Autor: Pedro Peduzzi - Reporter da Agencia Brasil

A demanda dos países da América Latina e do Caribe por recursos para segurança pública surpreendeu o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), levando-o a ampliar de US$ 2,5 bilhões para US$ 4 bilhões o volume de financiamento destinado a projetos de combate à violência e ao crime organizado entre 2026 e 2028. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5), durante a abertura da Cúpula da Aliança para a Segurança, a Justiça e o Desenvolvimento, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. Segundo o presidente do BID, Ilan Goldfajn, quase 60% das metas previstas para três anos da iniciativa…

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Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta da pessoa beneficiária. A nova regra começa a valer a partir de julho de 2027 e ampliará os mecanismos de cobrança da pensão alimentícia, especialmente nos casos em que o desconto em folha de pagamento não for possível. Nesses casos, o valor poderá ser transferido mensalmente pelo banco, de forma automática, da conta do devedor para a conta do credor, mediante determinação judicial. De acordo com a…

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O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin. O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho. Apesar de ser período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de Moraes) seguem em suas atividades, mesmo em meio à suspensão das atividades no plenário físico. “O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível…

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O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, desistiu da ideia de cobrar uma taxa de 20% das embarcações que quiserem atravessar o Estreito de Ormuz sob a proteção dos EUA. Por meio de sua rede social, Trump disse, nesta terça-feira (14), que, em vez de cobrar tarifas, seu país terá, como contrapartida, novos acordos de comércio e investimentos com os países da região. Ele, no entanto, reafirmou que seguirá com a ideia de manter um “bloqueio completo” para embarcações que tenham, como origem ou destino, portos iranianos. “Com base em conversas altamente produtivas com a liderança do Oriente Médio,…

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Equipes brasileiras iniciaram neste sábado (27) a operação de busca e resgate na Venezuela após o terremoto que atingiu o país, em meio a um cenário de destruição e falta de serviços básicos.  Coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), a missão humanitária integra uma força-tarefa internacional voltada à localização de sobreviventes.  O Brasil enviou cerca de 10 toneladas de materiais e equipamentos, uma caminhonete, 37 bombeiros militares e quatro técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  As equipes estão instaladas em uma base improvisada na…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (16), durante reunião do G7, que o enfrentamento ao narcotráfico precisa ser feito de forma abrangente, o que inclui o combate a crimes associados, como lavagem de dinheiro e tráfico de armas. Esse esforço, segundo Lula, precisa ser feito tendo como premissa o respeito à soberania dos Estados. Em discurso durante o encontro das sete maiores economias do planeta, evento que ocorre na cidade francesa de Évian, ele afirmou que temas como o combate aos crimes transnacionais precisam ser tratados de forma associada a uma agenda de desenvolvimento. “O crime organizado…

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O relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que ameaça tarifar produtos brasileiros apresenta, como justificativa, um conjunto de atos, políticas e práticas do Brasil considerados “irrazoáveis” ou “discriminatórios”. Na avaliação do governo dos EUA, tais medidas acabam por onerar ou restringir o comércio dos Estados Unidos, prejudicando empresas, investimentos e exportações daquele país. A investigação avaliou as áreas de comércio digital e serviços de pagamentos eletrônicos, como o Pix; concessão de tarifas preferenciais; proteção de propriedade intelectual; combate à corrupção; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal. Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico Segundo o…

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A China divulgou nesta terça-feira (2) uma nota de apoio à soberania, independência e autonomia brasileiras. De acordo com o Conselho de Estado chinês, o país está disposto a ampliar a cooperação que vem mantendo com o Brasil e com os demais países da América Latina A manifestação chinesa em favor do Brasil ocorreu em Pequim, durante o evento Diálogo Estratégico Abrangente China-Brasil. A aproximação entre os dois países foi reiterada em meio às ameaças dos Estados Unidos de taxar em 25% produtos brasileiros que não sejam considerados estratégicos para o mercado daquele país.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou respeito à soberania brasileira e criticou as manifestações de autoridades dos Estados Unidos, ao comentar a classificação de facções criminosas brasileiras como terroristas pelo governo daquele país. Segundo Lula, organizações como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) são, de fato, terroristas, mas não para os EUA, e sim para as comunidades brasileiras. Nesse sentido, não há, segundo o presidente brasileiro, qualquer justificativa para uma eventual intervenção estrangeira. A declaração foi feita nesta sexta-feira (29) em Sergipe, onde o presidente visitou a  Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE) no município de…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está na Casa Branca, em Washington, onde se encontrará com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Lula chegou pouco depois do meio-dia (horário de Brasília). O encontro vinha sendo negociado pelas equipes dos dois presidentes e foi fechado há alguns dias. Participam equipes ministeriais e autoridades dos dois países. A expectativa é de que, durante o encontro, temas como comércio e combate ao crime organizado sejam abordados, assim como questões geopolíticas e a discussão sobre terras raras e minerais críticos.

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