Autor: Ailton Sena de Jesus

O Tribunal do Júri da Comarca de Rio Real, município que faz divisa com o estado de Sergipe, condenou Célio dos Santos a 35 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de Willames de Matos da Silva. O julgamento aconteceu na quinta-feira (3) e foi finalizado após 14 horas de sessão. Três testemunhas do caso foram ouvidas.  O réu participou do julgamento por videoconferência, a partir do Conjunto Penal Masculino de Salvador, onde está custodiado em razão de outras execuções penais.  O crime ocorreu em 8 de janeiro de 2018, no povoado Alambique, localizado na zona rural de Rio Real. De acordo com…

O Projeto TJBA Mais Júri segue impulsionando os julgamentos de crimes dolosos contra a vida em todo o estado. Em mais uma sessão, realizada no âmbito da iniciativa, a Vara do Júri de Cícero Dantas condenou Erivaldo Celestino Alves a 30 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado da companheira. O crime aconteceu em julho de 2023 e foi julgado na última quarta-feira (19).   De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime foi cometido em um bar no centro da cidade. O réu atacou a mulher com golpes de faca, após ela se negar a ir para…

A Vara do Júri de Jacobina condenou Ricardo José da Silva Alves a 30 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio da companheira. O julgamento aconteceu nessa segunda-feira (17) e integra o TJBA Mais Júri, projeto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) focado no julgamento de crimes dolosos contra a vida. O feminicídio ocorreu em abril de 2017, no município de Ourolândia.  Conforme a decisão, o crime foi cometido mediante golpes de arma branca, após perseguição empreendida pelo agressor. O Conselho de Sentença, por maioria dos votos, reconheceu a materialidade e a autoria do crime, bem como as qualificadoras de emprego…

O que se sabe sobre a saúde mental de crianças e adolescentes? Em busca de responder a questionamentos e ponderar sobre eles, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), lança a revista “Infância em Foco: Bahia que cuida” nesta segunda-feira (24).  O periódico reúne artigos, ensaios, cartilhas, poemas e entrevistas, que promovem a reflexão e a disseminação de boas práticas voltadas à promoção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O lançamento ocorre no Auditório Desembargadora Olny Silva, às 15h. O evento é aberto ao público.   Durante a cerimônia de lançamento, serão distribuídos exemplares da revista. O material,…

Com o intuito de ampliar o acesso de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ao aplicativo TJBA Zela, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu o Programa Justiça Ponto a Ponto. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (21). Clique aqui e acesse o Decreto Judiciário.  O programa realizará a implantação de pontos físicos de atendimento assistido, autoatendimento ou ambas as modalidades, garantindo que barreiras tecnológicas e sociais não impeçam a proteção de mulheres vítimas de violência. Nos pontos, também serão disponibilizadas informações sobre direitos, mecanismos de proteção e encaminhamento à rede de proteção.  Lançado em março deste ano, a ferramenta…

Os possíveis desdobramentos e a aplicação, pelo sistema de Justiça, do Tema 1.396 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram o mote de uma mesa-redonda, realizada nesta sexta-feira (21), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Além de uma questão técnica de processo civil, a matéria envolve o acesso à Justiça, os direitos do consumidor e a eficiência do Poder Judiciário.   Promovido pelo Fórum Permanente de Relações de Consumo e pelo Fórum Permanente de Processo Civil da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), o evento aconteceu no Auditório Desembargadora Olny Silva e reuniu magistrados(as) e estudantes de Direito.  O Tema 1.396 discute se o consumidor precisa comprovar…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) contribuiu com as discussões do IV Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, no tocante à Admissibilidade de Recursos dirigidos aos Tribunais Superiores. O evento ocorreu, no dia 18 de agosto, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, sob o tema “A Relevância da Questão Federal e o Planejamento no STJ”.  Durante o evento, a Corte baiana foi representada pelo 2º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, acompanhado da Juíza Assessora Especial da 2ª Vice-Presidência, Maria Claudia Salles Parente, e dos assessores Gustavo Leão de Araujo e Tácio Goes Gama.  …