Autor: Ismar Barbosa

TJBA instala Varas Cíveis em Candeias e Camaçari, o que reforça o compromisso com a melhoria dos serviços prestados à sociedade   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instalou novas Varas Cíveis nas Comarcas de Candeias e Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, nesta sexta-feira (31). As ações reforçam o compromisso com a qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário, assegurando o Direito Constitucional de acesso à Justiça ao cidadão baiano.   A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, conduziu as cerimônias de instalação. Ela destacou que a iniciativa atende às necessidades geradas pelo crescimento e desenvolvimento das comarcas e…

TJBA realiza abertura do Mês Nacional do Júri e da Semana Nacional de Conciliação nesta segunda-feira (3)   Com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Ministro Edson Fachin –, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará, nesta segunda-feira (3), a cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri e, também, da Semana Nacional de Conciliação 2025. A solenidade será realizada no Fórum Ruy Barbosa, a partir das 15h.    O Mês Nacional do Júri mobiliza tribunais de todo o país para intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida…

NJR2G e Unicorp-TJBA promovem curso inédito de Formação de Instrutores em Justiça Restaurativa   O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G) e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), deu início ao Curso de Formação de Instrutores em Justiça Restaurativa – Círculos de Construção de Paz (Não Conflitivos), ação inédita no âmbito do Tribunal baiano.   “Essa é a primeira formação de instrutores em círculos de construção de paz não conflitivos que estamos realizando no TJBA. Então, é com muita alegria e, ao mesmo tempo, com toque de cuidado e respeito…

Na última terça-feira (28), foi celebrado o Dia do Servidor Público. No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Feira do Programa Ser, ocorrida de 21 a 24 de outubro, integrou as ações realizadas para comemorar a data.   Uma iniciativa da Assessoria de Ação Social (AAS), a feira contou com a participação de diversas empresas e empreendedores parceiros, os quais ofereceram descontos especiais aos servidores.   A relação das empresas integrantes do Programa SER pode ser acessada aqui.  Como forma de homenagear os servidores e as servidoras do TJBA, a AAS sorteou brindes oferecidos pelos expositores. As servidoras Bethânia…

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, conduzirá a instalação da 2ª Vara Cível da Comarca de Candeias e da 3ª Vara Cível da Comarca de Camaçari, ambas nesta sexta-feira, 31 de outubro.  A instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública de Candeias ocorrerá pela manhã, às 9h30, no Fórum de Candeias. À tarde, a partir das 14h, a Desembargadora Presidente estará em Camaçari, onde a 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes…

Dia do Servidor: mensagens especiais parabenizam e reconhecem o trabalho daqueles que se dedicam ao Judiciário   Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebram o dia 28 de outubro, data que reconhece a importância da atuação de profissionais no serviço público. Durante este mês, por meio da Rádio Web TJBA, diversos representantes do Judiciário baiano deixam sua mensagem especial, que está sendo veiculada na programação.   A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participa da ação. Escute a declaração que ela fez para os servidores:   Os magistrados manifestam sua admiração pelos membros de suas equipes; e…

Luta contra a Violência a Mulher é debate Central no TJBA: Unicorp promove evento com debates e lança nova edição da Revista Entre Aspas  “Um debate como este é um ato de coragem e de compromisso com o futuro. Um convite à escuta, à reflexão e à ação coletiva para resguardar o que é de mais sagrado: o direito de cada mulher permanecer e viver sem violência”, declarou a Desembargadora Nágila Brito, Presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) e da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça…

Desembargador José Rotondano recebe Medalha Thomé de Souza na Câmara Municipal de Salvador    O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Rotondano, recebeu, nesta sexta-feira (23), a Medalha Thomé de Souza em uma sessão no plenário da Câmara Municipal de Salvador. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende.   A honraria reconhece a atuação de pessoas e instituições que desempenham ações em prol do crescimento e do desenvolvimento da cidade. A homenagem foi proposta pelo Vereador Paulo Magalhães Júnior.   “É um…

Arrecadação das Custas Remanescentes aumentou 124,57% após implantação do Projeto Arquivamento Responsável; TJBA contabiliza 165.872 processos baixados no período  Com o intuito de assegurar a responsabilidade fiscal no tratamento de todos os processos, desde a distribuição até o seu arquivamento, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu o Projeto Arquivamento Responsável, por meio do Decreto Judiciário nº 53/2025. Desde sua implantação, em janeiro deste ano, a arrecadação de custas remanescentes nas unidades contempladas teve um aumento de 124,57%. Em comparação ao mesmo período de 2024, o número de baixas processuais também cresceu, saindo de 156.222 (2024) para 165.872 (2025),…

CGRAF encerra ciclo de capacitações do Plano Diretor Anual 2025 com curso sobre operação e segurança de equipamentos gráficos  A Coordenação de Serviços Gráficos (CGRAF) concluiu o ciclo de capacitações previstas no Plano Diretor Anual 2025. O encerramento contou com o curso ministrado pelo técnico gráfico Domingos Santos, que compartilhou seus conhecimentos sobre operação de impressoras digitais, manutenção básica de equipamentos mecânicos, como guilhotina, encadernadora e laminadora, bem como noções da Norma Regulamentadora nº 12, voltada à segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.  Durante o treinamento, os participantes puderam aprimorar o domínio técnico sobre os novos maquinários incorporados à…