Granite act
Projeto de lei contra censura chega ao Capitólio: autor da proposta cita decisões judiciais no Brasil (Foto: Jim Lo Scalzo/EFE/EPA)
O deputado republicano Mike Rulli defendeu um projeto de lei de sua autoria que tramita na Câmara dos Representantes dos EUA, cujo objetivo é proibir tribunais americanos de reconhecer ou executar ordens estrangeiras baseadas em leis de censura que violem a Primeira Emenda da Constituição.
Em uma publicação no X, ele citou o caso do Brasil. “Em 2024, os EUA enviaram generosamente ao Brasil US$ 60 milhões em ajuda externa. No entanto, o país quer nos agradecer censurando cidadãos e sites americanos”, escreveu o congressista aliado do presidente Donald Trump.
Rulli argumentou que, em nome do combate à “desinformação”, o Brasil ameaçou plataformas americanas com medidas punitivas caso não removessem publicações com as quais discorda, mesmo que tais informações estivessem hospedadas em servidores estadunidenses. Segundo o autor do projeto, o Granite Act garantiria proteção aos cidadãos americanos de tentativas de censura estrangeira.
In 2024, the United States graciously sent Brazil $60 million in foreign aid.
Yet, Brazil wants to thank us by censoring American citizens and websites. In the name of combating “disinformation”, Brazil has threatened American platforms with enforcement actions if they do not…
— Rep. Mike Rulli (@RepMichaelRulli) September 1, 2026
A proposta legislativa, apresentada em dezembro, voltou à torna semanas após a subsecretária de Diplomacia Pública do Departamento de Estado americano, Sarah B. Rogers, acusar o Brasil de censura ao impor mudanças nos algoritmos das redes sociais durante a período eleitoral.
Uma das vices do secretário Marco Rubio reagiu a um comentário de um perfil corporativo do X, no qual a empresa de Elon Musk anunciou um novo filtro para as eleições de 2026 no Brasil, por meio do qual postagens de perfis de candidatos não serão recomendadas para quem não os segue.
“Esse tipo de transparência algorítmica é exatamente o que muitos reguladores afirmam querer. Ela também marca a censura imposta pelo Brasil”, escreveu Rogers na ocasião.
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