Autor: Rafael Cardoso - Reporter da Agencia Brasil

O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul, inspirado no modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes. A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Assunção, capital do Paraguai. Segundo a ministra, a proposta prevê cooperação entre os países do bloco para fortalecer políticas de prevenção da violência, proteção e ampliação do acesso à justiça. “É um compromisso político entre todos os Estados-partes e associados do Mercosul para atuar de forma coordenada e…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, estratégia do plano Pena Justa voltado à ampliação do acesso à saúde no sistema prisional brasileiro. Para oficializar o programa, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o CNJ, os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).  O objetivo é garantir cuidados básicos, prevenir a disseminação de doenças e integrar o atendimento prisional às políticas públicas de saúde já existentes. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Edson Fachin, destacou que…

Os países do Atlântico Sul, região situada entre a África e a América do Sul, publicaram, nesta quinta-feira (9), declaração com uma série de compromissos relacionados a paz, segurança e desenvolvimento sustentável. O documento marcou a conclusão da IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil. Em um contexto de guerra no Oriente Médio, o grupo disse que vai preservar o Atlântico Sul como zona livre do “flagelo da guerra”, “rivalidades entre grandes potências”, “disputas geopolíticas extrarregionais”, “armas nucleares” e “outras armas de destruição em massa”. Ainda nesse sentido,…

A guerra dos Estados Unidos (EUA) e Israel contra o Irã completou um mês no fim de semana. Relatório do Observatório de Conflitos e Meio Ambiente (Ceobs, na sigla em inglês) mostra que além das mortes, os riscos ambientais e climáticos na região continuam a aumentar. Saúde pública, ecossistemas terrestres e marinhos, recursos naturais e aquíferos estão ameaçados. Os pesquisadores alertam para os perigos da continuidade do conflito. Só nas três primeiras semanas, foram identificados mais de 300 incidentes com algum grau de dano ambiental nos países envolvidos. O levantamento considera incidentes no Irã, Iraque, em Israel, no Kuwait, na Jordânia, no Chipre,…

Países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) se dividiram nesta terça-feira (6) ao comentar a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e o sequestro do presidente Nicolás Maduro e da primeira dama Cilia Flores. A reunião extraordinária do Conselho Permanente expôs a polarização política no continente. Durante o encontro, não houve negociações formais, publicação de documentos, nem tomadas de decisão sobre o tema. Membros da OEA e Estados observadores apenas apresentaram manifestações individuais. Governos da Argentina, Equador, Paraguai e El Salvador – alinhados aos Estados Unidos – defenderam a intervenção militar em Caracas. “A Argentina aprecia a determinação demonstrada pelo…

A Venezuela pediu formalmente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) que condene de forma “clara e inequívoca” a ação militar dos Estados Unidos em Caracas no último sábado (3), que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro e da primeira-dama Cilia Flores. O apelo foi feito pelo embaixador venezuelano Samuel Moncada na reunião de emergência realizada nesta segunda-feira (5) na ONU. “Os acontecimentos de 3 de janeiro constituem uma violação flagrante da Carta da ONU perpetrada pelo governo dos Estados Unidos, em especial do princípio da soberania dos Estados e da proibição absoluta do uso ou da ameaça…

Os Estados Unidos negaram nesta segunda-feira (5) estar em guerra ou ocupar a Venezuela ao justificar, na reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), a operação que resultou no sequestro do presidente venezuelano Nicolás Maduro no último sábado (3), em Caracas. O representante dos EUA na ONU, o embaixador Michael Waltz, disse que a ação em território venezuelano teve caráter jurídico e não militar. Na retórica estadunidense, houve “aplicação da lei, facilitada pelas Forças Armadas”. “Não há guerra contra a Venezuela nem contra o seu povo. Não estamos ocupando um país. Tratou-se de uma operação de aplicação…

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos à base de liraglutida. Entre eles, estão as “canetas” que combatem a obesidade e o diabetes tipo 2. Segundo a Justiça, não há direito de extensão do prazo da patente da substância (PI0410972-4), como desejava a empresa Novo Nordisk, responsável pela caneta emagrecedora Saxenda. A medida atende ao pedido do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para suspender decisão de primeira instância que havia estendido a duração da patente. De acordo com o INPI, a decisão ganha relevância em meio à preocupação…

A família da turista brasileira Juliana Marins, encontrada morta em uma cratera do Monte Rinjani, na Indonésia, acusou a equipe de resgate local de negligência. A mensagem foi publicada nesta quarta-feira (25) nas redes sociais. Para os familiares, se a equipe tivesse chegado ao local da queda em até sete horas, Juliana ainda estaria viva. A jovem fazia uma trilha na borda do vulcão quando caiu na cratera e deslizou por centenas de metros na manhã de sábado (21). Segundo a Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia (Basarnas), ela não foi resgatada a tempo por conta das condições…