Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de plataformas de cassino ilegais e estimulam jogos proibidos, como o do “bicho”. Segundo a AGU, a medida visa combater a exploração de jogos ilegais e garantir o cumprimento da legislação nacional e de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), que promoveu a notificação, encaminhou documento à empresa Google apontando perfis com tutoriais para sobre a criação de plataformas de apostas ilegais, ou seja, que não estão autorizadas a operar no país. Um exemplo de…

A brasiliense Vanessa Zacarias da Silva, de 44 anos, é uma das vítimas do terremoto que atingiu a Venezuela na noite da última quarta-feira (24). A informação foi divulgada por familiares por meio de redes sociais nesta sexta-feira (26). Segundo o irmão de Vanessa, Thiago Nogueira, a modelo estava na cidade costeira de La Guaira, uma das áreas mais atingidas pelos terremotos, no momento da tragédia. A modelo morava com o namorado venezuelano há dois meses em La Guaira, a cerca de 25 km da capital Caracas. “Foi viver a sua vida, como sempre fez, mas infelizmente uma fatalidade ocasionada pelos terremotos na…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que enviará nesta sexta-feira (26) um avião KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB) com uma missão humanitária para auxiliar nas buscas por desaparecidos na Venezuela. O país foi atingido por dois terremotos no início da noite de quarta-feira (24). “Vamos enviar, nesta sexta (26) pela manhã, uma missão humanitária de busca e resgate urbano, em avião KC-390 da FAB, que sairá do Aeroporto de Guarulhos, com 36 bombeiros dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, quatro técnicos da Defesa Civil Nacional e outros quatro técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações. Com eles…

O ativista brasileiro Thiago Ávila, preso por Israel no mês passado, foi solto neste sábado (9) e deve ser deportado nos próximos dias. A informação é do Centro de Direitos Humanos Adalah, centro de assistência jurídica que acompanha o caso. Além do ativista brasileiro, deve ser libertado e deportado o espanhol Saif Abu Kashek. Os dois foram presos ilegalmente quando força israelenses atacaram um navio da Global Sumud Flotilla, que levava alimentos e itens básicos de sobrevivência para a população de Gaza. “Hoje, sábado, 9 de maio, o Shabak (agência de inteligência israelense) informou a equipe jurídica do @adalah.legal.center, uma organização membro da…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até que a Corte julgue as ações contrárias à legislação. Moraes firmou o entendimento ao analisar o caso de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro e que queria a aplicação da Lei 15.402/2026 promulgada ontem (8), após o Congresso…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo. O julgamento que decidiu pela cassação terminou nesta quinta-feira (30). Na decisão, a corte também declarou o ex-governador Antonio Denarium inelegível pelo prazo de oito anos.  Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Denarium renunciou ao cargo de governador no dia 27 de março, para concorrer ao Senado Federal. Além disso, o TSE determinou a execução imediata do julgado, independentemente da publicação do acórdão. A determinação também inclui a…

O julgamento de dois réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, teve início nesta segunda-feira (13) na Justiça da Bahia. Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos estão sendo julgados no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Inicialmente, a sessão de julgamento estava prevista para fevereiro, mas foi adiada após a defesa ter solicitado a troca de advogados.  Os réus são acusados de homicídio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito, contra a líder quilombola, em 2023, no município de…

Os passageiros retidos em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, desde o último sábado (28), incluindo um grupo de brasileiros, começaram a voltar para a casa em voos fretados e regulares. A informação é da empresa MSC Cruzeiros, dona do navio de cruzeiro MSC Euribia, onde os passageiros viajavam. “A MSC Cruzeiros organizou voos para mais de 1.500 hóspedes que estavam a bordo do MSC  Euribia, em Dubai, para que pudessem deixar a região. Até o momento, sete voos transportando hóspedes da MSC Cruzeiros já partiram da região”, diz a empresa em nota divulgada nesta sexta-feira (6). Segundo o comunicado, há voos fretados pela…

Um grupo de brasileiros está retido em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, desde o último sábado (28), quando começaram os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã. Os brasileiros se encontram no navio MSC Euribia, operado pela MSC Cruzeiros. A Agência Brasil perguntou à companhia quantos brasileiros estão a bordo e aguarda mais informações. O grupo participava de um cruzeiro marítimo e deveria ter embarcado de volta para o Brasil no domingo (1º), mas, devido aos bombardeios, o espaço aéreo em diversos países da região foi fechado, impedindo o retorno. Segundo a MSC Cruzeiros, a embarcação, que transporta cerca…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a apoiar nesta quinta-feira (28) a neutralidade no funcionamento do Canal do Panamá, durante visita ao país da América Central. O presidente afirmou que defender a neutralidade do canal é defender um comércio internacional justo, equilibrado e “baseado em regras multilaterais”.  Esta não é a primeira vez que Lula defende a neutralidade do Canal do Panamá, alvo de investidas e ameaças de tomada por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Mais cedo, durante a abertura do Fórum Econômico Internacional – América Latina e Caribe 2026, no Panamá, o presidente também afirmou que o…