Autor: Carlos Eduardo Ferreira

Pela primeira vez no sudoeste baiano, o PopRuaJud realiza sua quinta edição nesta quarta-feira (11), em Vitória da Conquista. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021, é promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desta vez no contexto do projeto Justiça em Território. A ação reúne instituições públicas e privadas em uma mobilização voltada à garantia de direitos e à oferta de serviços para pessoas em situação de rua e em condição de vulnerabilidade social.  Em 2026, as três ações realizadas em Salvador, Feira de Santana e Camaçari somaram aproximadamente 14 mil atendimentos. O…

O Juízo da Vara do Júri de Camaçari condenou Elísio Mesquita da Cruz Neto a 25 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de E.S.H. e pela tentativa de homicídio de J.S.C., ocorrida em novembro de 2014. O julgamento integra os esforços do TJBA Mais Júri, projeto voltado ao julgamento de crimes dolosos contra a vida.  O crime foi motivado por uma discussão de trânsito na Rua Nova Triângulo, após Elísio quase ter atropelado E.S.H. Diante da situação, J.S.C., que estava acompanhando a primeira vítima, sugeriu que eles deixassem o local. Nesse momento, o réu…

Redução de 364 dias no tempo de tramitação de processos; mais de 1.300 júris realizados em 2026; análise de medidas protetivas de urgência em menos de um dia; e três cidades do interior recebendo a sede temporária do Tribunal, em apenas cinco meses. Esses são alguns dos resultados dos projetos estruturantes da atual gestão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).  Os números fazem referência a conquistas já obtidas por meio dos Projetos TJBA Acelera, TJBA Mais Júri, TJBA Protege e Justiça em Território, ações estratégicas direcionadas à excelência no atendimento à população. A partir deste sábado (24/10), o TJBA…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquistou o primeiro lugar no Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, com o Projeto Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege – Análise de Medidas Protetivas de Urgência, Amparo e Proteção Integral à Vítima Vulnerável. Concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação visa dar visibilidade a iniciativas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas.  A 6ª edição do prêmio ocorreu nesta sexta-feira (23), em Brasília. Na oportunidade, o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, reforçou o compromisso do Poder Judiciário baiano com a proteção integral às mulheres em situação de violência.  “O Poder Judiciário da…

O Projeto Justiça em Território chega a Vitória da Conquista entre os dias 11 e 13 de novembro. Em sua quarta edição, a iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) leva para o interior uma programação que reúne prestação jurisdicional, ações de garantia de direitos, atividades educativas e serviços voltados à população. As cidades de Cachoeira, Ilhéus e Itabuna já receberam o projeto.  Idealizado pelo Presidente do TJBA – Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano –, o projeto foi concebido como uma estratégia de interiorização das ações institucionais e de fortalecimento da presença do Poder Judiciário nos diferentes territórios do…

Para dar andamento ao processo de interdição e concessão de curatela, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a perícia médica de duas irmãs com deficiência intelectual grave. Esse foi um dos 20 procedimentos feitos na segunda-feira (19), nas Comarcas de Santana e Serra Dourada, no oeste do estado, onde acontece o Projeto Celeridade Pericial. A iniciativa busca reduzir o acervo processual pendente de prova técnica e diminuir o tempo de espera dos(as) cidadãos(ãs).  Além de deficiência intelectual, as irmãs Leidiane de Araújo Brito e Deiziane de Araújo Brito têm epilepsia de difícil controle. A mãe das jovens –…

Com foco na interiorização da educação corporativa e no fortalecimento da formação jurídica e do acesso à Justiça, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugurou, nesta sexta-feira (16), o Polo Descentralizado da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), em Irecê, no centro-norte do estado.  A iniciativa visa ampliar as oportunidades de formação para magistrados(as), servidores(as) e membros da comunidade da região. Para o Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, Diretor-Geral da Universidade, que participou virtualmente da cerimônia, “o conhecimento só tem razão de ser se puder ser transmitido. Por isso, levamos o máximo possível a difusão do conhecimento para todas as regiões…

Com vistas a promover a celeridade processual e reduzir o tempo de espera dos cidadãos, as Comarcas de Santana e Serra Dourada receberão, de 19 a 23 de outubro, a primeira edição do Projeto Celeridade Pericial, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O propósito é agilizar a realização de perícias judiciais em unidades que enfrentam acúmulo de processos em razão da ausência ou da insuficiência de profissionais habilitados para a realização dos procedimentos.  Autorizada pelo Decreto nº 1576/2026 – assinado pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano –, a edição-piloto será realizada pela atuação conjunta da Secretaria…

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de São João; sistema PJe estará temporariamente indisponível  Em razão dos festejos juninos, o Poder Judiciário da Bahia atuará em regime de plantão extraordinário entre os dias 22 e 24 de junho, abrangendo as unidades judiciais (1º e 2º graus) e administrativas. Durante o período, os prazos processuais estarão suspensos e os sistemas PJe 1º Grau e PJe 2º Grau ficarão temporariamente indisponíveis em razão de manutenção programada, conforme estabelecido pelo Decreto Judiciário nº 913/2026. A indisponibilidade do PJe 1º Grau ocorrerá das 18h desta sexta-feira (19) até as 23h59 de quarta-feira (24). Já o PJe 2º…