Autor: Jornal Valenca Agora

PEC sobre tema foi incluído como “extra-pauta” na sessão da Comissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue para plenário do Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148 de 2025 foi incluída na pauta da CCJ como matéria “extra”, sem aviso prévio, e aprovada por votação simbólica. De autoria do senador…

Envolver os homens no enfrentamento à violência contra as mulheres é um clamor nacional que a prefeitura de Valença encampou no lançamento da campanha Laço Branco na terça-feira (09/12) no auditório do Batalhão da Polícia Militar (PM). A ação organizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e Reparação (SEMPRE) contou uma conferência Dr. Walberes Braga Silva Jr, Coordenador V Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), sobre os estereótipos de gênero que promovem a inferiorização das mulheres com impactos na atuação dos agentes do Estado. O ato que também compôs a campanha 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da…

Pesquisa aponta ansiedade, falta de foco, exposição precoce às redes e supervisão insuficiente no ambiente digital brasileiro.  Quase metade das crianças e adolescentes brasileiros demonstra sinais de ansiedade, irritabilidade ou dificuldade de foco por causa do tempo excessivo diante das telas. O dado faz parte de uma pesquisa inédita do Projeto Brief sobre adultização e uso precoce das redes sociais no país. Intitulada “120 dias depois do viral do Felca: o retrato da Adultização no Brasil”, a pesquisa ouviu 1.800 pais sobre o apoio à regulamentação das redes para assegurar um ambiente digital seguro para menores. 46% dos pais afirmam…

Lotes analisados apresentaram variação na quantidade de codeína entre 1,9% e 2,66%, descumprindo os padrões estabelecidos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de diversos lotes do medicamento Paracetamol+Fosfato de Codeína, fabricado pela Geolab Indústria Farmacêutica S/A. A medida foi publicada na terça-feira (9) e segue protocolos de segurança para proteger os consumidores. A Geolab informou que iniciou o recolhimento de forma voluntária, após identificar irregularidades nos lotes do medicamento. A ação, portanto, partiu do próprio fabricante, conforme as normas de controle de qualidade. Os lotes analisados apresentaram variação na quantidade de codeína entre 1,9% e 2,66%,…

Taxa Selic está no maior nível em quase 20 anos O recuo da inflação e a desaceleração da economia fizeram o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 15% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro. Em comunicado, o Copom não deu pistas de quando deve começar a cortar os juros. Assim como na última reunião, repetiu que o cenário atual está marcado por grande incerteza, que exige cautela na política monetária, e que a estratégia do BC é manter a Selic por bastante…

Novo valor vale a partir de janeiro a ser pago no salário de fevereiro O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%. O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses. O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro de 2026, com efeito no salário que…

Utilização do hormônio sem indicação é potencialmente danosa, afirmam A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) publicaram nota conjunta restringindo uso de testosterona em mulheres. Conforme as três entidades médicas, “a prescrição de testosterona deve restringir-se estritamente à única indicação formalmente reconhecida (Transtorno do Desejo Sexual Hipoativo -TDSH), após avaliação clínica adequada, sendo potencialmente danosa quando utilizada sem indicação, com base em dosagens isoladas ou com objetivos não terapêuticos.” O comunicado alerta efeitos colaterais alguns com gravidade. “O uso de testosterona fora…

Projeto foi aprovado por unanimidade O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados.  Conhecido como PL Antifacção, o texto, que passou também nessa quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos: líderes podem receber condenações de até 60 anos, com previsão de aumento de penas em…

Valor em janeiro pode subir para R$ 1.621 O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – indicador utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo – registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O salário mínimo 2025 é de R$ 1.518. Para 2026, a regra de reajuste determina que o valor sofra duas correções. Uma é pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, 2025. Ou seja, os 4,18% anunciados hoje. A segunda correção é o crescimento…

As novas regras para emissão do documento passaram a valer nesta quarta-feira (10) O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que 7,5 mil pessoas iniciaram o curso teórico oferecido pelo governo federal para obtenção da CNH, disponível gratuitamente no aplicativo CNH do Brasil, lançado na terça-feira (9). As novas regras para emissão do documento passaram a valer nesta quarta-feira (10), permitindo que o candidato estude de forma virtual ou opte por contratar uma autoescola. Entre as mudanças, está a redução da carga horária mínima de aulas práticas, que cai de 20 horas-aula para duas. O cidadão também poderá escolher entre…