Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil

O ativista brasileiro Thiago Ávila, preso por Israel no mês passado, foi solto neste sábado (9) e deve ser deportado nos próximos dias. A informação é do Centro de Direitos Humanos Adalah, centro de assistência jurídica que acompanha o caso. Além do ativista brasileiro, deve ser libertado e deportado o espanhol Saif Abu Kashek. Os dois foram presos ilegalmente quando força israelenses atacaram um navio da Global Sumud Flotilla, que levava alimentos e itens básicos de sobrevivência para a população de Gaza. “Hoje, sábado, 9 de maio, o Shabak (agência de inteligência israelense) informou a equipe jurídica do @adalah.legal.center, uma organização membro da…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até que a Corte julgue as ações contrárias à legislação. Moraes firmou o entendimento ao analisar o caso de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro e que queria a aplicação da Lei 15.402/2026 promulgada ontem (8), após o Congresso…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo. O julgamento que decidiu pela cassação terminou nesta quinta-feira (30). Na decisão, a corte também declarou o ex-governador Antonio Denarium inelegível pelo prazo de oito anos.  Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Denarium renunciou ao cargo de governador no dia 27 de março, para concorrer ao Senado Federal. Além disso, o TSE determinou a execução imediata do julgado, independentemente da publicação do acórdão. A determinação também inclui a…

O julgamento de dois réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, teve início nesta segunda-feira (13) na Justiça da Bahia. Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos estão sendo julgados no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Inicialmente, a sessão de julgamento estava prevista para fevereiro, mas foi adiada após a defesa ter solicitado a troca de advogados.  Os réus são acusados de homicídio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito, contra a líder quilombola, em 2023, no município de…

Os passageiros retidos em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, desde o último sábado (28), incluindo um grupo de brasileiros, começaram a voltar para a casa em voos fretados e regulares. A informação é da empresa MSC Cruzeiros, dona do navio de cruzeiro MSC Euribia, onde os passageiros viajavam. “A MSC Cruzeiros organizou voos para mais de 1.500 hóspedes que estavam a bordo do MSC  Euribia, em Dubai, para que pudessem deixar a região. Até o momento, sete voos transportando hóspedes da MSC Cruzeiros já partiram da região”, diz a empresa em nota divulgada nesta sexta-feira (6). Segundo o comunicado, há voos fretados pela…

Um grupo de brasileiros está retido em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, desde o último sábado (28), quando começaram os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã. Os brasileiros se encontram no navio MSC Euribia, operado pela MSC Cruzeiros. A Agência Brasil perguntou à companhia quantos brasileiros estão a bordo e aguarda mais informações. O grupo participava de um cruzeiro marítimo e deveria ter embarcado de volta para o Brasil no domingo (1º), mas, devido aos bombardeios, o espaço aéreo em diversos países da região foi fechado, impedindo o retorno. Segundo a MSC Cruzeiros, a embarcação, que transporta cerca…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a apoiar nesta quinta-feira (28) a neutralidade no funcionamento do Canal do Panamá, durante visita ao país da América Central. O presidente afirmou que defender a neutralidade do canal é defender um comércio internacional justo, equilibrado e “baseado em regras multilaterais”.  Esta não é a primeira vez que Lula defende a neutralidade do Canal do Panamá, alvo de investidas e ameaças de tomada por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Mais cedo, durante a abertura do Fórum Econômico Internacional – América Latina e Caribe 2026, no Panamá, o presidente também afirmou que o…

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou nesta sexta-feira (23) intervenção no município de Turilândia, localizado a a 157 quilômetros (km) da capital do estado, São Luís. A intervenção será pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogada, mediante nova deliberação colegiada. O prefeito do município, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió; sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas, a Eva Curió; a vice-prefeita Tânya Karla e a ex-vice-prefeita de Janaína Soares Lima foram denunciados por um esquema de desvio de recursos que causou danos de mais de R$ 56 milhões aos cofres do município maranhense. Caberá ao governador do Maranhão,…

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram uma série de recomendações à empresa controladora da plataforma digital X para que a ferramenta de inteligência artificial da plataforma, o Grok, não seja usada indevidamente para a geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos.  Segundo o documento divulgado nessa terça-feira (20), entre as recomendações está a criação, no prazo máximo de 30 dias, de procedimentos técnicos e operacionais para identificar, revisar e remover conteúdos desse tipo que ainda estejam disponíveis no X, quando gerados pelo Grok a partir de comandos…

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió; sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas, a Eva Curió; a vice-prefeita, Tânya Karla e a ex-vice-prefeita de Turilândia Janaína Soares Lima pelo esquema de desvio de recursos que causou danos de mais de R$ 56 milhões aos cofres do município maranhense. No total, 10 pessoas foram denunciadas. Além de Paulo Curió, apontado como chefe da organização criminosa, da sua esposa, da vice-prefeita e ex-vice-prefeita, também foram denunciados Domingos Sávio Fonseca Silva (pai de Paulo Curió), Marcel Everton Dantas Filho, Taily…