Após período de desmonte, retomada do MEC foi essencial para alfabetização de 16 mil assentados no Nordeste

Ao alfabetizar mais de 16 mil pessoas assentadas pela reforma agrária em todos os estados da região, a Jornada EJA Nordeste, realizada em 2025, é uma demonstração da força de transformação que a retomada dos investimentos federais em alfabetização e educação para jovens e adultos traz consigo após anos de cortes e quedas em matrículas. A iniciativa, coordenada pelo Movimento Rural dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é fruto de alguns retornos importantes no escopo do Ministério da Educação (MEC) nos últimos anos.  O primeiro deles é a volta da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) dentro da estrutura do Ministério da Educação, extinta ainda no primeiro ano do governo Bolsonaro. Já no começo de seu mandato, o governo Lula reinstala a secretaria que, pouco depois, lança uma das principais políticas das retomadas de investimentos na EJA: o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, lançado em 2024, com investimentos de mais de R$ 4 bilhões.  “Estamos devolvendo ao povo brasileiro que mais precisa o direito de estudar e de se alfabetizar. Conseguimos entregar uma das políticas mais importantes do país, que representa uma dívida histórica, moral e ética com a população mais pobre, mais preta e mais regionalmente marcada do Brasil”, declarou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, na ocasião do lançamento do pacto.  A Jornada EJA Nordeste foi contemplada pelo Pacto, possibilitando a execução de uma ideia que começou a ser pensada há dez anos, mas que não pôde ser colocada em prática. Ela nasceu em discussões internas do setor de educação do MST justamente no momento em que os investimentos na área começaram a despencar vertiginosamente após o golpe sofrido pela presidenta Dilma Rousseff.  Em 2016, os investimentos na EJA eram de cerca de R$ 405 milhões, segundo dados do dossiê Em busca de saídas para a crise de políticas públicas para a EJA, organizado pelo Movimento Pela Base, a partir de dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Em 2017, o valor caiu para R$ 158 milhões, e assim segue em queda, chegando a pouco mais de R$ 5 milhões em 2021. Em número de matrículas, a modalidade de ensino sai de 3,2 milhões em 2019 para 2,5 milhões em 2022. O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos acaba sendo um enfrentamento frontal a esses números, se destrinchando em importantes frentes de trabalho. Entre elas, estão a ampliação de vagas em programas de alfabetização, inclusão de estudantes da EJA no Programa Pé de Meia, incentivo financeiro para as escolas que oferecem essa modalidade de ensino e a instalação de um novo ciclo do Programa Brasil Alfabetizado.  Já em seus princípios norteadores, estão o regime de colaboração e governança participativa, pactuação intersetorial e engajamento de lideranças, movimentos sociais, empresariado e sociedade civil. Princípios que abriram as portas para a mudança na vida dos mais de 16 mil assentados da reforma agrária por meio da alfabetização em mais de 1416 turmas espalhadas por 214 municípios de todos os estados do Nordeste brasileiro.