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Autor: Guilherme Jeronymo - Reporter da Agencia Brasil
A primeira onda de calor do verão europeu deste ano surpreendeu autoridades, a população e a comunidade científica. Foi mais intensa do que o esperado e encontrou um continente que ainda tem legislação trabalhista inadequada e estrutura urbana pouco preparada, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Com impacto mais intenso nas regiões central e norte do continente, o fenômeno, marcado por temperaturas mais de dois graus acima da média por pelo menos três dias, registrou temperaturas inéditas no norte da Espanha, na França, em todo o Reino Unido, na Alemanha, na Polônia, na Dinamarca, na Lituânia, na Letônia e na…
Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação de um protocolo para a atuação de forças policiais em manifestações públicas, adequando o uso estatal da força. O acórdão, datado do último dia 16 e divulgado pelo tribunal na sexta-feira (26), dá o prazo de 60 dias corridos para a elaboração do documento, além de estabelecer exigências mínimas. A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, protocolado em 2014 e motivado pela atuação violenta da Polícia Militar em protestos de 2011 a 2013.…
O julgamento de três policiais militares acusados de participarem da execução do empresário Vinícius Gritzbach, em novembro de 2024, tem nova data e será realizado entre 22 e 27 de fevereiro de 2027. O julgamento iniciou-se essa semana, no dia 22 (segunda-feira), mas foi anulado após a defesa dos réus abandonar o plenário. Com a decisão, justificada por um desentendimento entre defesa e o promotor público, ocorreu a dissolução do conselho de sentença. Sete das nove testemunhas de acusação haviam sido ouvidas no primeiro dia de julgamento, que tinha previsão de cinco dias e ouviria 21 testemunhas. O julgamento apura…
A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (19) a prisão de um foragido brasileiro em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, em atuação conjunta com a polícia local. O homem participou de um tiroteio ocorrido em 2022 na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo, durante uma atividade da campanha do então candidato a governador do estado Tarcísio de Freitas. O alvo foi rastreado pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo (Ficco/SP) e seu paradeiro foi informado às autoridades bolivianas. A cidade de Santa Cruz de La Sierra, a mais populosa da Bolívia, tem enfrentado a presença…
As negociações para a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Canadá avançaram com um encontro de grupos temáticos na cidade de Toronto (CA), entre os dias 25 e 29 de maio. O encontro, a X Rodada Negociadora do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Canadá, aprofundou as discussões para a consolidação do tratado, que haviam sido retomadas em outubro do ano passado. Em 2025 as negociações do país anglófono tiveram aumento considerável com o Brasil, após ambos terem sido afetados pelas barreiras comerciais do governo dos Estados Unidos. O fluxo de comércio…
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (14) 11 pessoas, entre elas o empresário Sidney Oliveira, por organização criminosa. Os denunciados atuavam em um esquema de desvio de recursos fiscais estaduais. Com o auxílio de funcionários públicos burlavam o sistema de créditos tributários devidos ao pagamento do ICMS. Na prática constava que a empresa havia pago muito mais imposto do que de fato e teria um volume de créditos muito maior a receber. “Os valores eram pagos por meio de contratos simulados com uma empresa de consultoria tributária e, posteriormente, ocultados em operações de lavagem de dinheiro”,…
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum. A decisão é do ministro Reinaldo Soares, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Soares havia solicitado esclarecimento, no último dia 17, ao Juízo de Direito da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, à qual foi oferecida denúncia pelo Ministério Público Estadual. O tenente-coronel será julgado por feminicídio. “Ao definir a competência, o relator aplicou o entendimento recente da Terceira Seção do STJ segundo o qual crimes dolosos contra a vida praticados por…
O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, responderá como réu na Justiça Eleitoral, após o Tribunal Regional Eleitoral aceitar desarquivar uma ação de 2023. A ação inicial apurava comentários de Ratinho contra a deputada estadual Natália Bonavides (PT-RN) em um programa de rádio, em dezembro de 2021. Os comentários do apresentador, que criticavam uma proposta de Lei que alterava a redação da declaração no casamento civil (PL 4.004/21), usaram termos classificados pelo Ministério Público Eleitoral como constrangedores e com o fim de humilhar a parlamentar. Na época, as ofensas levaram à manifestação de partidos de esquerda e da Secretaria da…
Estreia nesta quinta-feira (9) o documentário Vai para a Argentina, Carajo! do Instituto Conhecimento Liberta (ICL). A obra, gravada em agosto deste ano, tem como foco o que move a popularidade de Milei e como ela está ligada à mídia e aos setores tradicionais da economia, ainda que ele se declare um político de ruptura. Para entender o chamado “milagre argentino”, Eduardo Moreira – que narra o filme – e sua mulher, Juliana Baroni – que dirige a produção junto ao argentino Fabián Restivo – foram para Buenos Aires e entrevistaram críticos e defensores do grupo que ocupa a Casa Rosada,…
Dois sócios e um diretor da empresa FastShop, envolvida em esquema de desvio de recursos públicos através de créditos de ICMS, fechou acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo (MPSP). Segundo a nota do Ministério Público, o acordo prevê que a empresa pagará R$100 milhões a título de prestação pecuniária penal , além da devolução dos valores desviados. O MP afirma ainda que “os investigados responsáveis pela empresa comprometeram-se, ainda, a implantar rigoroso programa de ‘compliance’ e adotar novas práticas empresariais, manifestando preocupação da entidade empresarial na manutenção de sua atividade e dos empregos por ela gerados”. Operação Ícaro, deflagrada em…
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