Autor: Renato Ribeiro - reporter da Radio Nacional

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC da Blindagem, que dificulta processos judiciais e prisões contra deputados e senadores.  Dois destaques ainda precisam ser votados, depois a proposta segue para análise do Senado.  Para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o projeto evita “abusos” e “atropelos” contra parlamentares.  Segundo o relator, deputado Cláudio Cajado, do PP da Bahia, a PEC não seria uma autorização para “maus feitos”, mas apenas uma proteção para o parlamentar. A PEC exige autorização do Legislativo para que parlamentares sejam presos ou processados.  No caso de prisão, Câmara e Senado…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se reúne hoje com líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023 e outros acusados de golpe de Estado Ainda não foi divulgado relator ou texto da matéria. A anistia voltou a ganhar força com o julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista. A oposição argumenta que o julgamento no Supremo Tribunal Federal seria uma “perseguição política”. O PL, partido do ex-presidente, defende uma anistia ampla para todos os condenados pelo movimento golpista. Já para a base do governo, anistiar…

A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de nove réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado.  O grupo teria planejado e coordenado ações voltadas ao monitoramento e ataque a autoridades. Nessa segunda-feira, a PGR enviou ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais da ação que julga os acusados: oito militares do Exército e um policial federal. São eles: Bernardo Romão Corrêa, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Junior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e Wladimir Matos Soares. Segundo o procurador-geral…

O Supremo Tribunal Federal entra nesta terça-feira na fase decisiva do julgamento dos réus da tentativa de golpe de Estado. Os ministros votam pela condenação ou absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Eles integram o núcleo 1, considerado pela Procuradoria-Geral da República o “crucial” da organização criminosa. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abre a sessão às nove da manhã. Depois, o relator do caso, Alexandre de Moraes, fará a leitura do voto para dizer se condena ou absolve os acusados. Ele também vai analisar questões preliminares levantadas pelas defesas. Por exemplo: nulidade da delação…

© Divulgação: Ministério da Infraestrutura A Justiça decidiu que o Ibama pode fiscalizar e autuar mineradoras em unidades de conservação.  A medida veio após a Advocacia-Geral da União conseguir o reconhecimento de uma multa aplicada contra uma empresa que garimpava ouro ilegalmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará, que está situada entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga e que abriga uma reserva de 2 milhões de hectares. Em 2023, o Ibama flagrou uma atuação irregular e multou a Minewel Mineração, que operava sem autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A mineradora conseguiu…

A despedida ao cantor e compositor Arlindo Cruz foi marcada por muita emoção, batucada e homenagens de parentes, amigos e fãs. O sepultamento foi realizado neste domingo no cemitério Jardim da Saudade, na zona oeste do Rio de Janeiro. O velório começou na noite de sábado e reuniu centenas de pessoas na quadra da escola de samba Império Serrano. O coreógrafo e passista Carlinhos de Jesus prestou as últimas homenagens para ao amigo. Arlindo Cruz compôs mais de 800 músicas, como “O show Tem que Continuar”,  “Meu Lugar” e “Meu Nome é Favela”. As músicas de Arlindo foram  regravadas por diversos artistas, como Beth Carvalho e…

A ampliação da licença-paternidade garante uma presença ativa, amorosa e comprometida. É o que defendem diversas organizações da sociedade civil. Para elas, a adoção da medida, fortalece o vínculo familiar, aumenta as chances de sucesso na amamentação e reduz desigualdades de gênero. O tema é destaque principalmente neste domingo, Dia dos Pais. No Brasil, a regra atual garante aos homens apenas cinco dias de afastamento, mas empresas participantes do Programa Empresa Cidadã podem estender a licença por até 20 dias. No Senado, há propostas que aumentam a licença-paternidade para 20 dias; e na Câmara dos Deputados para 15 dias. O presidente da…

O Dia dos Pais será marcado por frio no Centro-Sul e por calor no Norte e Nordeste. A partir desta sexta-feira (8), a previsão do Inmet é para queda nas temperaturas em 12 estados.  Há risco de geada no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, além de Mato Grosso do Sul, São Paulo e partes do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. A meteorologista do Inmet, Pamela Ávila, traz detalhes da previsão.  “Rio Grande do Sul, também, temos um leve indicativo de possibilidade de queda de neve ali na parte mais noroeste do estado e também esses indicativos, né,…

Parlamentares da oposição continuam ocupando o Plenário do Senado nesta quinta-feira (7). Desde a última terça-feira (5), eles protestam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Devido à obstrução, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou uma sessão remota para a manhã desta quinta-feira. Alcolumbre afirmou que não aceitará intimidações nem tentativas de constrangimento. Na Câmara, ocupação foi encerrada ontem Já na Câmara dos Deputados, tumulto e negociação marcaram o fim da obstrução na noite de quarta-feira. Após 30 horas de ocupação pela oposição, o presidente Hugo Motta retomou o controle do Plenário. Em…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pode julgar nesta quarta-feira (6) um recurso do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, que pede um novo cálculo da pena por estupro. Em 2017, o ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana por participação no crime contra uma mulher de 23 anos em uma boate do país em 2013.  Em março do ano passado, o STJ homologou a sentença da Itália e determinou o cumprimento da pena no Brasil.  Desde então, Robinho está preso no Complexo Penitenciário de Tremembé, no interior de São Paulo, conhecido como “presídio dos…