Autor: Luiz Claudio Ferreira - Reporter da Agencia Brasil

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil na Justiça Federal de Brasília contra a plataforma Discord após identificar violações envolvendo diferentes grupos vulneráveis no país. Além disso, pede a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões (R$ 50 milhões para cada infração identificada e documentada).  “Essa plataforma tem permitido a prática de comportamentos ilegais a partir do que chamamos de proteção insuficiente a mulheres, crianças, adolescente e animais”, afirmou o ministro Jorge Messias, da AGU.  De acordo com informações da Polícia Federal, não há adoção de requisitos mínimos estabelecidos na legislação…

A partir de segunda-feira (24), terá início uma força-tarefa em todo o país para convocar familiares de pessoas desaparecidas para coleta de DNA. Ao todo, 334 pontos nas 27 unidades da Federação estão disponíveis para receber os interessados. É a quarta edição de uma mobilização especial organizada pelo governo federal, em parceria com as secretarias de segurança pública. A campanha vai até sexta (28).  Confira aqui os pontos de coleta.  A coleta de DNA de familiares de desaparecidos torna possível o cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas vivas e falecidas com identidade desconhecida nos bancos estaduais, distrital e nacional.  Os familiares…

Decisões judiciais e evolução da legislação brasileira em relação à atuação das gigantes da tecnologia (big techs) foi um dos argumentos usados pelos Estados Unidos para imposição do tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros. A medida vale a partir desta quarta-feira (22). Porém, de acordo com pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil, os Estados Unidos distorceram alguns fatores e usaram o tema como pretexto para punir o Brasil. Para os especialistas, as empresas estrangeiras não podem perceber o país como “terra sem lei” e devem obedecer ao regramento nacional. Diferentemente do que alega o governo dos Estados Unidos, a legislação brasileira não promove ameaça…

Diante da evolução das tensões relacionadas ao conflito no Oriente Médio, o Ministério das Relações Exteriores emitiu, nesta terça-feira (21), um alerta consular para que brasileiros não viagem para o Irã, Israel, sul do Líbano, Palestina (Faixa de Gaza) e Iêmen. Na mesma nota, divulgada em redes sociais, o Itamaraty pede que sejam evitadas viagens não essenciais para a Palestina (na Cisjordânia), Síria, Iraque, Líbano, Jordânia, Catar, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Arábia Saudita. O governo acrescentou que não existem, até agora, restrições à realização de conexões aéreas nos países. Brasileiros no exterior O Itamaraty alertou os brasileiros que estão…

Em pelo menos duas respostas a requerimentos de informações de deputados federais, o Itamaraty alertou para o risco de ações militares dos Estados Unidos no Brasil  após a classificação das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.  “Há a possibilidade do uso da força militar dos Estados Unidos em território brasileiro”, alerta o documento mais recente, enviado em 1º de julho e assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em resposta a requerimento de informação do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES). No texto enviado ao Congresso, o chanceler afirma que a classificação…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira (16) com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, para pedir a revisão das restrições a produtos brasileiros, incluindo carne e materiais siderúrgicos. O encontro ocorreu em Évian, na França, onde o presidente do Brasil participa como convidado da Cúpula do G7, grupo formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Canadá e União Europeia. Segundo Lula, em postagem nas redes sociais, o Itamaraty vai trabalhar em conjunto com funcionários da Comissão Europeia “para identificar as dificuldades” em…

O governo brasileiro assinou decreto, nesta quarta-feira (10), a fim de ampliar a cooperação policial para as áreas de fronteira e transfronteiriças com a Argentina, Paraguai e Uruguai, incluindo perseguições de fugitivos e investigações conjuntas. O decreto é resultado de acordo firmado em Bento Gonçalves (RS), em dezembro de 2019. O documento estipula que os países podem atuar, em conjunto, para prevenir e investigar crimes de acordo com as respectivas legislações. Cerco a fugitivos No caso de perseguições, o decreto autoriza que policiais de um determinado país busquem fugitivos que ultrapassarem as fronteiras nesses países. “[Os policiais] poderão adentrar o território…

Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo (SP), de determinar a prisão, em regime aberto, do profissional Luan Araújo. Em outubro de 2022, ele foi alvo de uma perseguição a mão armada por parte da então deputada federal Carla Zambelli. A prisão foi uma decisão do juiz José Fernando Steinberg. Ele argumentou que o “condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta”. Araújo, que está desempregado, precisava pagar uma indenização de R$ 2,2 mil em vista da condenação por “difamação”. Ele foi considerado culpado…

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse, nesta segunda-feira (1º), que a parceria estratégica entre Brasil e China torna-se mais relevante que nunca “em meio às atuais turbulências internacionais”. O chanceler brasileiro está em Pequim para o 5º Diálogo Estratégico Global. Em reunião com o vice-presidente chinês Han Zheng e com o ministro do Comércio, Wang Wentao, o ministro brasileiro pediu maior acesso de produtos brasileiros ao mercado chinês e a garantia de suprimento estável de fertilizantes chineses para o Brasil. Mauro Vieira também se reuniu com o chanceler chinês Wang Yi. Segundo o Itamaraty, a China é o…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (25), o envio de ajuda humanitária à Bolívia, que vive uma onda de protestos. Ele atendeu a um pedido do presidente do país, Rodrigo Paz, após ligação telefônica entre os mandatários, segundo o Palácio do Planalto. Ainda de acordo com a nota à imprensa, os dois presidentes conversaram sobre a situação humanitária em um cenário de protestos e bloqueios de estradas. Os atos causam o desabastecimento de algumas regiões do país. “Respeito às instituições” O presidente Lula ressaltou a importância do respeito às instituições democráticas e ao Estado de Direito. “Nesse…