Brasil condena violência de colonos na Cisjordânia e diz deplorar falas de Israel

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu uma nota nesta terça-feira (28) condenando “nos mais fortes termos” a onda de violência de colonos israelenses contra palestinos na Cisjordânia ocupada. No texto, especialmente duro para um comunicado diplomático, o Itamaraty diz ainda “deplorar” as falas do governo de Israel prometendo a aprovação de mais assentamentos ilegais no território palestino. “O governo brasileiro condena, nos mais fortes termos, a mais recente onda de ataques de colonos israelenses na Cisjordânia —em muitos casos acompanhados por forças israelenses de segurança— contra a vida, integridade física e propriedade de civis palestinos”, disse a chancelaria. Na última sexta (24), um confronto na vila de Tal, a sudoeste de Nablus, deixou quatro palestinos e dois israelenses (um colono e um militar) mortos, um dos casos de violência mais graves desde que ataques de colonos contra vilarejos palestinos aumentaram este ano. Já no domingo (26), colonos israelenses incendiaram e picharam duas mesquitas no norte da Cisjordânia. Os agressores também picharam Estrelas de Davi nas paredes e mensagens incluindo a palavra “vingança” em hebraico. O Exército israelense informou que tropas foram enviadas aos arredores de Qusra após receberem a denúncia de um incêndio em uma mesquita. “Os soldados procuraram suspeitos que haviam fugido antes de sua chegada e identificaram sinais de incêndio criminoso e pichações no local”, afirmou a corporação. As Forças Armadas de Israel, que exercem controle sobre a Cisjordânia em uma ocupação considerada ilegal pela comunidade internacional, possuem um histórico de negligência quanto à apuração de crimes cometidos por colonos. Segundo dados da Autoridade Palestina, 87 palestinos foram mortos na Cisjordânia desde o início deste ano, incluindo 21 mortos por colonos de assentamentos judaicos. Dados das Nações Unidas indicam que cerca de 850 palestinos ficaram feridos em ataques de colonos israelenses desde o começo do ano. A três meses das eleições em Israel, o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu anunciou na sexta que seu governo expandirá os assentamentos na Cisjordânia. Essas vilas e, em alguns casos, cidades, são consideradas ilegais perante o direito internacional, que proíbe a transferência de população em território ocupado. O ministro das Finanças, o extremista Bezalel Smotrich, usou o episódio para afirmar que as vilas palestinas próximas deveriam ser esvaziadas e que novos assentamentos deveriam ser estabelecidos nas proximidades para garantir a segurança. “Esta é a nossa resposta sionista apropriada aos terroristas e ao terrorismo”, afirmou. Na nota, o Itamaraty insta Israel, “na condição de potência ocupante, a assegurar —em consonância com suas obrigações de direito internacional humanitário— proteção da população palestina e responsabilização de todos os envolvidos em atos de violência contra civis”. A diplomacia brasileira lembrou ainda o parecer da Corte Internacional de Justiça (CIJ) de julho de 2024, que considerou ilegal a ocupação israelense da Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental, ordenando que Israel remova todos os assentamentos e pague reparações aos palestinos. O parecer não é vinculante. Por fim, o Itamaraty disse “deplorar, nesse contexto, as declarações do governo israelense de que intensificará operações militares na Cisjordânia e acelerará a aprovação de assentamentos ilegais, ações que, além de contrárias ao direito internacional, só contribuirão para escalar as tensões na região”. Lá Fora Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo Cerca de 750 mil israelenses vivem na Cisjordânia, incluindo 250 mil em Jerusalém Oriental e 500 mil em assentamentos, ao lado de aproximadamente 3 milhões de palestinos, que esperam que o território faça parte de um futuro Estado soberano. Os assentamentos são conectados por estradas que, em geral, não podem ser acessadas por palestinos, que também estão sujeitos a controles militares e a outras restrições de movimento no território ocupado. Além disso, os civis israelenses que moram na Cisjordânia estão sujeitos à lei civil de Israel, enquanto as Forças Armadas aplicam a lei militar contra palestinos que cometem crimes relacionados à “segurança nacional”. Essa aplicação dupla da lei é o cerne para a acusação de que Israel comete o crime de apartheid na Cisjordânia. Israel, por sua vez, diz que suas ações são motivadas por preocupações de segurança e combate ao terrorismo, e que a aplicação diferencial da lei e a separação de estradas, entre outras medidas, não têm caráter racial —não podendo, dessa forma, ser caracterizadas como apartheid.