Inscrições para 25ºCasamento Coletivo em Feira de Santana estão abertas até 4 de setembro

O prazo para se inscrever na 25ª edição do Casamento Coletivo, realizada em Feira de Santana, encerra na próxima sexta-feira, dia 4 de setembro. Mais de 300 casais em situação de vulnerabilidade social podem participar gratuitamente. Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Prefeitura Municipal, a cerimônia está agendada para o dia 3 de dezembro, às 14h30, no Centro Universitário UNEF.  Para participar, é necessário estar inscrito(a) no CadÚnico e atender aos critérios estabelecidos pelo programa. As inscrições são realizadas presencialmente, em um desses dois locais: a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro) ou a unidade Capacita Mais Feira (Rua Georgina Erisman, nº 185, Centro, nas proximidades da Rodoviária).  O Casamento Coletivo mobiliza magistrados, juízes de paz e servidores dos cartórios extrajudiciais, responsáveis por conduzir todo o processo de habilitação, publicação dos editais e celebração das uniões. A estrutura assegura que os procedimentos ocorram em conformidade com a legislação, promovendo o pleno acesso ao direito fundamental de constituir família.  A iniciativa representa a oportunidade de transformar uma união estável em casamento civil, ampliando a proteção legal do casal e de seus dependentes. A formalização do casamento garante uma série de direitos previstos na legislação brasileira.  Na última quarta-feira (26), 64 casais de Barreiras, no oeste do estado, oficializaram a união por meio do casamento comunitário “Enfim Juntos”. Um dia depois, também no oeste, mas em Luís Eduardo Magalhães, 59 casais fizeram o mesmo na 7ª edição do “Enfim Casados”.