Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (25) que a Corte cumpriu seu dever de manter o Estado de direito no país.  A declaração foi feita durante a última sessão do ministro à frente do STF. Na próxima semana, Barroso completará mandato de dois anos e será sucedido pelo ministro Edson Fachin no comando da Corte.  “Apesar do custo pessoal de seus ministros e o desgaste de decidir as questões mais divisíveis da sociedade brasileira, O STF cumpriu bem o seu papel de preservar o Estado de direito e de promover dos direitos fundamentais”, afirmou.  Sobre o protagonismo do Supremo, Barroso disse que, devido ao “mundo polarizado”, o Congresso não consegue votar as questões necessárias para o país, e a tarefa fica para a Corte.  “Há complexidades nesse modelo que reserva para o STF esse papel, porém, cabe enfatizar que esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional. Nesse período não houve desaparecidos [políticos], ninguém foi torturado, aposentado compulsoriamente e todos os meios de comunicação se manifestam livremente”, completou.  Na próxima segunda-feira (29), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Fachin sucederá a Barroso, que completará mandato de dois anos no cargo.