Autor: Ailton Sena de Jesus

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu o Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Juiz de Direito Eldsamir Mascarenhas, para dialogar sobre temas de interesse da magistratura baiana. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (5), na sede do Judiciário baiano, no Centro Administrativo da Bahia.  Durante o encontro, o Presidente do TJBA apresentou o contexto institucional e jurídico decorrente das decisões relacionadas à ADI nº 6601 e aos processos conexos, bem como dos atos normativos expedidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa buscou promover a adequada compreensão da matéria…

Está previsto para iniciar, nesta terça-feira (6), às 8h, no Fórum Ruy Barbosa, o julgamento dos réus Patric Ribeiro Tupinambá e Edgar da Silva Santos perante o 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador. Eles são acusados do homicídio de Valdir Macário, conhecido como Valdir Cabeleireiro, realizado em novembro de 2016.  A sessão será conduzida pelo Titular do 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira.   Relembre o caso  O crime aconteceu dentro do próprio estabelecimento, o Salão Valdir Cabeleireiro, na Avenida Vasco da Gama. Na ocasião,…

O processo de adoção internacional de quatro crianças acolhidas institucionalmente deu mais um passo. Nesta quinta-feira (1º), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deferiu a guarda provisória, dando início ao estágio de convivência de 30 dias entre os dois casais habilitados e as crianças. A audiência aconteceu no formato híbrido a partir do Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro. Os pretendentes deixaram o local com os adotandos.   “Ainda vai demorar um pouco para cair a ficha e entender o que aconteceu”, comentou Guilherme Dias de Melo, que integra um dos casais adotantes, após a finalização da audiência e…

O Juízo da 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso determinou que E.S.M. indenize em R$ 8 mil a então companheira, por ter danificado móveis da casa e proferido ameaças contra a vítima. O julgamento integra o Mutirão de Audiências Criminais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nas Comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure, até 30 de setembro.  A sentença, proferida no último dia 22 de setembro, inclui uma pena de dois meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto. O crime aconteceu no dia 3 de fevereiro de 2024, na cidade de Glória. A denúncia apresentada pelo Ministério Público narra que o réu,…

Um total de 582 processos judiciais foi sentenciado durante a primeira semana do Mutirão de Audiências Criminais realizado nas Comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. Os números demonstram a capacidade de atuação da força-tarefa.  A iniciativa tem o intuito de acelerar a tramitação dos processos e, assim, garantir um atendimento mais rápido aos cidadãos e a efetividade da prestação jurisdicional. Para isso, foram pautadas 1.065 audiências, a serem realizadas de 21 a 30 de setembro, mediante estrutura especialmente organizada para o mutirão, com funcionamento de 26 salas de audiência.  Nesta primeira semana, além das 582 sentenças proferidas, 36 audiências foram convertidas em diligências e 49 foram redesignadas. O elevado percentual de audiências que resultaram em sentença (87,3%) demonstra que parcela expressiva dos processos pautados recebeu solução jurisdicional no próprio ato. …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta quinta-feira (24), o Painel de Acompanhamento do Selo Justiça em Números, com foco no avanço de uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, a partir de indicadores estratégicos. A ferramenta reúne estatísticas oficiais da Corte, permite acompanhar o desempenho das unidades judiciais e oferece suporte para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Decreto Judiciário nº 1.027, de 14 de julho de 2026, que estabelece os critérios para o Selo Justiça em Números TJBA.   O painel disponibiliza indicadores relacionados ao acervo processual, ao tempo de tramitação dos processos e à qualidade da prestação jurisdicional. Com os dados apresentados…

As pessoas privadas de liberdade terão novas oportunidades de qualificação profissional e preparação para o mercado de trabalho. O fortalecimento das iniciativas de ressocialização é fruto de termo de cooperação técnica, formalizado nesta segunda-feira (14), entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).  A união de esforços entre as instituições vai garantir a execução do Projeto “Liberdade em Curso: Qualificação Profissional e Educação em Direitos” em todo o estado. A iniciativa visa à oferta de formação técnica e capacitação cidadã, por meio de dois módulos complementares e simultâneos. As turmas serão semestrais, com até 30 participantes por unidade…

Reforçando a presença do Poder Judiciário da Bahia junto às comunidades e o compromisso institucional com a promoção de direitos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou uma série de visitas a espaços de promoção da cidadania em Salvador.  A ação ocorreu nesta quinta-feira (10), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e contemplou o Coletivo Bahia pela Paz e a Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, ambos no bairro de Paripe, e o Acervo da Laje, em São João do Cabrito.   As visitas foram realizadas pela comitiva composta pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; o Ministro do STJ, Carlos Pires Brandão; as Desembargadoras Joanice Guimarães, Maria de Fátima Silva Carvalho e Marielza Brandão Franco, e o Desembargador Ricardo Regis Dourado, juízes(as) e servidores(as) do…

Conhecido por ter criado a teoria do garantismo penal, o jurista Luigi Ferrajoli é o principal palestrante do seminário “Democracia e Justiça”.   Promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA), o evento será realizado no dia 18 de setembro, a partir das 8h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia.   A iniciativa é um marco no processo de internacionalização da formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) com o objetivo de aperfeiçoar o serviço ao cidadão. O encontro acontece na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJBA no YouTube. As pessoas interessadas na programação devem se inscrever, gratuitamente, até o dia 17,…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou da celebração dos 204 anos de Independência do Brasil, realizada nesta segunda-feira (7), em Salvador. Ao lado de autoridades das forças militares e dos demais poderes, o Judiciário baiano assistiu ao desfile cívico-militar em um palco montado na Praça do Campo Grande.   O Desembargador Josevando Souza Andrade representou o Poder Judiciário baiano na cerimônia, que teve início com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Salvador. Na sequência, ocorreu o desfile das tropas e viaturas das forças militares e policiais, além das bandas e fanfarras escolares, que exaltam a cultura e a diversidade do povo brasileiro.  Durante a solenidade, o Desembargador Josevando Souza Andrade reforçou a…