Autor: Carlos Eduardo Ferreira

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de São João; sistema PJe estará temporariamente indisponível  Em razão dos festejos juninos, o Poder Judiciário da Bahia atuará em regime de plantão extraordinário entre os dias 22 e 24 de junho, abrangendo as unidades judiciais (1º e 2º graus) e administrativas. Durante o período, os prazos processuais estarão suspensos e os sistemas PJe 1º Grau e PJe 2º Grau ficarão temporariamente indisponíveis em razão de manutenção programada, conforme estabelecido pelo Decreto Judiciário nº 913/2026. A indisponibilidade do PJe 1º Grau ocorrerá das 18h desta sexta-feira (19) até as 23h59 de quarta-feira (24). Já o PJe 2º…

Leia Mais