXII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça e Militares do Brasil (Consepre). Realizado em Curitiba, entre 7 e 9 de outubro, o evento reúne presidentes de tribunais e magistrados de todo o país, com o objetivo de deliberar ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais.   O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, integra as discussões deste evento que, nesta quinta-feira (8), teve a segurança como tema central.…

Catorze crianças e adolescentes acolhidos no Abrigo José Vicente, em Luís Eduardo Magalhães, participaram, nesta quarta-feira (7), de uma edição do Projeto Despertar, realizado por meio da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A ação integra o projeto “Colhendo Frutos, Acolhendo Pessoas” e promove atividades voltadas à educação, à cidadania e à conscientização socioambiental.  A iniciativa dá continuidade à parceria entre o TJBA e o Senar e, desta vez, chegou a Luís Eduardo Magalhães. Para a Coordenadora da Infância e da Juventude (CIJ) do TJBA, Desembargadora Andréa Paula Miranda, levar essas ações a…

Com foco no acompanhamento de resultados e no planejamento de novas estratégias voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reuniu, nesta terça-feira (6), magistrados(as) e equipes responsáveis por projetos do eixo de produtividade da atual gestão. A reunião contou com representantes dos Projetos TJBA Acelera, TJBA Mais Júri, TJBA Protege e Nexus.  Durante o encontro, a agenda concentrou-se nestes pilares: avaliação do desempenho das iniciativas; apresentação dos resultados das Metas Nacionais; alinhamento das ações necessárias ao cumprimento dos indicadores deste ano; e otimização das entregas no próximo ciclo.   Presidente do TJBA,…

Durante o Mutirão de Audiências Criminais promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em Paulo Afonso, um homem foi condenado a 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática de transfobia.  De acordo com o boletim policial, o investigado teria dirigido à vítima ofensas verbais com alusão à genitália e à condição de transexualidade. O Ministério Público denunciou o réu pelo crime de injúria discriminatória. A audiência de instrução e julgamento foi realizada no dia 25 de setembro, no Fórum Adauto Pereira de Souza.  Na audiência conduzida pelo Juiz Vanderley Lacerda, foram ouvidos a vítima, o acusado…

Entre os dias 21 e 25 de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu a 2ª Semana Estadual de Conciliação, durante a qual foram realizadas 16.121 audiências de conciliação e mediação em todo o estado. Além da mobilização nos fóruns e unidades judiciárias, a programação levou orientações jurídicas, serviços e ações de cidadania a comunidades da capital e do interior.   Na Justiça Comum de 1º Grau, que reúne Varas e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), foram realizadas 4.698 audiências. Já nos Juizados Especiais, foram 11.423 audiências realizadas.  Instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, entre os dias 5 e 9 de outubro, a III Semana Nacional da Regularização Tributária, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mediante a Resolução CNJ nº 471/2022. Durante esse período, contribuintes de todo o estado poderão negociar débitos tributários com descontos em juros e multas de até 95%.  O evento aproxima o Judiciário, os órgãos fazendários e os contribuintes para estimularem a negociação de débitos e o tratamento consensual das execuções fiscais. Nesse processo judicial, a Fazenda Pública ajuiza para cobrar dívidas não pagas por cidadãos ou empresas, tais como IPTU,…